Reforma trabalhista é colcha de retalhos sem objetivo estratégico

por Claudio Salvadori Dedecca

o globo

Esta nota não trata das implicações jurídicas e sociais da reforma, amplamente documentadas por instituições acadêmicas e jurídicas, mas daquelas de natureza econômica.

É inegável a necessidade do que genericamente chamamos de reforma trabalhista. O país perdeu uma grande oportunidade de fazê-la durante a fase de expansão recente, em condições políticas e econômicas mais favoráveis.

A reforma aprovada foi produto da recessão e de uma sociedade sem a mínima coesão social. De um projeto com meia dúzia de artigos, o Congresso aprovou uma lei com mais de cem artigos, que modifica significativamente a CLT. O conjunto de medidas constitui uma colcha de retalhos que amplia a fragmentação e a falta de organicidade interna do sistema de regulação e regulamentação do mercado de trabalho brasileiro.

A literatura econômica, quando trata das implicações da reforma trabalhista, foca, em geral, quatro objetivos: produtividade, competitividade, geração de empregos e custo do trabalho.

A colcha de retalhos produzida pelo Congresso reconhece explicitamente como objetivo relevante a redução do custo do trabalho, com a flexibilização do contrato de trabalho e sua respectiva remuneração. Ela desconhece suas implicações quanto à geração de empregos, pois se sustentou exclusivamente em manifestações discursivas, não tendo sido subsidiada por um estudo próprio sobre o tema.

Ela é omissa nos temas trabalhistas fundamentais para a criação de uma dinâmica sustentada de aumento da produtividade, bem como da competitividade. Tais como a qualificação do trabalho e os mecanismos de fomento à incorporação tecnológica e a uma melhor organização do trabalho.

Do ponto de vista conjuntural, a lei deverá permitir reduzir os custos do trabalho, com provável aumento da desigualdade. Desprovida dos mecanismos que contribuam para a qualidade da dinâmica produtiva do país, ela mantém aberta a ampla possibilidade, nos próximos anos, do empresariado voltar a fazer demandas de mudanças na legislação trabalhista visando a mais reduções do custo de trabalho.

Portanto, resta a seguinte pergunta: porque somos incapazes de discutir uma reforma que preserve direitos sociais e contemple os temas da produtividade e da competitividade da economia brasileira? Entendo que, desta forma, poderíamos equacionar um crescimento de longo prazo com geração de empregos e redução da desigualdade, lastreado em uma sociedade com maior coesão social.

*Claudio Dedecca é professor titular de economia social e do trabalho da Unicamp

Nas trincheiras das escolas

Acuados por confrontos e ameaças do tráfico, docentes abandonam as salas de aula

Longe da violência. O professor Marco Aurélio, que hoje leciona no Leblon: “Em Santa Cruz, vi dois cadáveres dentro da escola e fui ameaçado de morte por um aluno" - Guilherme Pinto /

por Caio Barretto Briso e Gustavo Goulart

O GLOBO 

"A senhora tem que chamá-lo de Seu Macaquinho". Esse foi o conselho que a diretora de um Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), em Senador Camará, recebeu de um líder comunitário minutos antes de ser apresentada ao chefe do tráfico local. Mônica Cristina Cezar da Silva, de 42 anos, reclamava das constantes invasões e depredações dentro do colégio por não aceitar pagar uma "taxa de segurança" de R$ 300 mensais a bandidos.

O traficante, que foi até o EDI acompanhado de seguranças armados, disse que "teria que matar alguém para isso acabar" e exigiu que a diretora lhe desse a chave da escola. Era o fim de uma carreira de 18 anos na rede municipal de ensino.

LEIA TAMBÉM: 'Os traficantes invadiam a escola
'
Mônica encerrou a conversa e entregou o cargo no mesmo dia. Isso foi há dois anos. Foi colocada em licença médica com transtorno de ansiedade e depressão, segundo o diagnóstico psiquiátrico. A Secretaria municipal de Educação diz não ter dados sobre o êxodo de professores das salas de aula - seja por licença médica, pedidos de transferência escolar e exonerações.

