Efeito Borboleta

 

 A POPULAÇÃO GAÚCHA PAGA UM ELEVADO PREÇO
PELA IRRESPONSABILIDADE DOS GOVERNANTES E
PARLAMENTARES COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

 Por René Ruschel e Rodrigo Martins

Em Canoas, na Grande Porto Alegre, um grupo de crianças brinca em uma sala nas dependências da Universidade Luterana do Brasil, a Ulbra. Sobre as mesas estão distribuídos brinquedos, jogos e doces. Enquanto os pequenos se distraem, os monitores anotam à mão o nome de cada um, separados de suas famílias durante os resgates em áreas inundadas da cidade. Visivelmente abalado, um homem entra no local e pergunta pelo filho desaparecido. “Só tinha lugar para mais um no barco”, relata o pai, que entregou o garoto aos cuidados dos militares. Ao conferir o nome do filho na lista, o homem desata a chorar. Os monitores tampouco conseguem conter as lágrimas no reencontro.

Nem todos os pais tiveram a mesma felicidade. No domingo 5, havia 249 crianças e adolescentes desaparecidos no município, segundo o Conselho Tutelar. Na noite da terça-feira 7, passadas mais de 48 horas, ao menos cem ainda não haviam sido encontrados. Pior que a angustiante procura só a constatação da tragédia consumada. Em Roca Sales, no Vale do Taquari, uma família inteira sucumbiu a um deslizamento de terra. Sob os escombros da residência, bombeiros encontraram quatro pessoas abraçadas, entre elas uma criança de, aproximadamente, 3 anos de idade. A quinta vítima foi encontrada no lado de fora da casa.

Castigado por implacáveis tempestades
desde o fim de abril, o Rio Grande do Sul
vive o pior desastre climático de sua
história. Ao todo, 1,4 milhão de habitantes
foram afetados por inundações,
deslizamentos de terra e outros estragos
provocados pelas chuvas. Em balanço di-
vulgado na manhã da quinta-feira 9, a De-
fesa Civil contabilizava 107 mortes, núme-
ro que tende a crescer nos próximos dias,
pois ainda havia 136 desaparecidos e 374
feridos. Mais de 67,5 mil gaúchos estavam
desabrigados, instalados em alojamentos
cedidos pelo Poder Público, e outros 164.5
mil seguiam desalojados, abrigados nas
casas de parentes ou amigos. O governo fe-
deral reconheceu a situação de calamida-
de em 336 dos 497 municípios do estado.
O nível do Rio Guaíba, que banha a Re-
gião Metropolitana de Porto Alegre, supe-
rou os 5 metros no cais do porto na sexta-
-feira 3, ultrapassando a marca de 4,76 me-
tros de 1941, até então a maior cheia regis-
trada. A chuva recorde no estado tem re-
lação com um fenômeno corriqueiro, cha-

 mado pelos meteorologistas de “bloqueio
atmosférico”. Quando uma onda de calor se
instala nas regiões Sudeste e Centro-Oes-
te, cria uma espécie de barreira à passagem
de frentes frias e faz com que as chuvas fi-
quem concentradas na Região Sul do País.

 
Esse bloqueio atmosférico é potencia-
lizado pelo El Niño, fenômeno responsá-
vel pelo aquecimento das águas do Pacífi-
co nesta época do ano. Mas, como obser-
va o climatologista Carlos Nobre, que fez
carreira no Instituto Nacional de Pesqui-
sas Espaciais, o El Niño existe há milhões
de anos, sempre induziu chuvas fortes no
Sul, mas jamais produziu um dilúvio tão
grande. “Tudo isso tem a ver com o aque-
cimento global. Os oceanos bateram to-
dos os recordes de aquecimento da histó-
ria desde o último período interglacial, ou
seja, dos últimos 125 mil anos. E quando o
oceano está muito quente, evapora muita
água e essa água é a fonte de energia pa-
ra todos os sistemas de chuva”, explicou
Nobre à agência alemã Deutsche Welle.

