January 7, 2024

BRASÍLIA EM TRANSE: BASTIDORES INÉDITOS MOSTRAM COMO A AVENTURA GOLPISTA FOI FREADA PELAS INSTITUIÇÕES

 

 


Ao assistir à investida golpista, Dino telefonou para o presidente, que estava em Araraquara (SP), buscando saber o que fazer diante da falta de comando da Polícia Militar do Distrito Federal. A tropa de plantão estava encarregada de escoltar vândalos que marcharam dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército até a Esplanada. O trajeto, de 8 quilômetros, foi acompanhado por agentes de segurança, alguns deles flagrados tomando água de coco e tirando selfies, enquanto o Congresso era invadido ao fundo.

Em meio à escalada golpista, o ministro da Justiça debateu com Lula opções de medidas que poderiam ser tomadas para retomar o comando da situação e restabelecer a ordem.

— Ele (Lula) perguntou: “Como é que assume o comando?”. Com intervenção federal, GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa ou, no limite, tem o estado de sítio, que é um regime muito duro e depende da autorização no Congresso — relata Dino ao GLOBO. 

O estado de sítio é uma medida drástica em que direitos constitucionais são suspensos para conter uma convulsão social. O dispositivo só foi empregado três vezes na história do país. Já o estado de defesa só pode ser decretado em locais restritos e determinados, por 30 dias. No caso da GLO, militares recebem provisoriamente o poder de polícia para atuar até que seja restabelecida a normalidade. Na intervenção federal, opção feita por Lula, as forças policiais passam a ser comandadas por um nome escolhido pelo presidente.

Dino justifica ter discutido o estado de sítio pelo receio de que a tentativa de tomada do poder se alastrasse por palácios de governos estaduais e rodovias. O ministro conta que “temia mais pelo que não via” do que por aquilo que observava pela janela da pasta.

Extremistas derrubam barreiras e correm em direção ao Congresso — Foto: Reprodução
Extremistas derrubam barreiras e correm em direção ao Congresso — Foto: Reprodução

Risco de 'dominó'

O temor de um “efeito dominó” a partir dos atos golpistas também levou o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do STF, a agir de forma rápida. Em viagem de férias em Paris, onde descansava com a família, o magistrado tomou uma decisão difícil. Determinou, pouco antes da meia-noite, o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal. Dois dias depois, ordenou também a prisão preventiva do então secretário de segurança do DF, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Torres estava de férias nos Estados Unidos, onde o ex-presidente também se refugiou com a família após deixar o poder. 

— Se não houvesse a demonstração clara e inequívoca de que o Supremo Tribunal Federal não iria admitir nenhum tipo de golpe, de que afastaria qualquer governador que aderisse e prenderia os comandantes de eventuais forças públicas que aderissem, nós poderíamos ter um efeito dominó que gerasse um caos no país — diz Moraes.

Uma minuta de um decreto prevendo a GLO chegou a ser redigida naquela tarde pelo Ministério da Defesa para que Lula assinasse. A proposta, contudo, foi refutada com veemência pela primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, que acompanhava o marido em Araraquara (SP) e reagiu dizendo que “GLO é golpe”. 

Ao mesmo tempo em que opinava sobre a medida jurídica que o governo deveria tomar, Janja tentava contato com o hotel em que estava morando em Brasília, onde havia deixado duas cadelas, Paris e Resistência.

Pelo celular de aliados

Janja e o presidente faziam uma visita naquela tarde à cidade do interior de São Paulo, que havia sido atingida por fortes chuvas dias antes. O prefeito do município, Edinho Silva, aliado histórico de Lula, conta ter sido o primeiro a avisar ao chefe do Executivo sobre a invasão. No carro com o presidente, Edinho recebeu uma ligação de Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial da Presidência. O auxiliar de Lula pediu ao prefeito que assistisse ao vídeo que havia acabado de enviar pelo WhatsApp e avisasse o mandatário sobre o conteúdo. Eram imagens do grupo golpista avançando pela Esplanada.

