December 30, 2016

FIA rompe 118 contratos com ONGs que atendem crianças e jovens

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RIO - Em um único dia, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), ligada à Secretaria estadual de Assistência Social, rompeu 118 contratos com instituições que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, física, em situação de vulnerabilidade ou com deficiências. A medida praticamente desmantelou os serviços da entidade, acabando com uma rede que presta 45 mil atendimentos ao ano. Restaram apenas 14 contratos com organizações que trabalham como abrigos.

Na publicação no Diário Oficial em que anunciou o fim dos contratos, o presidente da FIA, José Augusto Rocha, citou o decreto de junho que declarou estado de calamidade financeira no estado e alegou que a fundação “não está conseguindo honrar tempestivamente com os compromissos pactuados”. A dívida com as 118 instituições chega a mais de R$ 20 milhões. Funcionários da FIA afirmam que as organizações não recebem pagamentos há oito meses e que seus profissionais estão trabalhando voluntariamente.

— É a pior situação nestes anos todos. A criança, pela Constituição Federal, é prioridade. Até no estado de calamidade pública. Mais de 45 mil atendimentos vão ficar prejudicados. E como vão ficar essas instituições sem o dinheiro do governo? Elas não sabem o que fazer, estão desesperadas — disse assistente social Elza Velloso, servidora da FIA há 40 anos.

Em nota, a FIA afirmou que “precisou suspender os convênios”. Uma das instituições que tiveram o contrato rompido foi a única ONG responsável pelo Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes (Naca) na capital, no Grajaú. Em setembro, O GLOBO mostrou que, sem receber recursos, a instituição — responsável por emitir laudos de situações de violência contra crianças, para respaldar decisões judiciais — tinha uma fila de espera que chegava a 160 casos.

Em nota, a deputada Tia Ju (PRB), presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, disse que estuda meios de acionar a Justiça para reverter a decisão da FIA. “Fiquei estupefata quando soube que a FIA suspendeu mais de cem termos de colaboração com instituições conveniadas. É inacreditável e inaceitável que o governo acredite que resolverá os erros de gestão cortando programas sociais fundamentais”, criticou
.
Para Rogério Souza, presidente da Associação de Servidores da FIA, a decisão é um “descalabro”:
— Você percebe que o social, a criança, o adolescente e o idoso são prioritários só no discurso político.