 
Um dos pesquisadores res-
ponsáveis pela produção do
quarto relatório do Painel
Intergover na ment a l de
Mudanças Climáticas da ONU
(IPCC), iniciativa agraciada
com o Nobel da Paz de 2007, Nobre acres-
centa que os eventos climáticos extremos
“não têm mais volta”, vão ocorrer com uma
frequência cada vez maior. O Rio Grande
do Sul é a prova. Pelo terceiro ano conse-
cutivo, o estado sofre os impactos não ape-
nas das temporadas de chuvas torrenciais,
mas também de secas prolongadas.

 
Até meados do ano passado, os gaú-
chos enfrentavam uma estiagem históri-
ca, intensificada por La Niña, fenômeno
natural que, ao contrário do El Niño, pro-
voca o resfriamento anômalo das águas
do Pacífico. Foram três anos seguidos de
quebras de safra agrícola no estado pela
seca, com impacto direto na economia. A
participação do Rio Grande do Sul no PIB
nacional despencou de 6,53%, em 2019,
para 5,90%, em 2023, segundo o Depar-
tamento de Economia e Estatística do go-
verno estadual.

 
Diante da sucessão de catástrofes, o
governador Eduardo Leite, do PSDB,
agora fala em um “Plano Marshall” pa-
ra reconstruir o estado, mas convenien-
temente ignora sua responsabilidade na
tragédia, a começar pela pífia verba re-
servada a ações preventivas e mitigação
dos eventos climáticos extremos. Pa-
ra o aparelhamento da Defesa Civil em
2024, o governo separou míseros 50 mil
reais, fato denunciado pelo deputado es-
tadual Matheus Gomes, do PSOL. O va-
lor é 20 vezes inferior ao total da rubri-
ca em 2022. No afã de rebater a crítica, a
Secretaria de Planejamento, Governan-
ça e Gestão apressou-se a informar que
os recursos “estão alocados em diversas
rubricas e diversas secretarias”. O orça-
mento para o conjunto de iniciativas de
respostas a desastres naturais seria mui-
to maior, 117 milhões de reais. Ainda as-
sim, observou Gomes, o valor represen-
ta menos de 0,2% do orçamento estadual,
de 83 bilhões. “É sério que o governador
se orgulha desse porcentual?”

 
O negacionismo climático é eviden-
ciado ainda pelo descaso com a prote-
ção ambiental. No início de abril, sema-
nas antes de os temporais fustigarem o
estado, o governador sancionou o Proje-
to de Lei 151, de autoria do deputado es-
tadual Delegado Zucco (Republicanos),
que flexibiliza o Código Estadual de Meio
Ambiente para permitir a construção de
barragens e açudes em Áreas de Preser-
vação Permanente. O projeto, aprovado
pela Assembleia Legislativa em março,
teve como justificativa a necessidade de
armazenar água para agricultura e pe-
cuária em períodos de estiagem, mas foi
alvo de críticas de ambientalistas. “O P

revê a destruição das margens de cór-
regos, rios e nascentes, ao mesmo tempo
que não trata da recuperação de hectare
algum dos passivos existentes”, obser-
vou o zootecnista Rodrigo Dutra da Sil-
va, analista ambiental do Ibama e repre-
sentante da Coalizão pelo Pampa.

 
Na verdade, o Código Estadual
de Meio Ambiente havia sido
desfigurado por parlamenta-
res gaúchos com as bênçãos do
governador. Em 2019, logo no
primeiro ano de mandato, o tu-
cano limou ou alterou 480 pontos da legis-
lação. O texto promulgado por Leite per-
mitiu, entre outras temeridades, que 49
atividades econômicas, 31 delas com altos
e médios potenciais poluidores, pudessem
fazer autolicenciamento ambiental, sem
análise prévia do Poder Público. Caso uma
vistoria posterior identificasse algum pro-
blema, o estrago estava feito. “Isso impac-
ta diretamente dois dos principais princí-
pios de proteção do meio ambiente, a pre-
caução e a prevenção. Além disso, a gente
sabe das dificuldades de capacidades ope-
racionais e de fiscalização que às vezes o
nosso órgão ambiental pode apresentar, e
isso trará um aspecto de irreversibilidade
para os danos ocasionados”, observou, à
época, Ana Marchesan, coordenadora do
Centro de Apoio Operacional de Defesa
do Meio Ambiente do Ministério Público.

