Olympia

Jean Carlos Novaes

Tenho amigos e clientes Engenheiros e Arquitetos. Conheço vários que vem em longa carreira na Prefeitura e nas faculdades do Rio. Alguns, certamente os melhores. A Geo-Rio tem uma equipe experiente, porém subutilizada. A maior parte das obras feitas pela Prefeitura do Rio, que tem um interesse político-econômico do Prefeito Eduardo Paes, são aprovadas ao arrepio da lei. Poderia citar aqui uma dezena delas. Tive a oportunidade de participar de algumas reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Rio durante o procedimento de licenciamento da obra do Golf Olímpico, e o que vi lá foi o rolo compressor do Prefeito passando por cima de toda a equipe técnica, empurrando goela abaixo da população uma obra absolutamente imoral, ilegal e criminosa. 

Uma obra como a da ciclovia da Niemeyer, em primeiro lugar, não deveria ter sido sequer realizada, pois, os Costões Rochosos são considerados pela Constituição Estadual e Lei Orgânica como Área de Proteção Permanente, isto é, aquela área só poderia receber intervenções em hipóteses bem restritas. De qualquer maneira, qualquer obra a ser realizada numa área dessas deveria ser precedida de Estudos de Impacto Ambiental e de Audiências Públicas. A população tinha o direito constitucional de dizer se preferia uma ciclovia de 45 milhões ou outra obra, ou quem sabe melhorias nas escolas ou nos hospitais. Nos parece que num Estado e Cidade falidos como o nosso, essa ciclovia - que mais parece a reencarnação da Perimetral -, estava longe de ser uma prioridade, considerando-se a forma como foi concebida: sem estudos ou pareceres que indicassem a necessidade de uma obra desta envergadura naquele local. Criar espaços para a utilização de bicicletas é andar na direção correta. Entretanto, o que não dá para engolir é a utilização dos motivos corretos (criar ciclovias) para os fins errados: marketing político em ano eleitoral e a execução de obras grandiosas para camuflar superfaturamentos, que ordinariamente é o que ocorre. 

Assim sendo, considerando-se que as “obras olímpicas” foram levadas a toque de caixa, com um olho no calendário esportivo e o outro, num interesse maior no “faturamento” e nos “dividendos” que iam gerar para os “Parceiros” da administração da ‪#‎Rio2016‬, financiadores das campanhas de Eduardo Paes e de Pedro Paulo, me parece desfocado procurar responsabilidades apenas no âmbito da concepção ou execução de projetos, ainda que tudo aponte nessa direção. 

Quem “encomendou” essas obras e fez de tudo para aprová-las, passando por cima do devido processo legal, não estava nenhum pouco preocupado com detalhes tão óbvios como a onda do mar. Não é de hoje que várias vozes têm se levantado contra o “golpe” diário que nossas leis sofrem, contra a subtração de direitos, contra a falta de transparência e contra a “apatia” do Ministério Público Estadual e a complacência do Judiciário. Desta forma, reduzir responsabilidades ao nível puramente técnico em casos específicos não nos parece contribuir para o “aperfeiçoamento” do sistema de controle das obras públicas e, inevitavelmente, nos conduzirá a outros infortúnios como esse.