Suspeitos de corrupção, como 46% da bancada do PP, manobram para aprovar autonomia aos chefes de partido sobre R$ 819 milhões do Orçamento da União
José Casado, O Globo
O mundo parece ser melhor do que é, pelo menos para os senadores Ciro Nogueira, piauiense de 48 anos, e Benedito de Lira, alagoano de 74 anos. Estrelas dos primeiros episódios das denúncias contra parlamentares apresentadas ao Supremo nos últimos dois anos, sentem-se quase invisíveis sob a poeira da avalanche dessa história de corrupção sem fim.
Ciro preside o Partido Progressista, Benedito chefia o diretório em Alagoas. São responsáveis, em parte, pela alquimia do PP numa singular organização política: com apenas 23 anos de existência, já tem 26 parlamentares cassados, e exibe um rico histórico de sócio-fundador do mensalão e da Lava-Jato em parceria com o PT.
Ontem, 46% da bancada do PP no Congresso estavam sob investigação. Significa que 21 dos 45 deputados e senadores do PP são candidatos à nova lista de denunciados que o procurador-geral Rodrigo Janot anuncia para breve.
Mesmo soterrados por inquéritos sobre corrupção, Ciro, Benedito e o PP manobram no Senado para realizar uma nova e milionária apropriação de recursos públicos.
O objetivo, desta vez, é aprovar um projeto de lei que garanta plena autonomia às cúpulas dos partidos na distribuição privada dos R$ 819 milhões do Fundo Partidário.
Essa montanha de dinheiro, extraída do Orçamento Geral da União, equivale à soma de tudo que o Ministério Público e a Justiça Federal já conseguiram repatriar via acordos de colaboração em três anos da Operação Lava-Jato.
Caciques como Ciro e Benedito passariam a ter liberdade total no manejo dessa dinheirama, dentro dos seus partidos, independentemente das rarefeitas e suaves punições da Justiça Eleitoral por mau uso dos recursos arrecadados diretamente no bolso dos contribuintes.
Na maioria das vezes, a sanção aplicada ao desvio desse dinheiro público limita-se à devolução à União. Não chega a ser punição, lembra Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas: “Isso é o mesmo que punir o assaltante de banco só com a devolução do dinheiro roubado.”
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essa forma de apropriação de recursos orçamentários e sua partilha baseada em critérios particulares, na prática, dão caráter institucional à engrenagem que está na raiz do mensalão, além de estimular a proliferação de partidos (há 35 registrados e outros 40 na fila do Tribunal Superior Eleitoral).
O texto é de Ciro. O relatório, favorável, é de Benedito. Autor e relator foram mensaleiros no caixa de corrupção das empreiteiras entre 2010 e 2014. Ciro tomava supostamente para cobrir “despesas médicas”, Benedito levava para repassar a um “agiota pernambucano” — relata a procuradoria-geral.
Ambos costumam passear sorrindo, sem preocupação, pelo tapete azul-celeste do Senado. Talvez apostem, como outros, no congestionamento visível do outro lado da Praça dos Três Poderes. O Supremo já acumula 357 inquéritos e 103 ações penais contra parlamentares. Vai receber mais uma centena nas próximas horas da Lava-Jato. Um em cada três processos de políticos com mandato tem perdurado uma década sem julgamento no STF. Talvez seja essa a razão para se achar o mundo melhor do que ele é.
Senadores Benedito de Lira e Ciro Nogueira (Foto: Wellington Carvalho/Ascom-PP)
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