 

Ao assistir à investida golpista, Dino telefonou para o presidente, que estava em Araraquara (SP), buscando saber o que fazer diante da falta de comando da Polícia Militar do Distrito Federal. A tropa de plantão estava encarregada de escoltar vândalos que marcharam dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército até a Esplanada. O trajeto, de 8 quilômetros, foi acompanhado por agentes de segurança, alguns deles flagrados tomando água de coco e tirando selfies, enquanto o Congresso era invadido ao fundo.

Em meio à escalada golpista, o ministro da Justiça debateu com Lula opções de medidas que poderiam ser tomadas para retomar o comando da situação e restabelecer a ordem.

— Ele (Lula) perguntou: “Como é que assume o comando?”. Com intervenção federal, GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa ou, no limite, tem o estado de sítio, que é um regime muito duro e depende da autorização no Congresso — relata Dino ao GLOBO.

O estado de sítio é uma medida drástica em que direitos constitucionais são suspensos para conter uma convulsão social. O dispositivo só foi empregado três vezes na história do país. Já o estado de defesa só pode ser decretado em locais restritos e determinados, por 30 dias. No caso da GLO, militares recebem provisoriamente o poder de polícia para atuar até que seja restabelecida a normalidade. Na intervenção federal, opção feita por Lula, as forças policiais passam a ser comandadas por um nome escolhido pelo presidente.

Dino justifica ter discutido o estado de sítio pelo receio de que a tentativa de tomada do poder se alastrasse por palácios de governos estaduais e rodovias. O ministro conta que “temia mais pelo que não via” do que por aquilo que observava pela janela da pasta.

Ao assistir à investida golpista, Dino telefonou para o presidente, que estava em Araraquara (SP), buscando saber o que fazer diante da falta de comando da Polícia Militar do Distrito Federal. A tropa de plantão estava encarregada de escoltar vândalos que marcharam dos acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército até a Esplanada. O trajeto, de 8 quilômetros, foi acompanhado por agentes de segurança, alguns deles flagrados tomando água de coco e tirando selfies, enquanto o Congresso era invadido ao fundo.

Em meio à escalada golpista, o ministro da Justiça debateu com Lula opções de medidas que poderiam ser tomadas para retomar o comando da situação e restabelecer a ordem.

— Ele (Lula) perguntou: “Como é que assume o comando?”. Com intervenção federal, GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa ou, no limite, tem o estado de sítio, que é um regime muito duro e depende da autorização no Congresso — relata Dino ao GLOBO.

O estado de sítio é uma medida drástica em que direitos constitucionais são suspensos para conter uma convulsão social. O dispositivo só foi empregado três vezes na história do país. Já o estado de defesa só pode ser decretado em locais restritos e determinados, por 30 dias. No caso da GLO, militares recebem provisoriamente o poder de polícia para atuar até que seja restabelecida a normalidade. Na intervenção federal, opção feita por Lula, as forças policiais passam a ser comandadas por um nome escolhido pelo presidente.

Dino justifica ter discutido o estado de sítio pelo receio de que a tentativa de tomada do poder se alastrasse por palácios de governos estaduais e rodovias. O ministro conta que “temia mais pelo que não via” do que por aquilo que observava pela janela da pasta. 

Lula se irritou com as cenas dos prédios públicos depredados, mas demonstrou mais indignação, segundo Edinho, com as selfies tiradas pelos policiais com os golpistas invadindo o Congresso. Inconformado, o presidente passou a fazer ligações para autoridades da República para organizar a contraofensiva aos atos antidemocráticos.

— Antes de viajar para São Paulo, conversei com o ministro (José) Múcio (Defesa), e ele disse que as pessoas iam sair. Viajei tranquilo. Não me passava pela cabeça ser pego de surpresa com aquela manifestação. Sinceramente, não tive as informações corretas sobre a possibilidade de acontecer aquilo. Tinha a informação de que os acampamentos estavam acabando, mas depois soube que, no sábado, começou a chegar gente de ônibus. Não imaginei que pudessem chegar à invasão — conta Lula.

Como não tem celular, o presidente fazia as chamadas por meio do aparelho telefônico do capitão do Exército da reserva Valmir Moraes da Silva, do fotógrafo Ricardo Stuckert e de Edinho.

— A gente passava o telefone, outro falava: “O presidente quer isso, quer aquilo’”. Não havia organização de nada. Foi tudo de repente. Isso tudo aconteceu a partir das 15h30m e entrou madrugada adentro — lembra Múcio.

