Exército tentou intimidar, diz promotor

DA SUCURSAL DO RIO
O processo contra Wilson Simonal foi a primeira ação penal em que atuou um jovem promotor que chegava aos 30 anos, o hoje deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
Ele conta que, conhecida a sentença em 1974, o telefone de sua casa não parou de tocar: "Ligavam xingando. Eram fãs do Simonal".

Biscaia relata ter sido alvo de pressões para pedir a absolvição dos cinco réus -em vez disso, acusou-os. Três foram condenados.

"Em duas oportunidades, veio um cidadão, cujo nome eu não recordo, ao meu gabinete e disse que era assessor jurídico do comando do 1º Exército."

O antigo promotor diz ter ouvido: "As Forças de Segurança têm interesse nesse processo. O senhor tem que examinar com todo o cuidado".

"Respondi: "Vou examinar com todo o cuidado, como examino tudo". Ele disse: "Mas eu estou dizendo que as pessoas aqui são ligadas às forças de sustentação do governo revolucionário". Ele começou a tentar justificar esse ponto de vista e de alguma maneira também me intimidar."
Biscaia caracteriza como "absolutamente insuspeito" o juiz João de Deus Lacerda Menna Barreto, que condenou três réus a cinco anos e quatro meses de reclusão. "Ele é de família de militares."

"Naquela época tinha muito juiz acovardado", emenda o ex-professor de Processo Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Jorge Alberto Romeiro Jr. "Menna Barreto, que era um homem conservador, fez boa Justiça. É um homem de bem."

Sem arrependimento

Representando Raphael Viviani, vítima de tortura no Dops, Romeiro foi assistente de acusação. Trabalhou praticamente de graça, inconformado com "uma coisa horrorosa, covarde. A tortura é repugnante. O pessoal do Dops não ia fazer isso se o Simonal não fosse um colaborador".

Romeiro tornou-se desembargador, aposentou-se por iniciativa própria e voltou a advogar. Lamentou o acórdão que em 1976 resultou na redução da pena para três meses.

Filho de um ex-ministro do STM (Superior Tribunal Militar), afirma que certa feita indagou a outro antigo ministro da corte, o general Siseno Sarmento, sobre gestões no Tribunal de Justiça do RJ.

De 1968 a 71, o oficial comandou o 1º Exército, no Rio.
"Perguntei: "O senhor não teve interferência ali?". Ele deu uma risada. "Claro que tive." "Então o senhor procurou algum desembargador?" "Procurei. Pedi para ele e tal"."

Os dois desembargadores autores do acórdão em que a sessão de tortura foi tipificada como crime de constrangimento ilegal já morreram.

Menna Barreto é neto de um dos três membros da junta que governou o Brasil por pouco mais de uma semana em 1930. De juiz ele passaria a desembargador. Hoje é consultor jurídico.
Defende sua sentença em primeira instância: "Arrependimento? Nenhum. Julguei de acordo com a prova que estava nos autos".

Ele afirma não ter sofrido pressões -"Eu jamais aceitaria". Destaca que inexistiu no processo divergência sobre a colaboração de Simonal com o governo. "E há o depoimento de um tenente-coronel afirmando isso." (MM)

Folha, 21 de junho de 2009

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