Temporada de caça às regulamentações nos EUA

Em tempo recorde, presidente reverte 90 regras criadas por antecessor

Em menos de dois meses, mais de 90 regulamentações federais de Barack Obama foram revogadas ou suspensas pelo governo Trump e a maioria republicana do Congresso. Trata-se, segundo o “New York Times, de uma das mudanças mais radicais da História das políticas de regulamentação. Em muitos casos, as medidas vieram após o lobby das próprias indústrias que eram alvo de regulação. Para o governo, a nova flexibilização irá acelerar o crescimento econômico.

A partir de agora, por exemplo, dados da Segurança Social não poderão mais ser usados para impedir que indivíduos que sofrem de transtornos mentais possam comprar armas. Balas de chumbo que contaminam a natureza não serão mais proibidas de carregarem as armas dos caçadores. Leis que iriam facilitar criadores de galinha de processar empresas de frango processado estão temporariamente paradas no Congresso. E regras para a mineração, exploração de gás e petróleo foram subitamente eliminadas.

 Em discurso ao Congresso na semana passada, Trump definiu as medidas como “um esforço histórico para reduzir maciçamente os regulamentos que esmagam o trabalho”. Ainda estão pendentes no Congresso americano mais de 40 resoluções, para revisar questões que vão desde listas de espécies em extinção a taxas de cartão de crédito.

Embora promover mudanças nas regulamentações seja algo comum entre presidentes, a extraordinária intensidade dos esforços do novo governo vem acirrando os ânimos entre grupos ligados ao mercado, como Wall Street e Câmara do Comércio dos Estados Unidos, e grupos ligados a interesses públicos, como ambientalistas e sindicalistas. As mudanças terão consequências diretas para boa parte da população americana, e medidas aplaudidas por empresas são condenadas por defensores dos consumidores. Empresas como Comcast e AT & T, por exemplo, fizeram pressão para que congressistas barrassem, na última quarta-feira, uma nova lei de comunicações criada para proteger os dados de consumidores.

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VOLTA ATRÁS

  Avicultura. Uma lei que facilitaria avicultores a entrar na Justiça contra empresas de processamento de frango está temporariamente parada no Congresso.  

Controle de armas. Um novo sistema, que transfere dados da Segurança Social para o Departamento de Justiça, tinha como objetivo impedir que indivíduos que sofrem de transtornos mentais pudessem comprar armas. Mas a implementação está sendo adiada por pressão da Associação Nacional de Rifles.

  comunicações. Lei criada para proteger dados pessoais de consumidores foi barrada após empresas de telefonia lançarem uma petição em janeiro.  

combustíveis fósseis. Empresas de energia fóssil pressionaram o governo para suspender uma nova regra federal que altera a forma como elas pagam royalties por petróleo, gás ou carvão extraído de terras federais. O novo padrão foi desenvolvido para aumentar a receita federal em até US$ 85 milhões por ano.

Mineração. O governo tenta atrasar uma nova regra que exige que as empresas reservem parte de seus lucros para eliminar rejeitos após o fim de uma

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mina. A indústria da mineração pediu ao governo mais tempo para tentar, no futuro, bloquear a regra.  
Wall Street. Os bancos não precisarão mais captar dinheiro de clientes para cobrir possíveis perdas futuras em investimentos de alto risco, que foram o estopim da grande crise financeira de 2008.  

Desigualdade salarial. A regra que exige que as empresas publiquem um relatório detalhando a diferença entre o salário do chefe e o salário do empregado médio está sendo reconsiderada.