 
O deputado estadual Leonel Radde, do
PT, lembra ainda que foi Leite quem pro-
pôs – e conseguiu aprovar na Assembleia
Legislativa – uma alteração da Lei nº 7.747,
de 22 de dezembro de 1982, para permitir
o uso de agrotóxicos proibidos até mesmo
nos países em que foram produzidos. O go-
vernador fechou ainda os olhos à inciativa
de deputados gaúchos para dispor 48 mi-
lhões de hectares de campos nativos à con-
versão agrícola. O projeto ameaça todos os
biomas brasileiros, mas afeta, sobretudo,
o Pampa, que ficaria com um terço do seu
território desprotegido. O texto original
foi proposto em fevereiro de 2019 por Al-
ceu Moreira, do MDB, e a versão aprova-
da pela Comissão de Constituição e Justi-
ça da Câmara em 20 de março é um subs-
titutivo do relator tucano Lucas Redecker,
correligionário do governador. “Isso mos-
tra a absoluta negligência de Leite com as
políticas de meio ambiente”, avalia Radde.
 
Preso na armadilha ambiental que ele
próprio montou, Leite não teve escolha
senão pedir socorro ao governo federal,
ainda que tenha preferido lançar mão de
uma jogada populista: solicitou auxílio por
meio de uma publicação em redes sociais,
como se o presidente Lula tivesse se recu-
sado a atender o telefone. O episódio pare-
ce ter aberto a porteira para o estouro de
uma boiada ávida para colher dividendos
políticos da tragédia. Em um evento em
Manaus, na sexta-feira 3, Jair Bolsonaro
pediu um minuto de silêncio pelas vítimas
da tragédia e aproveitou a bola levantada
por Leite para balbuciar um cínico discur-
so: “Os nossos irmãos do Rio Grande do Sul
estão sofrendo muito com uma catástro-
fe natural, eu lamento a ineficiência do Es-
tado brasileiro. Vivemos outras situações
no meu governo, e eu estaria lá com meus
ministros”. O ex-capitão só se esqueceu
de mencionar que Lula “estava lá” no dia
anterior, anunciando medidas emergen-
ciais, e retornaria ao estado no domingo 5.

 
Já Bolsonaro não se dignou a interromper
as férias, na passagem de 2021 para 2022,
para prestar auxílio à população da Bahia,
à época atingida por grandes inundações.
“O presidente da República estava passe-
ando num jet ski em Fernando de Noronha
e não se preocupou”, lembrou Lula, em re-
cente participação no programa Bom Dia,
Presidente, do CanalGov.

 
Aproveitando-se da onda de solidarie-
dade com as vítimas da tragédia, no Bra-
sil e no exterior, apareceram todos os tipos
de oportunistas. Aboletada em um cargo

comissionado na Secretaria Executiva de
Articulação Nacional do governo de San-
ta Catarina, Letícia Firmo, filha mais ve-
lha da ex-primeira-dama Michelle Bol-
sonaro, pediu Pix para sua conta bancá-
ria pessoal, prometendo repassar os valo-
res aos atingidos pelas chuvas. Expedien-
te semelhante foi adotado pelos deputados
federais Coronel Zucco e Carla Zambelli,
ambos do PL, que pediram doações para o
Instituto Harpia Brasil, sediado em Goiás
e presidido pelo ex-deputado Vitor Hugo,
ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara.

