O SHOW DE GAFES, OMISSÕES E MENTIRAS
PROTAGONIZADO POR BOLSONARO E SEUS COMPARSAS
DURANTE OS DEPOIMENTOS AO STF
RODR IGO M A RTINS
Quem acredita na existência de uma ditadura judicial no Brasil provavelmente
decepcionou-se com o depoimento de Jair Bolsonaro à Primeira Turma do
Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes conduziu o interrogatório
com serenidade, evitou confrontar o réu diretamente e permitiu que o ex-presidente se expressasse livremente, inclusive quando se desviava do tema paraenaltecer sua própria gestão, como se ainda estivesse em campanha.
Bolsonaro, por
sua vez, pediu desculpas a Moraes, a quem
costumava chamar de “ditador”, e admitiu
não haver qualquer prova de que o magistrado
tivesse recebido 50 milhões de dólares
para fraudar as eleições, acusação lançada
por ele em um encontro ministerial
de 5 de julho de 2022, no qual fez a mesma
ilação contra os juízes Edson Fachin
e Luís Roberto Barroso. “Não tem indício
nenhum, senhor ministro. Era uma reunião
para não ser gravada. Foi um desabafo,
uma retórica que eu usei. Se fossem outros
três ocupando (as cadeiras doTribunal
Superior Eleitoral), teria falado a mesma
coisa. Então, me desculpe, não tinha
intenção de acusar de qualquer desvio de
conduta dos senhores.”
“Bolsonaro always chickens out”, diriam
os analistas do Financial Times ao
constatar a impressionante semelhança
de conduta do brasileiro com o presidente
dos Estados Unidos, habituado a bravatear
em sua guerra comercial, mas que invariavelmente
amarela. Em um momento
de descontração durante o interrogatório
de duas horas, o cover brasileiro chegou a
perguntar a Moraes se poderia fazer uma
piada. “Eu perguntaria ao meu advogado”,
respondeu o magistrado. Bolsonaro ignorou
o conselho: “Eu gostaria de convidá-lo
a ser meu vice em 2026”. O convite foi “declinado”
aos risos – que vantagem Maria
leva ao ser vice de um candidato inelegível?
O gesto parece ter sido calculado para
aliviar a tensão e conquistar alguma simpatia,
senão condescendência, dos magistrados
que vão julgá-lo por chefiar uma
organização criminosa, atentar contra
o Estado Democrático de Direito, tentar
um golpe de Estado, depredar patrimônio
da União e deteriorar bem tombado –
crimes cujas penas, somadas, podem
chegar a 39 anos de prisão.
O clima amistoso da audiência não
apenas deixou a claque bolsonarista atônita
nas redes sociais diante da amarelada
do “Mito”, como também expôs Eduardo
Bolsonaro na Trumplândia. O filho
Zero Três, convém lembrar, “exilou-se”
nos EUA para denunciar a suposta “dita-
dura brasileira”. Se os ruidosos atos públicos
e os passeios de jet ski do pai pela
orla soavam pouco compatíveis com a
fantasia de perseguido político, o que dizer
agora, depois de vê-lo trocando afagos
com o “ditador de toga”?
Durante o depoimento, Bolsonaro fez
uma confissão parcial: admitiu ter se
reunido com os comandantes das Forças
Armadas para discutir “possibilidades”
após a derrota nas eleições de 2022. “Nós
buscamos alguma alternativa na Constituição
e achamos que não procedia, e foi
encerrado”, despistou. Dentre as “alternativas”
cogitadas estavam a realização
de uma operação de Garantia da Lei e da
Ordem ou até mesmo a decretação de estado
de sítio, medida extrema prevista na
Constituição que autoriza o presidente a
suspender garantias fundamentais, co-
mo o sigilo de comunicações e a liberdade
de reunião, mas que depende de aval
do Congresso e de consulta aos Conselhos
da República e de Defesa Nacional.
Segundo Bolsonaro, as reuniões com
os comandantes militares só foram convocadas
após o TSE multar o PL, seu partido,
em 22,9 milhões de reais por litigância
de má-fé, na enésima tentativa de
desacreditar as urnas eletrônicas. “Essa
multa nos abalou e, no nosso entendimento,
se viéssemos a recorrer ou fazer
uma petição, ela poderia ser agravada”,
balbuciou. Foi um dos raros momentos
em que Moraes contraditou o réu: Bolsonaro
chegou a pedir a devolução do dinheiro,
alegando que o valor fazia “muita
falta ao partido”, mas o ministro lembrou
que o PL apresentou um recurso à época,
julgado improcedente. Ou seja, não procedia
a esfarrapada justificativa usada
para cogitar medidas de exceção.
O magistrado ainda ofereceu
a chance de o réu apresentar
uma explicação mais plausível.