São profissionais que estão desistindo de trabalhar em meio à violência cotidiana nas favelas da cidade. O departamento de recursos humanos da secretaria estima que 10% dos 935 pedidos de exonerações feitos entre janeiro e abril deste ano tenham sido decorrentes do aumento da violência, mas não há um número oficial.

- Fui diretora do EDI por três anos. Falavam para mim: "A senhora tem que fechar com a gente". Nunca fiz acordo com bandido, aí passaram a invadir o espaço. Quebravam tudo, televisões, aparelhos de ar-condicionado, computadores, pichavam as paredes com sangue, quebravam ovos, jogavam comida no chão. Já esfaquearam a minha cadeira e deixaram o facão em cima dela. Fui cinco vezes à 34ª DP (Bangu) registrar queixa. Eu dizia que precisava de ajuda, que tinha 240 bebês sob minha responsabilidade. Até que o traficante apareceu e descobri que estava completamente insano. Não deu mais para ficar - contou Mônica, que está de licença desde então.

Assim que César Benjamin assumiu a Secretaria municipal de Educação, Esporte e Lazer, no início do ano, foram convocados 825 professores, classificados em concursos, para compor o quadro da rede, com atuais 43 mil docentes. Sem isso, 23 mil crianças começariam o ano sem serem atendidas.

A princípio, esse número de professores seria suficiente. Porém, com novos pedidos de exonerações, aposentadorias e licenças médicas, a prefeitura teve que chamar mais 688 concursados. O número de profissionais de educação de licença médica é quase dez vezes essa quantidade - são mais de seis mil, cerca de 13% do total, segundo a secretaria, que não informou quantos estão de licença psiquiátrica.

Uma das justificativas da secretaria para o grande número de pedidos de exonerações é que muitos professores querem migrar do período de trabalho de 16 horas ou 22 horas e meia semanais para 40 horas semanais, o que é questionado pela coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Suzana Gutierrez.

- Se o professor pode acumular matrículas por que ele iria se desfazer de uma para ficar com a outra somente? Para nós, o debate da violência precisa descer ao chão da escola. A prefeitura não age com transparência, não se sabe o número de profissionais que estão adoecendo por causa da exposição à violência - afirma Suzana. - São inúmeros relatos de professores que vêm desistindo de trabalhar, que estão pedindo exoneração, e de uma grande quantidade com problemas psiquiátricos e psicológicos.

Segundo a Secretaria municipal de Educação, em relação aos pedidos de licenças médicas, houve um aumento de 197%: foram 1.343 pedidos em 2014-2015 e 3.998 em 2015-2016. A pasta informou que a rede de ensino ainda necessita de 96 professores de ensino infantil, 413 de ensino fundamental para os anos iniciais e outros 179 de ensino fundamental para os anos finais.

Doutor em educação e assessor especial para a área de educação da Unesco no Brasil entre 1998 e 2009, Célio da Cunha diz que o problema da violência no entorno e dentro de escolas é crônico e vem sendo acompanhado pela entidade há pelo menos 20 anos. Ele fala das consequências negativas para os professores, que acabam sofrendo da Síndrome de Burnout, um tipo de estresse persistente relacionado a situações no ambiente de trabalho:

- Antes a principal preocupação da Unesco era o bullying. Agora, é a violência que afeta o aprendizado, a formação de adolescentes e crianças. Para os professores, a situação de tensão permanente pode levar à Síndrome de Burnout. São os baixos salários que os levam a precisar dar aulas em duas, três escolas e, no Rio, a ter 30, 40 alunos em sala num ambiente de total insegurança. A capacidade didática cai muito
.
Há grupos em redes sociais criados por profissionais que vivenciam o problema, para que cada um conte seu drama. O da professora Nívea Segreto, de 46 anos, mostra a gravidade da situação. Ela contou ao GLOBO que perdeu um bebê com cinco meses de gestação por causa do estresse crônico. Pediu exoneração e deixou a cidade com o marido para morar no interior do estado.