 
Ofestival de mentiras que inun-
dou as redes sociais parecia
não ter fim. Kim Kataguiri,
deputado pelo União Brasil e
um dos fundadores do MBL,
compartilhou a fake news de
que a única rede de internet disponível no
Rio Grande do Sul era a Starlink, do bilio-
nário Elon Musk. Fosse verdade, os gaú-
chos estariam perdidos. O serviço via sa-
télite prestado pela empresa tem cerca de
150 mil pontos de acesso no Brasil, 0,3%
do mercado, segundo a Anatel. Na realida-
de, as operadoras Claro, Vivo e TIM conti-
nuam a operar no estado e até liberaram o
acesso à internet gratuita aos clientes das
regiões afetadas pelas enchentes – até a
conclusão desta reportagem, não consta
que o filantropo Elon Musk tenha aberto
o sinal para todos. Confrontado com os fa-
tos, Kataguiri limitou-se a apagar o post.

 
Outra bobagem compartilhada à exaus-
tão: Luciano Hang, dono das Lojas Havan,
teria cedido dois helicópteros para auxi-
liar nas buscas, o mesmo número de aero-
naves supostamente utilizadas pela For-
ça Aérea Brasileira. De fato, o empresá-
rio bolsonarista posou para fotos sobre-
voando as áreas inundadas e anunciou o
empréstimo. As Forças Armadas mobili-
zaram, porém, ao menos 30 helicópteros,
4 aeronaves, 866 viaturas e 182 embarca-
ções, além de enviarem quase 900 homens
do Exército, Marinha e Aeronáutica para
reforçar as equipes de resgate. Outros 734
agentes da Força Nacional, da Polícia Fe-

deral e da Polícia Rodoviária Federal fo-
ram enviados ao estado, com uma logística
de apoio a incluir 48 caminhonetes espe-
ciais, 20 viaturas comuns, 18 botes de res-
gate, 9 embarcações, 6 viaturas-reboque,
4 helicópteros, 2 caminhões, um jet ski e
uma carreta-tanque para abastecimento.
Não bastasse, as milícias digitais bolso-
naristas espalharam o boato de que o go-
verno federal investiu mais recursos no
show de Madonna, realizado na Praia de
Copacabana no sábado 4, do que no socor-
ro às vítimas do estado. Delírio completo.

 
O governo federal não investiu um centa-
vo sequer no espetáculo, custeado princi-
palmente com recursos privados do Ban-
co Itaú e da cervejaria Heineken, com va-
lores não divulgados. Houve ainda uma
complementação de 10 milhões de reais
da prefeitura do Rio de Janeiro e outros 10
milhões do governo do estado – uma baga-
tela, diante dos 300 milhões de reais que
o evento movimentou na economia local.

 
Em articulação com o Congresso, Lula
anunciou a liberação imediata de 580 mi-
lhões em emendas parlamentares indivi-
duais com aplicação direta em 448 muni-
cípios. O reconhecimento do estado de ca-
lamidade em 336 cidades facilita o repas-
se de verbas da União às prefeituras. Além
disso, o ministro do Desenvolvimento So-
cial, Wellington Dias, elencou uma série
de medidas para amparar diretamente a
população afetada. “Estamos disponibi-
lizando 807,2 milhões de reais em ajuda
humanitária, incluindo antecipação do
pagamento do Bolsa Família e BPC, auxí-
lio-gás, cestas de alimentos, kits de higie-
ne e limpeza, roupas, colchões e lençóis.”