“O senhor está dizendo que
a cogitação, a conversa, o início
desta questão de estado de sítio,
estado de defesa, teria sido em
virtude da impossibilidade de
recurso eleitoral? É isso?”, perguntou
Moraes. O ex-presidente
confirmou: “Sim, senhor”.
Em outras passagens,
o capitão
sacou da algibeira
outra desculpa
esfarrapada
para decretar a GLO: a desmobilização
dos caminhoneiros
que bloquearam rodovias
em 26 estados e no Distrito
Federal por inconformismo
com o resultado das urnas.
Tratava-se de uma tarefa
que, segundo ele, a Polícia
Rodoviária Federal não teria
condições de resolver sozinha,
ainda mais depois do esforço
para impedir o deslocamento de eleitores
de Lula no Nordeste, como anotou a
Procuradoria-Geral da República na denúncia.
O próprio Bolsonaro vangloriou-
-se, porém, de que bastou gravar um vídeo
para os apoiadores nas boleias removerem
os obstáculos das pistas, outra tentativa
canhestra de negar as intenções
golpistas do núcleo sob seu comando.
Curiosamente, os caminhoneiros servem,
ao mesmo tempo, como pretexto para
convocar os comandantes militares ao
Palácio do Alvorada e como “prova” de
que não havia intenção golpista. “Se eu
almejasse o caos no Brasil, era só ficar
quieto.” Bolsonaro não regurgitou, porém,
qualquer palavra para reconhecer
a derrota nas urnas ou para desmobilizar
os “malucos”, como ele próprio definiu,
acampados na porta de quartéis clamando
por intervenção militar. Mesmo
sem ser questionado, o “chefe da quadrilha”,
de acordo com a PGR, fez questão de
explicar por que se recusou a entregar a
faixa presidencial a Lula em 1º de janeiro
de 2023. “Eu não iria me submeter à
maior vaia da história do Brasil.” Singelo.
Como previsto, Bolsonaro negou ter
recebido ou alterado a “minuta do golpe”
preparada pelo assessor Felipe
Martins, segundo versão apresentada
pelo delator. O tenente-
coronel Mauro Cid, ex-ajudante
de ordens da Presidência,
afirmou em juízo, um dia
antes do depoimento do antigo
chefe, que o documento previa
a anulação do resultado eleitoral
e a prisão de várias autoridades
do Congresso e do Supremo
Tribunal Federal, lista
revisada e reduzida pelo então
presidente. “Somente o senhor
ficaria preso”, disse Cid a Moraes.
“O resto conseguiria um
habeas corpus”, respondeu ironicamente
o ministro.
“Não conversei sobre essa
minuta, não. Fui bater um papo
apenas”, desconversou Bolsonaro,
que também negou ter
recebido do general Marco Antônio
Freire Gomes, então comandante
do Exército, uma
ameaça de prisão caso tentasse
uma ruptura institucional,
como afirmou em juízo o ex-
-chefe da Aeronáutica, Carlos
de Almeida Baptista Júnior, testemunha
arrolada no processo. O próprio Freire
Gomes negou ter cogitado a prisão, mas
confirmou ter alertado Bolsonaro de que
o Exército não embarcaria em qualquer
aventura que “extrapolasse sua competência
constitucional”.
Quanto às recorrentes acusações de
fraude eleitoral, reiteradas em atos públicos,
reuniões ministeriais e no fatídico
encontro com embaixadores que motivou
sua condenação à inelegibilidade por
oito anos, Bolsonaro admitiu “exageros”
na “retórica” contra as urnas. O hábito de
falar o que lhe vem à cabeça, sem se preocupar
com as consequências, justificou,
seria fruto de sua atuação como deputado,
protegido pela imunidade parlamentar.
“Talvez esse vício eu tenha trazido
para o Poder Executivo.”
Se foi evasivo e teve dificuldade de
mobilizar argumentos mais convincentes
para justificar as reuniões conspiratórias
com chefes militares, ao menos
Bolsonaro não parece padecer da mesma
falta de memória de seus antigos auxiliares.
Braga Netto, ex-ministro da Casa
Civil e vice na chapa de 2022, disse não
se lembrar das mensagens em que orientou
colegas de farda a intensificar os ataques
nas redes sociais contra os comandantes
das Forças Armadas que se recusaram
a tomar parte no plano golpista.
Em uma conversa interceptada pela PF,
o capitão Aílton Barros perguntou ao general,
em 14 de dezembro daquele ano, se
poderia atirar Freire Gomes “aos leões”,
e Braga Netto assentiu: “Oferece a cabeça
dele. Cagão.” No dia seguinte, orientou
Barros a “sentar o pau” no chefe da Aeronáutica.
“Inferniza a vida dele e da família.
Elogia o Garnier e fode o BJ.”
BJ é a abreviação de Baptista Júnior.
