April 27, 2022

Motoserra acorrentada

 Imagem: Mayke Toscano/GOVMT


A moratória do desmatamento,
proposta em ação analisada pelo STF,
pode jogar Bolsonaro contra a sua base

POR MAURÍCIO THUSWOHL

Vilão internacional desde
que transformou o des-
matamento em prática es-
timulada pelas ações e
omissões do governo Bol-
sonaro, o Brasil se dá ao luxo de ter uma
generosa legislação que permite a su-
pressão de vegetação em uma série de ca-
sos. Segundo um levantamento feito por
pesquisadores da USP e da UFMG em
parceria com organizações socioambien-
tais, o chamado “desmatamento legal”
no Brasil, conforme as normas vigentes, 

ainda pode abocanhar uma área de 70
milhões de hectares de floresta nativa, o
equivalente ao dobro do território da
Alemanha. Trata-se de um mercado que
movimenta milhões de dólares a cada
ano e que, de acordo com a Associação
Brasileira da Indústria de Madeira Pro-
cessada Mecanicamente (Abimci), ape-
nas nos seis primeiros meses de 2021
mandou para fora do País 1,18 milhão de
toneladas de madeira.


Tida por especialistas como a melhor
maneira de combater a derrubada ilegal
de árvores nos biomas brasileiros, sobre-
tudo na Amazônia, a adoção de uma mo-
ratória completa do desmatamento le-
gal é a principal sanção prevista na Ação
de Descumprimento de Preceito Funda-
mental 760, que teve sua votação suspen-
sa no Supremo Tribunal Federal após o
pedido de vista feito pelo ministro André
Mendonça e deverá voltar à pauta após a
Páscoa. Proposta por partidos da oposi-
ção e um grupo de ONGs socioambientais,
a ação exige que o governo federal retome
o Plano de Ação para Prevenção e Contro-
le do Desmatamento na Amazônia, cria-
do em 2004 pelo governo Lula e abando-
nado por Bolsonaro em 2019. A ADPF 760
foi apensada à Ação Direta de Inconstitu-
cionalidade por Omissão (ADO) 54, com
teor semelhante, e ambas fazem parte da
chamada “Pauta Verde”, com sete ações
que serão julgadas pelo STF.


A moratória completa é encarada
como algo que pode mexer no bolso de
um setor que está na base de apoio ao
bolsonarismo: “O constrangimento se-
rá grande para a indústria madeireira e
ainda maior para o governo, que sofre a
pressão dos desmatadores da Amazô-
nia, como o garimpo ilegal, os pecuaris-
tas ilegais e outros, para decretar um ‘li-
berou geral’”, afirma o advogado Rafael
Lopes, da Associação Alternativa Terra-
zul, que atua como amicus curiae no jul-
gamento da ADPF 760 e foi um dos ora-
dores no plenário do STF antes do pedi-
do de vista de Mendonça. Com a decreta-
ção de uma moratória caso não cumpra
as metas do Plano de Combate ao Des-
matamento, avalia o advogado, o governo
será ainda mais pressionado pelo setor:
“Sem dúvida, ficará pior para eles que, em
tese, não poderão mais desmatar nem o
que antes a lei permitia”.


Segundo a ação, que teve o voto fa-
vorável da relatora, ministra Cármen
Lúcia, a moratória será aplicada caso o
governo não consiga reduzir os índices
de desmatamento em níveis suficientes
para viabilizar o cumprimento da meta
de 3.925 quilômetros quadrados de ta-
xa anual de desmatamento na Amazô-
nia Legal: “Isso corresponde à redução
de 80% dos índices anuais em relação à
média verificada entre os anos de 1996
e 2005, a qual já deveria ter sido cumpri-
da até 2020”, diz Lopes. Se aprovada no
Supremo, a ação terá o efeito prático de
não permitir a realização de quaisquer
supressões de vegetação, mesmo aquelas
em tese autorizadas por lei, até que Bolso-
naro retome as diretrizes do plano que foi
esvaziado logo no início do governo pelo
ministro boiadeiro Ricardo Salles, que
nunca escondeu sua proximidade com a
indústria madeireira e hoje é investigado
por envolvimento em um esquema de
exportação ilegal de madeira.

Caso o governo siga
omisso, seria proibido
até o “desmatamento
legal”, que ainda pode
abocanhar uma área
de floresta equivalente
a duas Alemanhas


A discussão não é simples. Dirigen-
te do Grupo de Trabalho Amazônico
(GTA), rede criada em 1992 que engloba
20 coletivos socioambientais da região,
Joci Aguiar alerta para uma faceta pou-
co discutida da moratória: “O problema

é que sempre quem paga pela moratória
são os pequenos produtores. Os grandes
proprietários sempre têm suas alternati-
vas. Precisamos de um plano que ajude os
pequenos a manterem sua produção para
sobrevivência”, diz. Ela acrescenta que,
mesmo concordando com a necessidade
de conter o desmatamento, há o aspecto
social que precisa ser observado: “Não se
pode perder de vista que na floresta tem
gente e que essa gente precisa e sobrevi-
ve da floresta. Se não tiverem o direito de
derrubar o necessário pelo menos para
sobreviver, como ficarão?”


Após solicitação formal de Cármen
Lúcia, relatora de seis das sete ações, a
votação da Pauta Verde foi marcada pe-
lo presidente do STF, Luiz Fux, para 30
de março, mas o pedido de vista feito por
Mendonça em 6 de abril acendeu o alerta
sobre uma possível demora em sua con-
clusão. A preocupação é que o mais no-
vo ministro do STF busque “empatar o
jogo”, como prega Bolsonaro, e evitar o
prosseguimento de ações que possam re-
dundar em sanções ao governo em ple-
no ano eleitoral. A expectativa é de que o
ministro Nunes Marques, outro nomea-
do ao STF pelo atual presidente, repita
Mendonça e também peça vista da ADPF
760. A demora combinada dos dois mi-
nistros poderá evitar que a votação seja
concluída antes das eleições: “Um pedi-
do de vista de Nunes Marques não é igual
a um pedido de vista de Mendonça. Em-
bora este último tenha tirado da cartola
duas ações para justificar seu pedido de
vista, todos no STF esperam que ele de-
volva o caso ao plenário em prazo razoá-
vel. A maior preocupação dos demais mi-
nistros é com Nunes Marques, pois este
pode deliberadamente embaralhar o jo-
go”, diz uma fonte próxima ao Supremo.