- Tenho 30 anos de magistério, sete na Secretaria municipal de Educação. Foram os piores sete anos da minha vida. Abandonei a cidade, pois adoeci em função da violência dentro e fora das escolas. Trabalhava no Morro dos Macacos, antes da chegada da UPP. Também trabalhei na Mangueira. Os conflitos eram constantes. Até munição encontrei sobre a mesa da minha sala. Perdi um aluno assassinado pelo tráfico. Eu estava grávida nesta época e acabei perdendo o bebê. Os meus médicos, incluindo o psiquiatra, garantem que o estresse foi a causa. Abandonei o Rio. Ainda vivo como ex-combatente de uma guerra que não acabou, tenho medo de tudo, sou extremamente sensível ao barulho, tenho pesadelos - relatou Nívea.

Nívea Segreto, que perdeu o bebê por estresse - Arquivo pessoal

Outro professor, que continua trabalhando na rede municipal e, por isso, pediu anonimato, dava aulas também no Morro dos Macacos, onde roubaram seu notebook. Ele chamou o responsável pelo aluno, que tinha levado o aparelho. Não imaginava que o pai do estudante era o chefe do tráfico no morro.

- Eu disse a ele que esperava a devolução do computador, que não continuaria trabalhando na escola se o notebook não aparecesse. O aparelho nunca foi devolvido, e eu pedi transferência para outra escola - contou.

O professor de artes cênicas Marco Aurélio Aquino da Silva, de 51 anos, chegou a escrever uma carta para o secretário César Benjamin relatando seu drama: dar aula numa escola em Santa Cruz, numa região extremamente violenta. Quando conseguiu a transferência, foi como sair do inferno e ir para o purgatório, pois ele passou a lecionar no Morro do Telégrafo, na Mangueira.

- No dia em que fui me apresentar na escola, fui parado por um grupo. Falei que era professor, que ia para a escola. Disseram que tudo bem, mas mandaram eu ligar o pisca-alerta do carro. Cheguei à escola desesperado. Pedi transferência novamente e hoje estou numa unidade no Leblon, onde pela primeira vez posso exercer meu trabalho com tranquilidade - disse. - Em Santa Cruz, perdi, num confronto com a polícia, um aluno que vi crescer. Vi dois cadáveres dentro da escola. Fui ameaçado de morte por um aluno que repreendi. Fiquei um ano e meio de licença médica.

Para compreender os motivos das movimentações dos professores na rede, o secretário César Benjamin determinou que o Departamento de Recursos Especiais comece a fazer um estudo sobre cada pedido de transferência e licença.

Cais do Valongo é o útero do país

por Dodô Azevedo

12/07/2017 0:00

O GLOBO

Quase ninguém parece ter entendido ainda a exata dimensão da importância do Cais do Valongo, agora finalmente declarado Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Desde descoberto, não é exagero dizer que o Cais do Valongo passa a ser o lugar mais importante do Brasil.

Quantos teóricos quiseram e querem entender, até hoje, por que nosso país “não dá certo”? Quantos artigos, quantas palavras gastas para tentar entender a violência de nosso cotidiano, a corrupção em nossa cultura?

Todas as respostas estão no Cais do Valongo. Na frase do antropólogo Milton Guran: “O maior porto escravagista da história da humanidade.” Um milhão de pessoas, trazidas da África para cá, entre 1811 e 1843. Proporcionalmente, comparando com os índices demográficos daquela época e hoje, um número atualizado de 12 milhões. Os que já chegavam mortos eram enterrados de qualquer jeito ali mesmo; um enterro sanitário no chamado “Cemitério dos Pretos Novos”.