 
Um dos celulares mais acionados foi o do governador Ibaneis Rocha, responsável pela segurança de Brasília. Ele não atendeu aos primeiros chamados de integrantes do governo federal. Mais tarde, admitiria a aliados que havia tirado uma “soneca” após receber mensagens de auxiliares, por volta das 14h20m, informando-o de que a situação na Esplanada era “tranquila”
 
 A investigação da PF identificou 36 ligações no celular de Ibaneis desde a véspera, a maioria após as 15h30m do dia 8, quando a invasão golpista já estava em curso. Entre os interlocutores do governador do DF, segundo relatório incluído no inquérito, estavam os presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, além de Múcio e Dino. Quando acordou, Ibaneis também passou a dar satisfações via WhatsApp. Entre as autoridades que cobraram uma reação, estava a então presidente do STF, Rosa Weber.

“Já entraram no Congresso!”, escreveu, às 16h25m, a ministra do Supremo a Ibaneis. Dois minutos depois, o governador respondeu: “Coloquei todas as forças de segurança nas ruas”. Era tarde. Imagens de câmeras instaladas na lateral do STF mostram que naquele momento os invasores já estavam também dentro do prédio, onde depredaram e pilharam o patrimônio público, roubando de togas de ministros a uma réplica da Constituição, recuperada quatro dias depois.

Troca de mensagens de Ibaneis — Foto: Infoglobo
Troca de mensagens de Ibaneis — Foto: Infoglobo

Foi também pelo WhatsApp que Ibaneis tentou acalmar Pacheco na véspera, quando o senador já o alertava sobre a possibilidade de invasão ao Congresso. “Estimado governador, boa noite! Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão ao Congresso. Pode nos ajudar nisso? Abraço fraterno. Rodrigo”, escreveu o parlamentar mineiro, às 20h de 7 de janeiro. Ibaneis respondeu quatro minutos depois: “Já estamos mobilizados. Não teremos problemas. Coloquei todas as forças nas ruas”. Cerca de 18 horas depois, quando as invasões começaram, o policiamento anunciado não estava atuando na contenção.

— Houve, evidentemente, um erro. Tendo a pensar que o governador foi induzido ao erro, por acreditar que estava tudo sob controle e preparado para evitar que acontecesse aquilo — afirma Pacheco. — Uma das minha preocupações era a integridade física e até a vida dos policiais e das próprias pessoas que participavam da invasão também.

Relatório já previa 'ações hostis'

Os alertas, porém, não vieram apenas do Parlamento. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enviou um relatório de inteligência ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que encaminhou um ofício ao governo do DF. O documento, assinado às 18h23m de 7 de janeiro, chamava a atenção para ameaças de “ações hostis e danos” ao “Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal”.

Alerta da Polícia Federal — Foto: Reprodução
Alerta da Polícia Federal — Foto: Reprodução

O informe foi produzido após uma reunião realizada no começo da tarde da véspera dos atos, quando o delegado percebeu que autoridades do DF estavam despreocupadas com o que poderia ocorrer na Esplanada dos Ministérios. 

— O que me foi apresentado era uma tranquilidade, que estava tudo certo. Nós tínhamos as informações de que não estava nada tranquilo, porque haveria um movimento violento no dia seguinte. Portanto, a ação do secretário (de Segurança Pública) e do comando da PM foi incompatível com a gravidade daquele quadro — conta o diretor-geral da PF.

As investigações mostraram que a intenção dos golpistas de invadir prédios públicos era conhecida pelas autoridades competentes. Dois dias antes do ato na Esplanada, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) emitiu um alerta no qual chamava a atenção para a convocação de caravanas em diversos estados do país para que se deslocassem à capital federal. O texto revela que elas trariam “manifestantes com acesso a armas e com a intenção de invadir o Congresso Nacional”. Ao menos 73 veículos desembarcaram na região do QG do Exército entre a quinta-feira e o domingo, dia dos atos.