Herdeiro de duas relatorias sobre pro-
cessos que tratam do desrespeito à Cons-
tituição em ações na Amazônia e no Pan-
tanal e que estavam sob a análise de seu
antecessor, Marco Aurélio Mello, o mi-
nistro Mendonça alegou que precisa-
ria verificar os pontos de convergência
destas com a ADPF 760 antes de definir
seu voto. Mas deixou uma pista que pre-
ocupou os ambientalistas: “Precisamos
tratar essa questão também como res-
ponsabilidade dos estados”, disse. An-
tes, Cármen Lúcia declarou um voto
incisivo, no qual qualificou de “engodo
administrativo” os propalados esforços
de combate ao desmatamento por parte
do governo federal: “Estratégias mal ela-
boradas conduzem a maus resultados”.
Em um voto de 159 páginas, a minis-
tra afirmou que o Brasil vive um “esta-
do de coisas inconstitucional” no que diz
respeito à política ambiental. “Pela gravi-
dade do quadro de comprovada insufici-

ência estrutural das entidades públicas
competentes para combater o desmata-
mento na Amazônia Legal, que inviabi-
liza a efetividade da implementação do
Plano de Combate ao Desmatamento, a
União deverá, no prazo máximo de 60
dias, preparar e apresentar ao STF um
plano específico de fortalecimento ins-
titucional do Ibama, do ICMBio e da Fu-
nai, com cronograma contínuo e grada-
tivo, incluindo-se a garantia de dotação
orçamentária, de liberação dos valores
do Fundo Amazônia e de outros aportes
financeiros previstos.”

Ambientalistas temem
que Nunes Marques
e Mendonça impeçam
o julgamento da
ação até as eleições


Após a interrupção do julgamento da
ADPF 760, entrou em votação a ADPF
651, que busca reverter a exclusão de re-
presentantes da sociedade civil do con-
selho deliberativo do Fundo Nacional
de Meio Ambiente. Após o voto favorá-
vel da relatora, Mendonça acompanhou
em parte o voto, não admitindo um adi-
tamento feito pelo partido Rede que pe-
mos R$ 3,3 bilhões que estão parados no
Fundo Amazônia porque sua estrutura
de governança foi completamente des-
truída pelo governo. Não apenas o gover-
no arrumou confusão com os países que
financiavam o Fundo, como também pa-
ralisou seu funcionamento”, diz o advo-
gado Nauê Azevedo, do Observatório do
Clima, também amicus curiae nos pro-
cessos em análise pelo STF.
dia a extensão da participação social aos
outros conselhos. Alexandre de Moraes
e Ricardo Lewandowski anteciparam o
voto acompanhando a relatora e Nunes
Marques abriu a divergência, votando
pelo não provimento da ação.


O item seguinte da Pauta Verde será
a ADO 59, que pretende reverter o des-
monte promovido por Bolsonaro no Fun-
do Amazônia, criado por Lula em 2008 e
que tem como principais doadores os go-
vernos da Noruega e da Alemanha. “Te-
Com o abandono do Fundo Amazônia,
nenhum novo projeto foi analisado pelo
governo e os recursos que estavam sendo
utilizados para alimentar projetos apro-
vados em editais correm o risco de parali-
sação. Para Azevedo, o Fundo foi “delibe-
radamente implodido”, uma vez que sua
única contrapartida é que os recursos se-
jam encaminhados a projetos que defen-
dam a Amazônia do desmatamento ile-
gal: “Não há justificativa lógica para esse
esvaziamento, ainda mais em um contex-
to de contas públicas esgarçadas. Esta-
mos abrindo mão de recursos que pode-
riam ser utilizados em vários projetos ex-
tremamente eficientes. Uma parte des-
sa verba, por exemplo, era utilizada pa-
ra atividades de fiscalização realizadas
pelo Ibama. O governo, de forma delibe-
rada, abre mão da função fiscalizadora”.
É grande a expectativa do setor socio-


A dupla de ministros nomeada por Bolsonaro 

tem demonstrado lealdade canina ao padrinho
ambiental quanto ao papel que pode de-
sempenhar o Supremo: “Esperamos que
o STF dê provimento a essas ações. Di-
reta ou indiretamente, o governo federal
abriu mão de cumprir o papel do Estado
na proteção do meio ambiente e está fa-
cilitando atividades que ensejam o des-
cumprimento da lei”, diz o advogado. Do
Acre, onde mora, Joci Aguiar resume a si-
tuação: “O STF hoje se tornou o poder que
nos socorre e que barra os desmandos do
Executivo. Se não fosse o STF, nem imagi-
no o que já poderia ter acontecido”. Ques-
tionada sobre os eventuais efeitos de uma
moratória do desmatamento legal para
o setor, a Abimci não respondeu à repor-
tagem até o fechamento desta edição. •


CAR TACAP I TAL —

April 24, 2022

Bodies by the pool: how one nursing home in Bucha survived the Russian invasion

 By

Francesca Ebel
The Economist

The Comfort Life nursing home, a former hotel with a pistachio-green façade, used to be a tranquil place. Set back from the main road by a forest of tall pine trees in Bucha, a quiet suburb of Kyiv, the home’s floor-to-ceiling windows looked out onto clusters of holiday houses. Everyone in Kyiv wanted a getaway in Bucha: it was green, peaceful and just 30km from the city.

The home had nearly 50 residents at the start of this year, elderly people who could no longer look after themselves, all suffering from differing degrees of dementia. It was a comfortable place but not luxurious (fees started at around £300 a month); staff put on art-and-crafts sessions, games and dances. Occasionally, wedding ceremonies were held in the garden for patients who had found love in the final chapter of their lives. On summer afternoons residents would sit on benches outside, dappled in sunlight, breathing in the sharp fragrance of the pines.

Svetlana Chehovskaya, 77, arrived at Comfort Life in 2020. She had been diagnosed with Alzheimer’s when she was living with her daughter in Kyiv, and was spending ever more time sitting alone in silence. She’d always had an exceptional memory, able to recite entire poems almost straight away; now she struggled to recognise her own relatives. On more than one occasion she left the oven-gas turned on when she left the house. After much deliberation, her family moved her into a shared bedroom at Comfort Life, where she received full-time support from live-in carers.

Chehovskaya had spent much of her life outside the country. In her late 40s she had fallen in love with a retired Russian-army officer called Alexander and followed him to Russia, leaving her first husband behind. The couple lived happily there for almost two decades until Alexander died of cancer in 2009. They both had good jobs (she managed the financial affairs of a local private school) and enjoyed a decent quality of life.

“We faced a choice: stay and die alongside them, or abandon them and evacuate”

She wasn’t particularly political, but became more conservative with age. When a young presidential candidate called Vladimir Putin ran for office in 2000, pledging to make Russia more stable, Chehovskaya, by then a Russian citizen, voted for him (she did so in two subsequent elections, too). She didn’t think much of protests against Russian influence after Ukraine became independent: life would be better if people lived quietly without “that revolutionary nonsense”, she said.

Her husband’s death shook her. It also marked the start of her mental decline. She asked her daughter, Anna, if she could return to Kyiv. She did not want to live out her final years alone.

Many Ukrainians dismissed warnings by Western governments that Putin was bent on invading the country. But Chehovskaya’s grandson, a web designer with sandy hair and an easy smile, hadn’t forgotten the shock of Russia’s annexation of the Crimea region in 2014. Artem Yumahulov started thinking about how to get his family out of the country, and made sure everyone’s passports were up to date.

After the first bombs hit on February 24th, Yumahulov went to see his mother, Anna, and explained the plan. He would drive Anna, his sister and grandmother, Chehovskaya, to the Slovakian border. Anna started to panic, worried that her mother was too frail for an arduous journey. But she didn’t want to leave her behind. Yumahulov, impatient to get going, promised that once he’d dropped his mother and sister at the border, he’d return and find a safe way to get his grandmother out.