Já Garnier se refere ao almirante Almir
Garnier, comandante da Marinha, que,
segundo relatou o colega da Aeronáutica
PF, teria colocado suas tropas à disposição
de Bolsonaro. Agora, Braga Netto sofreu
um lapso de memória em relação ao
diálogo com Barros. “Eu não me lembro
de ter enviado essa mensagem.” O general
afirma, no entanto, lembrar com clareza
do encontro em sua casa com o major
Rafael de Oliveira e o tenente-coronel
Hélio Ferreira Lima, integrantes das
Forças Especiais do Exército. E nega ter
discutido com os chamados kids pretos
o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que
previa o monitoramento e o assassinato
de autoridades, entre elas o presidente
Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro
Alexandre de Moraes. Foi um encontro
rápido, para tratar de amenidades,
descreveu. “O assunto foi genérico.
Eles não tinham intimidade para entrar
em assuntos delicados comigo.” Da mesma
forma, Braga Netto nega ter entregado
dinheiro em uma sacola de vinho, no
Palácio da Alvorada, para Mauro Cid repassar
a Oliveira. Segundo o delator, o valor
havia sido fornecido por empresários
do agronegócio e se destinava a financiar
a execução do plano golpista.
Outro com memória seletiva
é Garnier. Em juízo, o
almirante negou ter colocado
tropas à disposição
de Bolsonaro, mas disse
ter uma lembrança vaga da proposta
discutida na reunião de 7 de dezembro
de 2022. “O que eu me lembro é que foram
apresentadas considerações que deixaram
uma dificuldade na condução do
País. Afinal, o candidato derrotado Jair
Messias Bolsonaro ainda era o presidente,
e preocupava, a ele e aos demais ministros,
inclusive o da Defesa, que pudesse
descambar em algo não muito agradável.”
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
e secretário de Segurança Pública do
Distrito Federal à época dos atos golpistas
que devastaram Brasília, disse não se lembrar
da minuta apreendida em sua casa
pela Polícia Federal. Desconfia que o documento
tenha ido parar ali por uma “fatalidade"
Augusto Heleno esqueceu o roteiro ensaiado
com o defensor. Braga Netto disse não se
lembrar das mensagens nas quais orientou
ataques aos comandantes militares nas redes
talidade”, misturado a outros papéis que
circulavam misteriosamente por seu gabinete.
Empenhado em esconder a tornozeleira
eletrônica com as próprias meias,
o ex-ministro parecia constrangido com
a indigente redação da peça, um decreto
de Estado de Defesa para intervenção no
âmbito do TSE, que ele próprio apelidou
de “minuta do Google”. Ao tomar conhecimento
da prisão, durante um passeio pela
Disney, afirmou ter ficado tão “desorientado”
que acabou perdendo o celular.
Augusto Heleno, ex-
-chefe do Gabinete de
Segurança Institucional,
manteve a “fama de mau”.
Recusou-se a responder
às perguntas de Moraes, mas participou
de uma espécie de esquete de humor com
o próprio advogado, Matheus Milanez,
celebridade nas redes sociais depois de
se queixar do horário das audiências, que
o impedia de comer nos horários apropriados.
De todos os réus do “núcleo crucial”
da trama golpista, Heleno foi o único
a exercer o direito de permanecer em silêncio
no interrogatório. Mas não escapou
do vexame. “O senhor orientou a Abin para
que a agência produzisse relatórios e documentos
com informações falsas sobre
a eleição de 2022?”, perguntou Milanez.
“De maneira nenhuma. Não havia clima”,
respondeu o réu. “A pergunta é só ‘sim’ ou
‘não’”, advertiu o advogado. “Porra, desculpa”,
reagiu Heleno, arrancando gargalhadas
até mesmo de Moraes. “Não fui eu,
general Heleno. Que fique nos anais aqui
do Supremo: foi o seu advogado”.
A turma deveria mirar-se no exemplo
de Alexandre Ramagem, ex-chefe da
Agência Brasileira de Inteligência. Para
não cair nas armadilhas do esquecimento,
ele guardou no computador funcional
até os recados que jamais teria chegado a
enviar a Bolsonaro. “Por tudo que tenho
pesquisado, mantenho total certeza de
que houve fraude nas eleições de 2018,
com vitória do Sr. no primeiro turno. Todavia,
ocorrida na alteração de votos. O
proargumento na anulação de votos não teria
esse alcance todo”, registrou em um
arquivo do Word. “O senhor escrevia cartas
ao presidente e não enviava?”, insistiu
Moraes. “Eu escrevia textos privados que
me concatenavam a ideia para, se possível,
em algum momento, se ter algum debate”,
respondeu Ramagem. O detalhismo
do delegado não passou despercebi-
do. Apesar de guardar para si as missivas,
Ramagem não se esquecia de escrever
“bom dia, presidente” ou “boa sorte,
presidente”. Em juízo, o deputado federal
negou ter usado a estrutura da Abin
para comprovar as infundadas alegações
de fraude no sistema eleitoral.
