Com saída de mais um ministro, a Cultura embarca em um navio fantasma

por Jotabê Medeiros — CARTA CAPITAL, junho 2017 

A demissão de mais um chefe da pasta federal escancara o caos gerado pela paralisia e pelo desinteresse de Temer em lidar com o setor 

Deve se sentar na cadeira de ministro da Cultura do Brasil, na próxima semana, o quarto personagem a ocupar o cargo no espaço de um ano. Na semana passada, pediu demissão o cineasta João Batista de Andrade (PPS), que estava ocupando o cargo após a demissão de Roberto Freire (PPS). Andrade saiu alegando que o MinC tinha se tornado inviável após o corte de 43% dos recursos, e também tinha se tornado território fértil de ingerências políticas (leia entrevista com o ex-ministro a seguir).

No início desta semana, a assessoria de imprensa do deputado federal paraibano André Amaral (PMDB), de 26 anos, preparava às pressas um texto com seu currículo para entregar à imprensa – Amaral dava como líquida e certa sua nomeação para o cargo ainda na sexta-feira dia 24.

Estudante de direito, Amaral chegou ao Congresso por uma série de acasos. Mal votado em seu estado (obteve pouco mais de 6 mil votos em 2014), ele era suplente em janeiro quando assumiu a vaga deixada por Manoel Júnior, que se elegeu vice-prefeito de João Pessoa.

Se estiver certo e o Ministério da Cultura cair no seu colo, cai também pelo mesmo motivo: acaso. Como o governo Temer não tem a menor familiaridade com o tema da cultura (tentou até extinguir a pasta, no ano passado) e não há mais peemedebistas disponíveis na linha de frente do golpe – estão quase todos enrolados em labirintos judiciais, com processos às pencas –, ficou aquela situação: quem sobrou no banco? Temer chegou até a pensar numa solução “Marta Suplicy reloaded”, mas a senadora recusou.

O ex-ministro João Batista de Andrade e o candidato ao cargo, André Amaral: um passivo enorme de problemas e ingerência política (Foto: Reprodução)

Até hoje, a grande batalha cívica de André Amaral, festejado como um Forrest Gump do Congresso, foi ter ajudado a criar a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada. “A vaquejada não precisa ser extinta, a vaquejada precisa ser regulamentada e humanizada”, defendeu o deputado.

A invasão dos temas da bovinocultura e da conversa para boi dormir no território da cultura federal, entretanto, não passará para a história como uma façanha exclusiva de André Amaral. O estado claudicante do ministério não vem de hoje e motivou a publicação, no último dia 16, de uma carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A carta é assinada por 19 secretários de Cultura do País.

Os estados brasileiros cobram do MinC o cumprimento de contratos firmados com programas bilaterais (que envolvem participação de recursos das secretarias estaduais de Cultura e do ministério). São os seguintes: Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, PAC das Cidades Históricas, Mapas da Cultura e até os dados para a composição do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Repasses atrasados já causam uma situação de quase calamidade em alguns estados. Somente no Ceará, mais de cem pontos de cultura esperam recursos pactuados da ordem de 4,5 milhões de reais. Como é uma situação de contrapartida, o estado já tem os recursos reservados, mas depende do MinC liberar sua parte para que o contrato tenha validade. O MinC nem sequer respondeu às demandas. Essa situação se repete em outros 18 estados.

A carta dos secretários de Cultura não tem caráter político-partidário – assinam titulares que pertencem ao PMDB (como o do Rio de Janeiro) e ao PSDB (do Paraná), os dois partidos que, em tese, governam o País neste momento. O vazio que a inatividade do MinC criou está deixando “um impacto muito forte na relação federativa”, diz Fabiano dos Santos Piúba, secretário da Cultura do Ceará. “O que é preocupante é que tudo isso demonstra a percepção que se tem do lugar da cultura no desenvolvimento”, afirma o secretário.

Os secretários de Cultura reclamam não apenas verbas, mas apontam imobilismo, um ministério incapaz de aprovar um “Plano de Trabalho, responder a diligências, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos convênios com os estados da Federação”. A situação de paralisia do MinC provoca efeitos colaterais até irônicos.


Marcelo Calero resistiu a uma investida do decaído Geddel
e saiu (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

No Seminário Nacional para Negociadores em Direito de Autor (organizado pelo MinC e pelo Ministério das Relações Exteriores), realizado na segunda-feira 19, em Brasília, produtores de cultura estavam abismados com uma descoberta: o País estava em vias de colocar na ilegalidade seus organismos de cobrança de direitos autorais (incluindo o Ecad).

O que eles descobriram foi o seguinte: a Lei nº 12.853/2013, com seu decreto regulamentador, estipulou dois anos (a partir da publicação do decreto, em 2015) para as associações de gestão coletiva de direitos autorais se habilitarem para seguir cobrando. Esses dois anos venceram na quarta-feira 21. A partir daí toda cobrança seria ilegal.

O Ministério da Cultura tinha a obrigação, nesse período, de ter analisado a documentação do Ecad e das outras entidades para conceder novas habilitações. Como não fez nada, a situação beira o caos, um clima de insegurança jurídica. Na quarta, às pressas, o governo publicou um decreto prorrogando as habilitações das associações de direitos autorais. O pior é que, com o anúncio do provável novo titular para esse ministério à deriva, a vaca pode, literalmente, ir para o brejo.