He hadn’t anticipated how congested the roads would be. For three days and three nights Yumahulov didn’t sleep, stuck in an unmoving column of traffic as hundreds of thousands of Ukrainians fled west. By the time his mother and sister crossed the border, it was too late. Bucha had become a battlefield.

Yaroslava Senyevich had been working at Comfort Life for six months when Russia invaded Ukraine. A qualified nurse in her mid-30s, she had previously taken a break from geriatric care to look after her infant son, who was now five. Her new job at Comfort Life wasn’t too bad, and paid better than state-run homes, but the work was tiring. One of her charges would tell the same stories over and over again. Another wandered about ceaselessly, would sometimes start undressing herself and had to be monitored constantly. The combination of responsibility, affection and tedium reminded Senyevich of caring for a young child.

On February 24th Senyevich woke up to the sound of gunfire. Russian forces were attacking the airport in Hostomel, a nearby suburb. As she listened to the deep booms of the shells, she realised war had started. “Everything became dark after that moment,” she says. “Even the forest became ugly. Nothing was beautiful anymore.”

Six carers were working at the home that week. If they were going to save themselves and leave their elderly patients, now was the time. “We didn’t know what to do,” says Tanya Grinko, another nurse at Comfort Life. “We faced a choice: we would either stay and die alongside them, or abandon them and evacuate.” They argued. In the end, they all decided it was their duty to stay.

Russian troops quickly encircled Bucha and set up a base for their advance on Kyiv, but didn’t seem to have any real plan for running the town. Soldiers sporadically shot at people in the street; the fighting was constant. Senyevich felt like she’d stumbled into a war film. She’d never heard a sound like the roar of Russian planes as they flew low over the town in groups of two or three: “I didn’t think we would make it out alive. I expected everyone to die around me.”

Residents and their carers sat in darkness in the main hall and told each other stories about their lives

After three days the heating and electricity were cut off. In the evenings, residents and carers sat together in darkness in the main hall and told each other stories about their lives. Svetlana Chehovskaya joined in, mostly muttering to herself. When it was time to go to bed, nurses bundled the elderly into as many clothes as they could, hoping the hats and coats would stop them freezing. In the mornings they would go outside and cook on an open fire in the street, running to hide if they saw Russian soldiers.

Then the home’s water tank ran dry. Without an electric pump, it couldn’t be refilled. They had some bottled water which had been lying around before the war, but no one could wash or change their clothes. Many residents were incontinent and had to sit caked in their own filth. At one point, there was only one litre of water left for 50 people. Carers rationed consumption, which led to vicious arguments; people were afraid of dying of thirst. Soon medicines started to run out, too.

Comfort Life was not completely abandoned. In the first few days of the war, local volunteers brought in hot food and water when they could. One neighbour, Valery, turned on his generator once a day for carers to fill water bottles from his pump. He also let them charge their phones so they could tell family members they were still alive.

Residents’ grasp of the situation varied. Some understood that they might not survive if they stayed. Others, remembering the second world war, were convinced the explosions were caused by the Nazi Wehrmacht. One woman who had lived through the siege of Leningrad couldn’t process the historical role reversal. “These are the Russians? What are you saying? I don’t believe you,” she said to nurses.

Most simply didn’t understand what was happening. “The night time was the worst, because something was exploding all the time,” says Senyevich. They’d find residents on the floor of their bedrooms in fear, lost in the darkness or fallen down the stairs. “They would go to the toilet and then be too scared to leave the bathroom,” she says. “They would scream. Even though they didn’t understand, they still were in a state of terror.”


On the eighth day of fighting, the first resident died. Anna Maximovna had been frail even before the war. Now the carers didn’t know what to do with the body. The police told them to call the emergency services, who in turn said they should phone the police. In the end, no one came to collect Anna Maximovna.

“After that they started to die very fast,” says Senyevich. “We would feed them, care for them, but in the morning we would find them dead.” The second resident died on March 9th, and two more died the following day. Some had been close to death before the war, others probably suffered from the cold or lack of medicine.

The nurses drew up a table and logged the names, birthdays and times of death of each person. Digging four graves was impossible – it was too dangerous to be outside that long. Instead, they took the bodies to the coldest part of the home, the swimming pool, and locked the door.

On March 10th Valery, the neighbour who’d been helping them, left Bucha. Shelling had destroyed his home, and with it, Comfort Life’s last source of water. Scared, Senyevich and other nurses tried to fetch water from a stream in a nearby park. Local residents stopped them. “Girls! Where are you going? Don’t go that way, they are fighting there and it’s been mined!” They saw a column of Russian tanks heading towards their side of town. It was time to leave.

As soon as Yumahulov realised he wouldn’t be able to fetch his grandmother from Bucha, he began to co-ordinate a rescue effort. He set up a Telegram group that included other residents’ relatives, the Comfort Life carers and the home’s director. Together they discussed evacuation. The main challenge was that most residents couldn’t walk far. Russian forces would allow evacuation vehicles to park only by the main municipal building in Bucha, which was a 30-minute walk from the home.

Yumahulov started to flood local Telegram and Facebook groups with messages, pleading for help getting residents to the municipal building. No one volunteered: by then, driving around Bucha was seen as a death sentence. With the help of relatives in the Telegram group, Yumahulov raised funds to hire a married couple who offered to carry out a rescue mission for a substantial fee. The pair disappeared with the money.

They took the bodies to the coldest part of the home, the swimming pool, and locked the door

There were also calls for supplies. “I am writing this without hope, I understand what is happening now in Bucha – it’s fucked up,” wrote Yumahulov. “The old people do not understand what is happening and are very scared. The nurses are in shock. The food will last for another three to four days, the medicines are almost gone. We cannot get any deliveries there from Kyiv.” Though even travelling on foot was risky, several people answered the call, keeping the home’s residents going a little longer.

On March 9th, nurses decided to take 11 of the strongest, most mobile residents to the municipal building to be evacuated. But the buses never came. At the last minute the Russians had refused to let them in. The walk back was bleak. Several residents lost consciousness and armoured vehicles prowled the streets; the carers were convinced that troops were going to start shooting at them.

Another evacuation bus was expected soon. As far as Senyevich could tell, staying at Comfort Life meant she would almost certainly die. She thought about her five-year-old becoming motherless and realised she had to get on the bus, even though it meant abandoning her patients. Grinko, a nurse who was also a mother, came to the same conclusion. The carers found a neighbour willing to keep bringing food to the elderly, and told Igor Kovalenko, who ran the home. “They were really in pieces psychologically,” recalls Kovalenko. “Their nerves were shot.”

On the morning of March 11th, the remaining staff took a smaller group of patients with them to the municipal building. This time the buses arrived. They sat, numb, as the vehicles slowly rolled out of Bucha. From the window Grinko could see bodies lying in the road and outside the supermarket and entire houses that had been crushed; husks of what were once cars, their frames melted beyond recognition, were strewn along the main street. “I wanted to cry but I couldn’t even do that,” she says. “I couldn’t believe what I was seeing.”