Na tentativa de expor contradições no
depoimento do delator, a defesa de Bolsonaro
quase arrastou alguns aliados para
a fogueira. O advogado Celso Villardi pediu
autorização a Moraes para reproduzir
um áudio extraído do celular de Mauro
Cid, incluído nos autos do processo. Na
conversa com um general, Cid relata que
o presidente parecia inclinado a desistir
da tentativa de golpe, mas era incentivado
por aliados a continuar contestando o
processo eleitoral conduzido pelo TSE.
O militar menciona então um grupo
de empresários – Luciano Hang (Lojas
Havan), Meyer Nigri (Tecnisa), Afrânio
Barreira (Coco Bambu) e “o cara da
Centauro”, em provável referência a Sebastião
Bonfim – que teria pressionado
Bolsonaro a exigir do Ministério da Defesa
um relatório “mais duro, contundente,
para virar o jogo”. Moraes, irônico,
perguntou se o defensor estava pro
pondo um “aditamento da denúncia”, para
inclusão de novos investigados. Villardi
desconversou. Os empresários negam
qualquer iniciativa antidemocrática.
Curiosamente, as perguntas que deixaram
o delator mais desconcertado não
partiram da defesa, mas do ministro Luiz
Fux, único integrante do STF a acompanhar
presencialmente os depoimentos
conduzidos por Moraes, relator dos
processos sobre a tentativa de golpe. Fux
quis saber quem, no governo, teve contato
direto com os acampados diante dos
quartéis. “O miolo da Presidência nunca
manteve contato com nenhuma liderança,
nenhum financiador. A gente sabia o
que estava acontecendo pelas redes sociais”,
respondeu o tenente-coronel. Em
outra ocasião, o ministro perguntou se as
minutas golpistas chegaram a ser assinadas.
“Não, senhor. Em nenhum momento
foi assinado. Inclusive, era a grande preocupação
do comandante do Exército que
o presidente assinasse alguma coisa sem
consultar e sem falar com ele antes.”
As intervenções do juiz
foram celebradas por
Eduardo Bolsonaro.
“Fux desmontou o castelo
de areia com duas
perguntas”, comemorou Zero Três, em
vídeo divulgado nas redes sociais. No dia
seguinte, o próprio ex-presidente reforçou
esse ponto em seu depoimento: “Até
vi o ministro Fux questionando o coronel
Cid aqui se foi assinado ou não”, disse
Bolsonaro. “Sequer pensamos em fazer
algo ao arrepio da nossa Constituição.”
Fux, que criticou publicamente o “excesso
de depoimentos” prestados por Cid
à Polícia Federal, nove, no total, mais diligente
que os advogados de defesa, voltou
a perguntar a outros acusados sobre
detalhes formais, como a convocação dos
Conselhos da República e de Defesa Nacional,
uma das etapas para a decretação
de um estado de sítio, ou a existência de
assinaturas em documentos mencionados
durante os interrogatórios. A pergunta
mais espantosa veio na oitiva de
Braga Netto. “General, alguém assinou
esse plano Punhal Verde e Amarelo?” O
réu repetiu que desconhecia sua existência
mas, a julgar pela fixação do ministro
com rubricas, talvez seja o caso de a PF
fazer uma varredura nos cartórios. Dada
a obsessão dos golpistas em documentar
cada passo da intentona, não surpreenderia
se alguém tivesse tido o cuidado de
reconhecer firma na trama para assassinar
autoridades.
Espera-se que o apego a formalidades
não prejudique o juízo dos ministros
da Primeira Turma do Supremo
Tribunal Federal. Como o jurista Pedro
Serrano tem repetido nas páginas de
CartaCapital, o crime de golpe de Estado
não exige tanques nas ruas nem a consumação
do rompimento institucional.
“Não estamos diante de meros atos preparatórios,
mas de uma execução real, apenas
interrompida por questões logísticas.
A execução foi iniciada, mas interrompida
por razões alheias à vontade dos
envolvidos. No caso de golpe de Estado, o
crime inicia-se pelo planejamento.”
Como os réus produziram fartas provas
contra si mesmos, os lapsos, negativas
e rodeios só tiveram o efeito de
demonstrar as limitações intelectuais,
morais e cognitivas do núcleo crucial do
golpe. Os aliados de Bolsonaro esperam
uma condenação até outubro. Os donos
do dinheiro que sonham – e trabalham
– por uma reorganização da extrema-direita,
sem o ex-presidente para atrapalhar,
não só esperam. Também torcem.
CARTA CAPITAL
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