 
O governo federal não pode ser acusa-
do de omissão de socorro, mas pode (e de-
ve) ser cobrado pelo descuido com a pre-
venção. Nos últimos dez anos, as verbas
federais para gestão de risco e resposta a
desastres naturais foram reduzidas a um
terço. Em 2014, foram reservados 4,3 bi-
lhões de reais em valores da época (cor-
rigido pelo IPCA, o montante chega a 7,8
bilhões). Neste ano, a previsão é de par-
cos 2,6 bilhões. Além disso, o Ministério
do Meio Ambiente ainda não apresentou
um plano consistente para adaptação cli-
mática, como o próprio presidente reco-
nheceu. “É preciso que a gente pare de cor-
rer atrás da desgraça. É preciso que a gen-
te veja com antecedência o que pode acon-
tecer de desgraça, para poder combater”,
afirmou a jornalistas no domingo 5. Na

 prática, observa o ambientalista Carlos
Bocuhy, presidente do Instituto Brasilei-
ro de Proteção Ambiental e colunista do
site de CartaCapital, a proposta em debate
ainda se encontra em plano teórico, “com
baixa capacidade transformadora, sem os
vínculos necessários com os entes federa-
dos e sem a intersetorialidade contida na
proposta inicial da ministra Marina Silva”.

 
Ainda que os meteorologistas
reconheçam que o dilúvio gaú-
cho superou todas as previ-
sões, especialistas acreditam
que os efeitos na região central
de Porto Alegre poderiam ter
sido menores. “Sempre me perguntam se
o sistema de proteção da capital está ul-
trapassado, e eu respondo que não. É um
sistema seguro, clássico e eficiente, mas
que demanda manutenção constante e
alguma modernização”, afirma Augusto
Damiani, ex-diretor do Departamento
de Esgotos Pluviais e do Departamento
Municipal de Água e Esgoto. O engenhei-
ro lamentou que, em 2019, o então pre-
feito Marchezan Júnior, do PSDB, des-
perdiçou, por descumprimento de pra-
zos, uma verba federal de 121,9 milhões
de reais destinada a obras de preven-
ção e cheias do Guaíba e de outros cur-
sos d’água. A atual gestão, do emedebis-
ta Sebastião Melo, tampouco se preocu-
pou em investir no sistema antienchente.

 
A prefeitura de Porto Alegre não
aplica recursos na área desde o início
de 2023. No Portal da Transparência,
a rubrica “melhorias no sistema contra
cheias” aparece zerada. O corte de in-
vestimentos contrasta com o superávit
do Departamento Municipal de Água e
Esgotos, que registrou lucro de 31,3 mi-
lhões de reais em 2023. “Na verdade, o
DMAE possui mais de 400 milhões de
reais em aplicações financeiras. Há,
sim, dinheiro para obras de infraestru-
tura”, afirma Damiani. Na avaliação do
diretor do Sindicato dos Municipários
de Porto Alegre, Edson Zomar, a estra-
tégia de Melo é sucatear a empresa para
depois privatizá-la. “Assim, fica mais fá-
cil convencer a população de que o servi-
ço público é ineficaz”, afirma. Trata-se
do mesmo artifício usado por Leite, em
2021, para entregar o braço de distribui-
ção da Companhia Estadual de Energia
Elétrica ao Grupo Equatorial, por mó-
dicos 100 mil reais.

 
Ex-presidente do Conselho de Arquite-
tura e Urbanismo do Rio Grande do Sul,
Tiago Holzmann da Silva acrescenta que o
governo estadual e as prefeituras gaúchas
têm um longo histórico de “destroçar a le-
gislação ambiental e os planos diretores
das cidades” para acomodar os interes-
ses do agronegócio e do mercado imobili-
ário. Esse processo, ressalta, deixou a po-
pulação ainda mais vulnerável às intem-
péries. “Em situação de normalidade, os
efeitos desta catástrofe poderiam ter si-
do minimizados”, diz. “Preci-
samos romper esse ciclo vicio-
so. Não adianta adotar ações
emergenciais, para estancar a
atual crise, e depois aguardar
a próxima tragédia.”

 
A avaliação é compartilha-
da por Nobre. “O que aconte-
ce no Rio Grande do Sul não
é uma tragédia natural”, sus-
tenta. “É consequência da
ação humana, da irrespon-
sabilidade e do descaso com
o meio ambiente.” •

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