At every checkpoint Russian soldiers loomed menacingly with their guns. “We thought they would shoot at us and it would all be over,” Senyevich recalls. She couldn’t relax even after she reached the relative safety of central Kyiv, consumed with guilt about those they’d left behind. “They are someone’s parents,” she says. “I constantly compared them to mine, who are also quite old and frail.”

From Kyiv, Senyevich took a train to her home in central Ukraine. She sat in silence, replaying everything in her mind. That evening, when she rang the doorbell to her apartment, her son greeted her: “Mama, you came home!” Only then did she allow herself to cry.

The Red Cross finally got permission to drive a convoy of buses to rescue Chehovskaya and the other residents. The convoy started out from Bilhorodka, a town to the west of Kyiv. As the Red Cross neared Bucha, progress slowed. At each checkpoint, the convoy’s leader had to get out of the car and negotiate access with the Russian troops. “They were very courageous – there were so many soldiers, it could have got nasty at any moment,” says Kovalenko, who was following in a car behind.

Soldiers would still only allow buses to park on a street parallel to the home. Kovalenko jumped out of the vehicle, accompanied by two Red Cross volunteers. They had to evacuate the building quickly: shelling was continuing nearby and the ground beneath them was shaking.

The gate of Comfort Life was wide open. Two old women were sitting, dazed, on the ground outside the entrance. Another resident, an old man, was lying dead in his bed. Kovalenko did a head count: there were now 33 residents. Two were missing, including the old lady whose constant wandering had plagued Senyevich. It seemed as though they had walked off alone into the war zone.

At one point, there was only one litre of water left for 50 people

Most residents would need to be carried to the buses, which would take a long time with just three people – Kovalenko and the two Red Cross volunteers. Gunfire was crackling around them; there was a good chance they’d all be killed if they stayed in the area for more than a few minutes. Just as Kovalenko was making the sickening calculation about what to do next, a convoy of Ukrainian emergency-service vehicles sped up the street. Eight first-aid workers helped get the residents onto the buses. “Thank God they came”, says Kovalenko, “otherwise it would have been impossible in the little time we had.”

At the end of March, Russian troops retreated from Bucha. What was supposed to have been a blitzkrieg on Kyiv became a historic military failure that left a trail of horror. Corpses had been left to rot for weeks by the roadside and in basements. Fathers and sons had been shot in the head, their hands tied, face-down in their own gardens. The body of a make-up artist, a love-heart still visible on her red and white acrylic nails, lay in the dirt.

Senyevich hasn’t been able to sleep since leaving Bucha: she keeps thinking about the two women who went missing on the day of the evacuation. She still can’t comprehend why Russia attacked and occupied the peaceful town so violently, why forces didn’t open a corridor sooner, why anyone would deprive vulnerable elderly people of heat and water for so long. “These guys also have children, parents, grandparents, how could they do what they did? They are not human.”

Comfort Life is still standing, its three-storey façade miraculously unscathed. The bodies of the residents who died lay by the empty swimming pool until early April. On April 3rd one of the missing residents, Bela Bilan, was found alive and her son collected her from Bucha. The body of the other lost resident, Senyevich’s wayward charge, was found in Bucha: she probably froze to death.

Svetlana Chehovskaya is now in a nursing home near the Romanian border, close to her grandson. She does not appear to remember anything of her ordeal in Bucha – her fondness for Russia can continue. “I am honestly relieved because I don’t think she would survive that knowledge,” says her daughter, Anna.

Chehovskaya’s life began with another unlikely escape, Anna tells me. When Russian civilians in a town called Saratov fled from the advancing Nazis in 1943, a new-born baby was abandoned on the street. The woman who found the child adopted her and called her Svetlana. Together they escaped to Ukraine. “Just imagine if she had died in that home in Bucha, from the cold and hunger and thirst?” says Anna. “What if that was the way her life ended, after all she survived?” ■


Elizete Cardoso - Medo de Amar (Tom & Vinicius)



Vire essa folha do livro e se esqueca de mim
Finja que o amor acabou e se esqueca de mim
Voce nao compreendeu que o ciume e um mal de raiz
E que ter medo de amar nao faz ninguém feliz


Chile’s Bold Adventure in Democracy

 Elisa Loncón, the president of the constitutional convention and an academic from the Mapuche indigenous community, outside the former National Congress building in Santiago, Chile, December 29, 2021

Elisa Loncón, the president of the constitutional convention and an academic from the Mapuche indigenous community, outside the former National Congress building in Santiago, Chile,
 
By
Ariel Dorfman
The New York Review of Books
 
Like so many countries around the world, Chile, my country of origin, is facing a series of intersecting crises. What is encouraging is the democratic, creative, and responsible way it has found to deal with this situation: a Convención Constitucional (constitutional convention) that has been tasked with creating a new Magna Carta to replace the military dictator Augusto Pinochet’s constitution, which, since its fraudulent approval in 1980, has thwarted indispensable reforms. The convention was born as a response to a widespread revolt in October 2019, during which millions of enraged citizens demanded a drastic change in the way their nation is governed and, indeed, in its very self-conception.

Many of the issues being debated by the members of the convention are specific to Chile yet would seem far too familiar to readers in the United States and elsewhere: How to reduce wealth inequality, respond to an enormous influx of undocumented migrants, reform a violent police force, protect freedom of expression in an increasingly surveilled society, and contend with climate change without disrupting vital economic growth. And how to build a new national identity based on confronting the amnesia that has allowed the atrocities of the past, particularly against people of color and indigenous nations, to be buried and forgotten.

If this experiment in national redefinition is successful, it could serve as an inspiring model for countries around the world. But if voters were to reject these reforms, in a referendum due before the end of September, it would further erode Chileans’ confidence in democracy as a solution to the ills of a country that, like so many nations today, could succumb to the temptations of authoritarianism.

The contours of that new constitution are not yet clear, but some sense of where the process is heading can be gleaned from the composition of the convention’s 155 members. These delegates, chosen by election last May, hail from the farthest reaches of the country, with a significant presence of Chile’s neglected indigenous communities. With this breadth of representation, gender parity, and an average age of forty-five, the assembly members look far more like the sprawling and variegated population of Chile itself than the elite that has ruled this land for more than two centuries since independence ever did. Perhaps most significantly, only thirty-seven delegates come from conservative parties, meaning that they will not be able to veto the sweeping changes that a majority of the convention favors and the country itself cries out for.

Most public attention, until now, has centered on the attempts to rethink the institutional and political changes that Chile requires if it is to be governed differently. How to rein in a presidential regime that gives too much control to one person, facilitating autocracy, corruption, and abuses? And the Senate: Should it be abolished, or at least have its sway markedly reduced? Or is such a deliberative body necessary to guarantee that less populated but essential regions of the country retain representation? As for the judiciary, how to insulate it from pressure and yet also make sure it does not curtail changes that most Chileans are demanding? What sort of autonomous status and judicial independence should the many indigenous communities—or should they now be called “nations”—enjoy? How to return their ancestral lands and rights to them without damaging the interests of so many non-indigenous Chileans who now own or work on those lands?