O alerta da Abin foi enviado por meio de um grupo de WhatsApp no qual estava o então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, o GDias, homem de confiança de Lula à época. Ele seria demitido em abril, após a divulgação de imagens de câmeras de segurança que o flagraram circulando no Palácio do Planalto interagindo com golpistas no momento da invasão. Um ano depois dos ataques de 8/1, investigações apontam que a intenção dos golpistas de invadir prédios públicos era largamente conhecida por autoridades federais e do governo do DF.

 

Votação na Câmara

A suspeita de que poderia ter ocorrido complacência das forças de segurança com os golpistas de 8 de janeiro foi o que motivou a reação rápida do Legislativo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lembra que soube dos atos golpistas em Brasília pela televisão, enquanto descansava em Barra de São Miguel, no litoral alagoano.

Após orientar a equipe da Polícia Legislativa a isolar o plenário da Câmara — diferentemente do Senado, os golpistas não conseguiram invadir o local de votações —, Lira voltou à capital federal na mesma noite e convocou uma sessão para o dia seguinte para avalizar o decreto de intervenção assinado por Lula. Ao todo, 486 de 513 membros da Casa registraram presença (a maior parte deles de forma virtual). A medida foi aprovada em votação simbólica. 

— A minha sensação era de perplexidade por um único motivo: a Câmara nunca fechou as portas ao povo, nem mesmo durante a pandemia — relembra Lira. — Queria passar a mensagem de que ninguém impediria o funcionamento do Legislativo. No dia seguinte, assinamos um documento em defesa da democracia e votamos a intervenção na segurança do Distrito Federal. Tínhamos urgência nessa aprovação. Os funcionários da Câmara trabalharam por toda aquela madrugada para que pudéssemos restabelecer a normalidade.

Sentimento de impotência

Ao todo, foram quase três horas de confronto entre policiais legislativos e os invasores até que todos os prédios fossem retomados, já no fim da tarde. O diretor de Segurança da Câmara, Adilson Paz, conta que o sentimento naquele momento era de impotência diante da quantidade de pessoas que haviam invadido a Casa.

— O Salão Verde (principal área de circulação da Câmara) estava tomado de manifestantes. Muitos falavam que iam atear fogo dentro do plenário. Nessa hora, precisamos proteger nossa própria integridade física e o símbolo maior da democracia, que é o nosso plenário — relembra.

 

A então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, estava em casa, em Brasília, e foi às lágrimas com o que via pela TV. A magistrada cogitou se dirigir ao edifício do tribunal durante a invasão, mas foi demovida da ideia por seus seguranças.

— Visto pelo retrovisor de 2024, o 8 de janeiro de 2023 — o Dia da Infâmia, como o defini — projeta-se como marca indelével da resistência da democracia constitucional brasileira à investida espúria, autoritária e obscurantista contra o Estado Democrático de Direito assegurado na Constituição Cidadã de 1988 — destaca a ex-presidente da Corte.

Com a retirada dos golpistas da sede do STF, Rosa e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte, foram os primeiros a fazer uma vistoria no prédio, no início da noite.

— Eu e a ministra Rosa chegamos juntos e percorremos o térreo do prédio. A ministra Rosa falou: “Vamos reconstruir tudo até a primeira sessão”, que seria em 1º de fevereiro. Foi o que efetivamente aconteceu. A gente misturou a tristeza, com indignação e a certeza de que aquilo não podia nos abalar — relembra Barroso.

Enquanto servidores do STF, Congresso e Planalto ainda contabilizavam os estragos para iniciar a reconstrução e reabrir as portas dos prédios de forma célere, uma tensa reunião se iniciava à noite no QG do Exército. De um lado, representantes do governo, como o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendiam a retirada imediata das barracas instaladas na praça em frente à caserna e a prisão de quem ainda permanecia por lá. Do outro, José Múcio e a cúpula das Forças Armadas tentavam adiar a operação para a manhã seguinte. O principal argumento dos militares era a possibilidade de um confronto que pudesse resultar em mortes.

Participantes do encontro, que começou por volta das 22h, lembram que o impasse durou cerca de uma hora, até que se chegassem a um acordo para que a desocupação começasse apenas a partir das 6h. 