In its brief to reimagine Chile’s fundamental laws, the convention has a crucial ally in President-elect Gabriel Boric, a charismatic thirty-six-year-old former student firebrand. Like many members of the convention, he defines himself as a feminist and an ecological activist, as well as someone deeply respectful of Chile’s native languages and traditions. And like the progressive wing of the convention, he believes that Chileans cannot benefit from adequate health care, education, housing, pension plans, and security unless the country repudiates the neoliberal economic policies it is still adhering to and builds instead a society based on solidarity in place of profit and greed.

The citizenry is the third factor in this process of creating a new foundation for the nation. They elected Boric in December with the highest number of votes in the country’s history, besting his rival—an ultra-right-wing politician who professed admiration for both General Pinochet and Donald Trump—by more than 11 percent. Elections, however, are not the only way for Chileans to express their hopes for the country’s future; the convention has given people a unique and original way to voice their preferences in a direct-democratic process.

Large contingents of Chileans—almost a million citizens—sent legislative initiatives to the convention, seventy-eight of which had backing from more than 15,000 signatories, the threshold of eligibility for consideration by the delegates. These ideas range across a broad political and ideological spectrum: some defend private property and the armed forces, others speak of giving rights to features of the natural world, including animals and glaciers, and establishing Chile as a multinational, multilingual republic. Many repeat demands voiced by the street protests of the past few years: to nationalize mineral and water resources now in private hands, to legalize cannabis, to stop the brutality the police have inflicted on the young and the poor, and to institute a national health system for all and guaranteed pensions for the senior population.

Despite the great success that the convention’s formation represents, and the enthusiastic democratic engagement it has engendered, the road ahead will be far from easy.

The convention has been hampered by fractiousness and disunity. A boisterous group of radical delegates has insisted on a series of maximalist proposals—such as replacing the presidency, the Congress, and the judiciary with a vaguely defined national assembly—as though Chile today existed in a state akin to that of revolutionary Russia in 1917. If the delegates do not reach a consensus on the most fundamental reforms, they will give ammunition to those who will urge voters to reject the new constitution in the fall plebiscite.

The convention has also done a poor job so far of communicating the considerable progress it has made as it whittles down more than a thousand proposals for different items in the new Magna Carta. This is a problem that has been exacerbated by a concerted campaign of hostility from right-wing bloggers and social media. (Imagine if the drafters of the US Constitution in Philadelphia in 1787 had had to do their work of deliberation in the face of incessant vitriol and disinformation posted on Facebook and Twitter.)

As for Boric, he has skillfully incorporated into his cabinet some social-democratic partners whom he attacked as too moderate in the past. But he faces a Congress in which the opposition commands enough seats to deny him most of the reforms he has promised to enact, measures for which the grassroots movements that nourished his candidacy will not cease to agitate.

Ultimately, though, the fate of both the new constitution and the incoming president will depend on the Chilean people. Over the last month or so of my stay here, I have spoken with many of my pandemic-fatigued countrymen and -women. Most of my conversations transpired during the long hours they were waiting in line—for medical attention in dilapidated health clinics or for a bus that never came, to pay bills at an understaffed bank, to fix a problem with their phone or Internet services, or to report narco activity in their neighborhood to a demoralized police force.

Claudio Santana/Getty Images
                    Relatives of prisoners detained during the 2019 uprising protesting outside the Constitutional Convention, Santiago, Chile, October 18, 2021
Claudio Santana/Getty Images Relatives of prisoners detained during the 2019 uprising protesting outside the Constitutional Convention, Santiago, 

This is daily life for a vast majority of Chileans today: waiting and then waiting some more. I sensed an enormous well of frustration, even a seething subterranean anger, beneath the baseline mood of patience.

At one point, I met an impoverished elderly woman at a clinic. There she was, waiting for a nurse to care for her—her ankles bandaged, her hands arthritic, obviously undernourished. She had been told to arrive at 8 AM. Three hours had gone by, and nobody had tended to her. I asked how could she be so patient.

“I need to be,” she answered, with great dignity. Indeed, dignity is the word one hears on everyone’s lips—for it is what they most desire for themselves: to be treated as fully human beings. “I need to be patient,” she repeated. “But my patience is not infinite.”

 

April 23, 2022

Trump's Unbridled Pardons

 




JAKE BERNSTEIN

Donald Trump was, by all accounts, obsessed with the presidential pardon. It matched his pre-election conception of the presidency, which he saw through the prism of his business experience. At his private company, Trump imposed his will on subcontractors, bankers, even local governments. At his hotels, the control he exerted extended to the precise length of male employees’facial hair (no more than a quarter-inch) and female employees’fingernails (a maximum of three eighths of an inch). Once in office, Trump found that Congress, the courts, and administrative rules constrained his capacity to act. But the ability to grant pardons is the one area of executive authority, other than launching nuclear weapons, where a US president's power is nearly absolute.

 

As it is spelled out in Article II of the US Constitution, the president has the “Power to grant Reprieves and Pardons for Offences against the United States, except in Cases of Impeachment.”The president can use his clemency power to partially or completely reduce prison sentences by a commutation or erase them with a pardon. A pardon can halt a prosecution underway or excuse crimes either indicted or as yet uncharged, as with President Gerald Ford's pardon of former president Richard Nixon, granted before a single indictment dropped. No requirement exists that pardons be made public or even written down. There are, however, a few caveats, hallowed by custom and jurisprudence, built into those seventeen words. Presidential pardons cover only federal charges. And the power is retroactive; a president cannot pardon future offenses.

 

 While establishing this vast power, some delegates to the Constitutional Convention expressed unease about the potential for a treasonous president to abuse it: “The President may himself be guilty. The Traytors may be his own instruments.”The delegates therefore explicitly banned a president from pardoning his way out of a congressional impeachment. In the event—unlikely, the delegates appear to have assumed—that the president's good character proved suspect, Congress would step in.

 

The Framers wanted pardons to alleviate injustice. Trump demonstrated—and he wasn't the first president to do so—that, too often, executive clemency is a miserly remedy for systemic injustice. We still do not have a complete picture of how and why Trump exercised his pardon prerogative. What has emerged publicly, however, shows how dangerous this nearly absolute authority can be in the hands of someone governed by self-interest, contemptuous of the rule of law, and emboldened by a divided and dysfunctional Congress.

 

 

 

During the 2016 election, Trump seized on the pardon power as a campaign rallying cry, getting the press to parrot his conspiracy theory that Hillary Clinton would be pardoned by President Barack Obama for alleged crimes. After the election, former Speaker Newt Gingrich was one of the first to articulate publicly how Trump might himself abuse the pardon power when he encouraged the president-elect to bypass federal ethics rules against nepotism by pardoning family members. Trump needed little prompting to engage with his new power. Barely six months into his first year in office, Trump was reportedly contemplating pardons to undermine Special Counsel Robert Mueller's investigations into his campaign.

 

Presidents Obama and Bill Clinton had waited almost two years to issue their first pardons. President George W. Bush had started pardoning at the start of his second year. President Trump tried out his new powers a little more than six months into his term on behalf of a hero of the anti-immigrant right, Joe Arpaio, the former sheriff of Maricopa County in Arizona. Arpaio had been convicted of criminal contempt in July, the culmination of a yearslong racial-profiling suit over traffic stops that targeted immigrants. Trump teased his plan to pardon him on Fox News.

 

Back in 1924, former president William Howard Taft, the chief justice of the Supreme Court, paved the way for the Arpaio pardon when he wrote an opinion that the pardon power covered judicial contempt. “Our Constitution confers this discretion on the highest officer in the nation in confidence that he will not abuse it,”wrote Taft, rejecting any limitation on its reach.

 

Neither Taft nor the Founders appear to have envisioned a president as shame-deficient and lacking in empathy as Donald Trump. In introducing the new Constitution in 1788, Alexander Hamilton wrote in Federalist 74 that a “reflection that the fate of a fellow-creature depended on his sole fiat, would naturally inspire scrupulousness and caution”in a president's choice of pardons, while “the dread of being accused of weakness or connivance, would beget equal circumspection.”

 

The early champions of the presidential pardon power saw it as necessary to balance the scales of justice, an antidote to a public's thirst for vengeance. Hamilton worried that the severity of the criminal code might at times prove too inflexible. Clemency would be more easily won in such circumstances from a single man rather than a group of his fellows.

 

The drug war's unequal toll on minority communities demands sweeping grants of clemency in the form of commutations to reduce excessive prison sentences. As of 2020, more than 200,000 Americans were serving life sentences (amounting to one out of every seven people in prison), many for nonviolent drug crimes or three-strikes provisions. Yet efforts to use the clemency power more broadly to fix failings in the criminal justice system have foundered on structural conflicts of interest.

 

Traditionally, the Department of Justice reviews clemency petitions and recommends them to the president. However, the department has an institutional bias: it's top-heavy with career prosecutors whose mission is to lock away lawbreakers rather than release them. Justice Department guidelines recommend that pardons be reserved for those already free, with at least five years of good conduct and a demonstrated acceptance of responsibility for their crimes. In practice, these guidelines resulted in pardons rather than commutations, since the former are less politically risky. Politicians are haunted by the specter of a Willie Horton ad highlighting some terrible recidivism of a convict liberated by a commutation.

 

Activists had hoped that Obama, America's first Black president, would use his pardon power to tackle the racial disparities in federal drug crime sentencing by releasing those facing harsh sentences. But Obama was cautious and slow to make clemency a priority. He created an initiative focused on commuting the sentences of incarcerated nonviolent drug offenders in 2014, but Justice Department officials stood in the way, and his own pardon attorney, Deborah Leff, quit two years later, citing the administration's lack of resources for the program. By the end of his second term, Obama had commuted the sentences of 1,715 people and pardoned 212; it was a significant improvement over his immediate predecessors, but nowhere near equal to the need.

 

 

 

Some thought that Trump, with his jaundiced view of the criminal justice system and his disregard for custom, might be convinced to break these institutional logjams, if a strong enough case was put before him. One of the petitions that Obama had declined to act on concerned Alice Marie Johnson, a Memphis woman serving a life sentence for nonviolent drug crimes. Johnson was a single mother with five children when she lost her decade-long managerial position at FedEx over a gambling addiction, a misfortune that was followed by bankruptcy, the foreclosure of the family home, and the accidental death of a child. She turned her logistics prowess to drug trafficking, working with a gang that imported large quantities of cocaine into Tennessee. In 1993 prosecutors indicted fifteen members of the gang, including Johnson, on drug and money-laundering charges. While Johnson never sold the drugs herself, prosecutors persuaded ten of her co-conspirators to testify against her in exchange for reduced sentences. A judge sentenced her to life in prison without parole, plus twenty-five years.

 

When the reality TV star Kim Kar-dashian West saw a viral video of a prison interview with Johnson, now a grandmother, in 2018, she was reportedly moved to tears. She made contact with the president's son-in-law and senior adviser, Jared Kushner, and received an invitation to the White House to plead for clemency in Johnson's case. Kushner's experience with the imprisonment of his father, Charles, who had served fourteen months for a variety of crimes, including tax evasion and witness tampering, had converted the son to the cause of criminal justice reform. Celebrity approval motivated his father-in-law. After the meeting, the president tweeted a photo of himself seated behind the Resolute desk in the Oval Office, grinning broadly, with Kardashian West standing beside him.

 

In June 2018, over the opposition of the White House counsel, his chief of staff, and the attorney general, Trump commuted Johnson's sentence to time served. She had been incarcerated for twenty-two years. Trump quickly found ways to benefit from the commutation. Audio of her tearful thanks to the president over emotional footage of her reuniting with family was used in a thirty-second TV campaign ad that cost $5.5 million to run during the Super Bowl. Johnson was a special guest at the State of the Union address and received a shout-out in the speech. At the end of 2018 Trump signed the First Step Act, a criminal justice reform bill Democrats and Republicans had tried unsuccessfully for years to pass, given new life by Kushner and Trump. Although neither retroactive nor as sweeping as advocates had hoped, the new law resulted in the release of 3,100 prisoners and reduced sentences for thousands more. In the speech he gave upon signing the bill, Trump singled out Johnson for praise.

 

Still, by the end of his term, President Trump had granted clemency to only 2 percent of the 12,078 people who petitioned him for it. Obama achieved 5 percent of 36,544 petitioners over two terms.

 

 

 

In the year leading up to the 2020 election, Trump tested his pardon power in a limited way on certain high-profile categories of miscreant—the politically corrupt, white-collar criminals, perpetrators of war crimes, and those caught up in the investigation into Trump's 2016 campaign. After the election, when Trump was no longer encumbered by the judgment of voters, the number of people pardoned ballooned; more than 84 percent of Trump's acts of clemency occurred in his final three months in office, according to the Pew Research Center.

 

In February 2020 Trump commuted the fourteen-year corruption sentence of Rod Blagojevich. The former Illinois governor, a Democrat, had served eight years for, among other crimes, trying to sell President Obama's vacated Senate seat. Trump didn't see what the big deal was. “That was a tremendously powerful, ridiculous sentence in my opinion and in the opinion of many others,”Trump told reporters. The same day, Trump pardoned Michael Milken. The face of Wall Street sleaze in the 1980s, Milken had pleaded guilty in 1990 to securities violations stemming from an insider-trading scheme. Two decades after paying a $600 million fine and serving twenty-two months in prison, Milken had his record wiped clean.

 

Then Trump waded into military affairs. He gave full pardons to several men accused of war crimes who had become right-wing causes célèbres. One had executed an unarmed suspected Taliban bomb maker, and another had fired on Afghan civilians, two of whom died. Trump also reversed the demotion of a Navy Seal who was accused of knifing a teenage prisoner; surrounded by fellow troops, he posed with the dead boy as if the body were a hunting trophy.