— Quando eu chego ao SMU (Setor Militar Urbano, onde fica localizado o QG), eu falo para o comandante da PM: “Prepare a tropa porque nós vamos entrar e prender todo mundo”. Ele ficou meio assustado e voltou para perto de mim. “Olha, o general Dutra (Gustavo Dutra Menezes, ex-comandante Militar do Planalto) quer falar com o senhor”. Tivemos um debate duro. Se deu um impasse. E ele me falou que se entrássemos (no acampamento) correríamos o risco de ter um banho de sangue — relatou Cappelli, nomeado por Lula como interventor na segurança pública do DF.

Golpes com barra de ferro

O receio de um “banho de sangue” atemorizou policiais que destoaram dos colegas das selfies e tentaram impedir as invasões às sedes dos Três Poderes. Alguns agentes da PM, que tentavam conter a turba, chegaram a ser jogados da plataforma onde ficam as cúpulas do Congresso e golpeados na cabeça com barras de ferro.

 

— Eles começaram a me espancar e ficavam gritando: “Mata, mata, mata, mata”. Deram pancadas de ferro na minha cabeça, desmaiei duas vezes. O capacete amassou — relatou o subtenente Beroaldo Junior, do Batalhão de Choque da Polícia Militar do DF.

A cabo Marcela da Silva Pinno, que também fazia parte da equipe que tentava conter os invasores, também conta que foi espancada durante a invasão ao Congresso.

— Quando eu estava no chão, era chute, pontapé, barra de ferro na cabeça, e eles tentaram puxar a minha arma. Fui agredida de todos os lados, tanto que fiquei com o corpo inteiro cheio de hematomas — disse ela.

Com o aval do Exército e sob o comando do governo federal, a PM começou a operação para desmontar as barracas na manhã de segunda-feira, marcada pelas imagens das filas de ônibus usados para levar as cerca de 1.200 pessoas que permaneciam no local para uma instalação da PF no entorno de Brasília. Um ano depois, do total de 1.388 presos em flagrante pelos atos, 66 ainda seguem atrás das grades em penitenciárias de diferentes estados.

Punições em curso

Os julgamentos dos envolvidos na tentativa de golpe começaram em setembro de 2023 e, quase quatro meses depois, 30 réus já foram condenados, com penas que variam entre três e 17 anos. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.413 denúncias. A mais recente, em dezembro, foi contra uma pessoa acusada de financiar os atos.

 
O Brasil reagiu bem a isso (tentativa de golpe). Houve denúncias, condenações. Acho que andamos bem — avalia o ministro Gilmar Mendes, decano do STF
 
OGLOBO 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 

 

A investigação da PF identificou 36 ligações no celular de Ibaneis desde a véspera, a maioria após as 15h30m do dia 8, quando a invasão golpista já estava em curso. Entre os interlocutores do governador do DF, segundo relatório incluído no inquérito, estavam os presidentes Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), da Câmara, além de Múcio e Dino. Quando acordou, Ibaneis também passou a dar satisfações via WhatsApp. Entre as autoridades que cobraram uma reação, estava a então presidente do STF, Rosa Weber.

“Já entraram no Congresso!”, escreveu, às 16h25m, a ministra do Supremo a Ibaneis. Dois minutos depois, o governador respondeu: “Coloquei todas as forças de segurança nas ruas”. Era tarde. Imagens de câmeras instaladas na lateral do STF mostram que naquele momento os invasores já estavam também dentro do prédio, onde depredaram e pilharam o patrimônio público, roubando de togas de ministros a uma réplica da Constituição, recuperada quatro dias depois.

Troca de mensagens de Ibaneis — Foto: Infoglobo
Troca de mensagens de Ibaneis — Foto: Infoglobo

Foi também pelo WhatsApp que Ibaneis tentou acalmar Pacheco na véspera, quando o senador já o alertava sobre a possibilidade de invasão ao Congresso. “Estimado governador, boa noite! Polícia do Senado está um tanto apreensiva pelas notícias de mobilização e invasão ao Congresso. Pode nos ajudar nisso? Abraço fraterno. Rodrigo”, escreveu o parlamentar mineiro, às 20h de 7 de janeiro. Ibaneis respondeu quatro minutos depois: “Já estamos mobilizados. Não teremos problemas. Coloquei todas as forças nas ruas”. Cerca de 18 ho

ras depois, quando as invasões começaram, o policiamento anunciado não estava atuando na contenção.

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