 

In the first act of clemency that directly touched on investigations into his own activities, Trump commuted the sentence of Roger Stone late on a Friday in July 2020. Stone had been sentenced to forty months in prison for obstructing a congressional investigation into Russia's aid to Trump's 2016 campaign. Prosecutors told the court that Stone had lied under oath, withheld documents, and threatened an associate with the theft of his service dog if he testified. It was yet another provocation in Stone's long history of dirty politics, dating to the Nixon campaign and including the so-called Brooks Brothers riot at the Miami-Dade Government Center on November 22, 2000, during which campaign operatives demonstrated to stop 

the recounting of votes in order to throw the presidential election to George W. Bush. Stone knew his man. He had been advising Trump since the 1980s and had long urged him to run for president. Less than four months before the election was not ideal timing for the pardon, but federal authorities may have forced Trump's hand by denying Stone's request for a delay in reporting to prison. Through the media, Stone lobbied Trump hard: he'd kept his mouth shut, he said, even though cooperation would likely have helped his case. Now, claiming poor health, he said he might die in prison and demanded a pardon.

 

The commutation was accompanied by an unusually long and combative statement that read as if Trump wrote it himself. “Roger Stone is a victim of the Russia Hoax that the Left and its allies in the media perpetuated for years in an attempt to undermine the Trump Presidency,”it began. After paragraphs of attacks on the Mueller investigation, prosecutors in Trump's own Justice Department, and the media, the statement concluded on a triumphant note: “Roger Stone has already suffered greatly. He was treated very unfairly, as were many others in this case. Roger Stone is now a free man!”

 

 

 

Trump pardoned his former national security adviser Michael Flynn the day before Thanksgiving, and two days after the General Services Administration's tardy certification of the incoming Biden administration. Like Stone, Flynn had been pursued by prosecutors for his attempts to obscure Russian involvement in the 2016 Trump campaign. After Flynn reneged on a deal to testify, Trump and his right-wing media allies came to his aid, painting him as a victim of a “deep state”bent on thwarting the president's every move. Flynn's pardon provided an opportunity to give this alternative reality an official imprimatur. “Multiple investigations have produced evidence establishing that General Flynn was the victim of partisan government officials engaged in a coordinated attempt to subvert the election of 2016,”the White House statement falsely claimed.

 

The following month, Trump pardoned almost everyone else caught up in the Mueller investigation, from those who had simply lied to investigators to those at the heart of the allegations of Russian collusion. The fears of the delegates to the Constitutional Convention had come to pass. Trump appeared to be pardoning the “instruments”of his treason.

 

 Two days before Christmas, Trump pardoned his former campaign manager Paul Manafort, whom a jury had convicted of tax and bank fraud in one court and who had pleaded guilty to tax fraud and witness tampering in another. Although Manafort had agreed to cooperate with prosecutors, a judge found that he had acted in bad faith. “It is hard to overstate the number of lies and the amount of fraud and the extraordinary amount of money involved,”said US District Judge Amy Berman Jackson, before sentencing him to more than seven years in prison. Manafort had the deepest Russian connections of any member of Trump's campaign leadership. He had built a lucrative practice advising politicians and oligarchs in Eastern Europe. He was the one taking notes at the infamous 2016 Trump Tower meeting with Donald Trump Jr., Kushner, and a Kremlin-connected Russian attorney peddling dirt on Hillary Clinton. As Trump's campaign manager,

 

Manafort fed internal polling data from electoral battleground states to his longtime business associate Konstantin Kilimnik, identified in a Senate Republican report as a “Russian intelligence officer.”Kilimnik then passed the data on to Russian authorities, who likely used them to target American voters with propaganda. Manafort was, the report concluded, a “grave counterintelligence threat.”

 

Manafort, like Stone, had understood Trump's transactional approach to pardons. In January 2018 he advised his business partner Rick Gates not to cooperate with prosecutors, saying that he had talked to the president's personal counsel and they were “going to take care of us.”Gates pleaded guilty anyway and signed a cooperation agreement.

 

 After Manafort's conviction, Trump said the quiet part aloud. “You know this flipping stuff is terrible,”complained the president of the United States. “You flip and you lie and you get—the prosecutors will tell you 99 percent of the time they can get people to flip.”

 

Neither Gates nor the president's former lawyer Michael Cohen, both of whom had cooperated with prosecutors, received pardons. They had “flipped.”It was as if a mob boss had obtained the power of the pardon.

 

 

 

The pre–Christmas 2020 clemency grants included other notables. Trump bumped Stone's commutation up to a pardon. Three Republican congressmen who had been prosecuted for various crimes received pardons or commutations, as did several other compromised former government officials. Jared Kushner's father joined the ranks of the newly pardoned. Trump also pardoned the perpetrators of one of the most infamous massacres of civilians in the Iraq War, in which private military contractors from Blackwater killed at least fourteen Iraqis, including a nine-year-old boy, and wounded more than seventeen at Baghdad's Nisour Square in 2007.

 

After the November 2020 election, a free-for-all of lobbyists and the politically connected jockeyed to win clemency for their clients. Access often came at a price. Petitioners paid attorneys with connections hundreds of thousands of dollars. The process was more akin to The Apprentice than the Department of Justice protocols that had been the norm in previous presidential administrations. DOJ pardon attorneys had avoided lawyers and lobbyists. They received the applications and relevant documents and did their own investigation. Now, without a link to the White House and its most important occupant, there was little hope a clemency petition would be heard.

 

With so much money marshaled to win clemency, an obvious question is whether the famously transactional president demanded his own cut. As of this writing, no evidence has emerged that Trump sold pardons. However, the characteristics that made a petition for clemency appealing to Trump weren't hard to discern: allegations that the petitioner suffered prosecutorial misconduct helped, as did demonstrated loyalty and the possibility of future utility.

 

Elliott Broidy and Steve Bannon were two former campaigners for the president who received pardons. Broidy, one of Trump's earliest fundraisers and vice-chairman of his inaugural committee, had feasted on his access to the administration, charging millions for lobbying, without registering as a foreign agent, on behalf of the United Arab Emirates, Angola, and a fugitive Malaysian financier. Those around Trump had tried to discourage the president from pardoning Bannon, his former campaign adviser. Bannon had been charged with wire fraud and conspiracy to commit money laundering over allegations that to pay for personal expenses he stole more than $1 million from an online fundraiser for Trump's border wall. By way of explanation for the pardon, the accompanying statement described Bannon as “an important leader in the conservative movement…known for his political acumen.”

 

In addition to Bannon's pardon for the charges against him, he also was pardoned for “offenses that might arise, or be charged, in connection with the offenses alleged”in the indictment. Such preemptive pardons have generally been used sparingly, as in the case of Nixon, or to achieve more sweeping clemency goals. President Jimmy Carter preemptively pardoned those who had dodged the Vietnam War draft. President George Washington did the same for participants in the Whiskey Rebellion, in the interest of national unity. President Trump employed the preemptive pardon more widely than his predecessors, not for broad categories in the interest of national reconciliation, but for those with access and a wish to evade the criminal justice system.

 

 

 

Trump dedicated his final hours in office to deciding whom to pardon. According to The Washington Post , he called aides, friends, and associates to inquire whether they wanted a pardon or knew of someone who did. One responded that they did not need a pardon, since they had committed no crime. Trump is said to have replied, “Yeah, well, but you never know. They're going to come after us all. Maybe it's not a bad idea. Just let me know.”

 

Anonymously sourced press accounts made much of a struggle between Trump and his aides as to whether he would issue preemptive pardons for his family members or himself. In the end, he reportedly decided against it. However, it would have been easy to create a sweeping preemptive pardon document for his children or himself, either written or by video, witnessed, time-stamped, and then not released publicly. This so-called pocket pardon would never be seen unless a federal indictment dropped, at which point the pardon would be unveiled to quash the prosecution.

 

Whether a president can pardon himself has yet to be tested in court. The Justice Department's Office of Legal Counsel advised an increasingly nervous President Nixon in 1974 that it was not permissible, since no official can be a judge in his own case. Trump was adamant from early in his presidency that he did have the power. In 2018 he tweeted, “As has been stated by numerous legal scholars, I have the absolute right to PARDON myself, but why would I do that when I have done nothing wrong?”

 

Less than twelve hours before his term expired, Trump announced 143 pardons and commutations, bringing his total to 237. In the end, Trump's choice of whom to pardon proved bolder than the number of pardons he granted. Only two other presidents since 1900—George W. and George H.W. Bush—granted fewer, according to Pew.

 

 There is little opportunity for accountability when it comes to Trump's pardons. Last August, Cyrus Vance Jr., then the Manhattan district attorney, pursued one avenue for recourse when he charged Ken Kurson with cyber-stalking. Jared Kushner had in 2013, as the owner of The New York Observer , hired Kurson as the newspaper's editor. Five years later, Kushner was senior adviser to the president, and Trump nominated Kurson to a seat on the board of the National Endowment for the Humanities. As part of the nomination process, the FBI investigated Kurson, resulting in a federal indictment that accused him of cyberstalking three people, including his ex-wife. Trump pardoned him of these federal charges. Announcing new, similar charges months later, Vance said, “We will not accept presidential pardons as get-out-of-jail-free cards for the well-connected in New York.”

 

Vance, who had previously been criticized for his failure to prosecute the former president and his children, did not charge Bannon, as it was rumored he might. The Supreme Court has upheld the doctrine of “dual sovereignty”that allows states to act against those pardoned on federal crimes, but New York had a rule in place until October 2019 that prevented such prosecutions on double jeopardy grounds. In response to Trump, the law was changed—but not in time to prevent a court from dismissing Vance's charges against Manafort.

 

Barring state and local prosecutions, the only possible check on abuse of the pardon power is Congress. In December House Democrats, in a largely party-line vote, passed a sweeping governmental reform bill aimed at preventing the kinds of abuses that occurred during Trump's presidency. A prominent section of the bill focuses on the pardon power. It states that “the President's grant of a pardon to himself or herself is void and of no effect.”The bill also adds to the bribery statutes of the federal criminal code the act of granting pardons in return for anything of value, and it requires the White House to turn over to Congress all information concerning pardons issued to a president's family members or business and campaign associates. With the Senate gridlocked, it seems doubtful that the bill will become law. Even if it did, how those provisions would fare in court against this power of kings etched into the Constitution remains an open question. 

 

NEW YORK REVIEW OF BOOKS

 


April 21, 2022

Georgia Gibbs - Autumn Leaves (c.1953).



Since you went away the days grow long
And soon I'll hear old winter's song
But I miss you most of all my darling
When autumn leaves start to fall

Um novo baile de máscaras

 

 Com o cancelamento do Carnaval por causa da pandemia de Covid-2021, o Sambódromo do Anhembi ficou praticamente vazio ano passado; agora volta a contar com o público

Fora de época, chega a folia celebrando sabe-se lá o quê: o alívio, o retorno, a vontade de superar as tantas dificuldades 

Veny Santos

 

As agulhas estavam prontas. Rodeadas de panos com as mais variadas cores, aguardavam a chegada das demandas no fundo dos barracões. Era tempo de coser o Carnaval, sabiam as costureiras.

Repentinamente, as linhas do destino teceram outro caminho. Não haveria festejo. Não haveria sustento. A saída foi trocar as máscaras volumosas e lantejouladas por aquelas que viriam a garantir sobrevivência nos anos por vir. Um outro baile de máscaras se arranjou. Nele, desfilaram com os sorrisos guardados pelas ruas aqueles que não podiam parar nem mesmo na época em que a festa era do povo. Ao povo, a luta —um samba-enredo que não muda.

Dois anos depois e elas, aquelas mesmas mulheres que por décadas vestiram foliões retomam seus postos. Nada é como antes. Nunca mais será. As marcas deixadas pelos calendários sem Carnaval levam tempo para que o tempo as leve —e lave dos panos tais manchas de desconsolo. Um tom diferente para as intérpretes das entrelinhas. Nas avenidas estará o resultado de toda sua resistência ao longo do lapso recente.

Se é no Carnaval que as emoções se expressam na saturação das vontades da carne e do espírito, o que há de ser posto na avenida em muito carregará também o que esteve contido nos corações cansados que retomam as batidas nos barracões. A mistura inevitável de alegria pela volta dos desfiles e medo da volta de um mal que ainda não se foi por completo abre alas para o recomeço tentar se fazer.

Um outro baile de máscaras. Cobrindo os sorrisos ou as caras fechadas de preocupação, estes novos acessórios nada alegóricos compõem a realidade das muitas e muitos a parir o Carnaval às custas do esforço que faz suar em silêncio. Não contrastam com as outras, aquelas exuberantes que coroam cabeças. Complementam-se. Com ou sem obrigatoriedade de se proteger do inimigo invisível, a ordem segue a mesma: é preciso sobreviver.

Fora de época, dividindo opiniões sobre sua realização, marcando mais um episódio da história deste país que vive seus piores momentos, chega a folia celebrando sabe-se lá o quê: o alívio, o retorno, a vontade de superar as tantas dificuldades, a esperança mirrada, o fruto do trabalho que põe no prato a comida dos trabalhadores por trás da festa do povo? Não há o que comemorar? Há? Debaixo das máscaras, nenhuma fantasia, nenhum mistério. As bocas respondem aquilo que não lhes cabe mais. Falam a realidade. O Carnaval acontece porque as pessoas continuam.

O que sobra dos olhos sobre a faixa que protege a face expressa o pouco do muito que carregaram carnavalescos e carnavalescas desde que pularam a celebração sem celebrá-la. Nos dias de desfile, novamente as lições das escolas de samba sobre arte, cultura, sociedade, política serão traduzidas na corporeidade das passistas. Em muitas casas seguirá a tradição de adentrar madrugada iluminando a sala com suas TVs multicoloridas. Do outro lado da tela, no inverso dos sambódromos, os versos sussurrados das composições que cantam os sambas vários. O Carnaval acontece porque não deixaram o samba morrer.

GLOBO