O maior porto escravagista da história da humanidade fica no Brasil. Isso explica desde o superfaturamento em obras aos assassinatos de posseiros no Pará. Desde a chacina do Carandiru ao apoio da classe média ao regime militar e a recente popularidade do conservadorismo. O maior porto escravagista da história da humanidade fica no Brasil.

A tragédia humanitária do Cais do Valongo também explica, num piscar, outro “insolúvel mistério” que tem exigido ginástica de nossos intelectuais. O de sermos “o país da impunidade”. Em Berlim, turistas fazem fotos ao lado do Memorial do Holocausto. A imensa maioria dos nazistas foi identificada e punida. E o povo alemão morre de vergonha de seu passado.

E os responsáveis pelo holocausto brasileiro? Onde estão? No Jockey Club, aplaudindo o cavalo vencedor no Grande Prêmio Brasil? Superfaturando obras no metrô? Lucrando com religiões que cobram dízimo? (A Igreja Católica, espécie de Igreja Evangélica do século XIX, foi condescendente com toda a escravidão no Brasil.) Orgulhando o país, por sua fortuna, espírito empreendedor e determinação em acabar com cracolândias a qualquer custo, nem que seja em enterros sanitários?

E as vítimas (e seus descendentes) do holocausto brasileiro? Onde estão? Lutando por cotas em universidades? Batalhando vaga de titular na seleção de futebol? Vendendo bala no trânsito? Fazendo bico de avião do tráfico? Tendo seus cinco minutos de fama durante a transmissão do desfile das escolas de samba? Apodrecendo em cadeias superlotadas? Nas madrugadas pelo Brasil, fumando crack em lugares como o próprio Cais do Valongo, como já flagrado pelas câmeras de TV?

Sendo aleijadas por balas perdidas dentro do útero da própria mãe?

Onde estão os “pretos novos”?

O Cais do Valongo é a resposta. Para tudo. Até para a também indecifrável apatia de nosso povo. E, por isso, deveria imediatamente transformar-se no epicentro do país. Congresso Nacional, Palácio do Planalto, tudo deveria mudar-se para o entorno do cais. O Valongo deveria se transformar um lugar de reflexão, até porque, por ser também nosso mais fiel espelho, nos reflete. O Valongo deveria transformar-se na nossa Mesquita de Al-Aqsa, no nosso Muro das Lamentações, no nosso Stonehenge. Nossa Acrópole. Nossa Persépolis. Nosso Memorial da Paz de Hiroshima. Nosso Ground Zero.

O Cais do Valongo é a resposta para tudo porque é onde nosso país foi gestado. É onde nosso umbigo está conectado. O Cais do Valongo é o útero do Brasil. Um útero de pedra, sangue e rotina.

Pode ser presidente quem não se elege nem prefeito?

clóvis Rossi

Folha, julho 2017

Não é uma aberração eleger presidente da República um cidadão que não conseguiria nem sequer chegar ao segundo turno, se tivesse havido, na eleição para prefeito de sua cidade?

Sim, essa República aberrante atende pelo nome de Brasil e o candidato à Prefeitura do Rio, em 2012, que não conseguiu nem 3% dos votos chama-se, sim, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.
Como lembrou a newsletter "Poder 360", Maia foi apenas o terceiro colocado em 2012, com 95.328 votos ou 2,94%, um décimo do que obteve o segundo colocado (Marcelo Freixo, do pequeno PSOL). Ganhou, no primeiro turno, Eduardo Paes, do PMDB.

Um candidato tão pouco apreciado pode, é claro, evoluir na carreira e tornar-se querido, até um campeão de votos. Não é o caso de Rodrigo Maia: na eleição seguinte que disputou (2014, para a Câmara de Deputados), não passou de 53.167 votos ou 0,69% dos votos válidos para deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Ficou no 29º lugar dos 45 deputados que cabem ao Estado.

É razoável que um político tão anêmico eleitoralmente assuma a Presidência de um país de 144 milhões de eleitores?

Os conformados podem até dizer que Maia só assumirá interinamente e, assim mesmo, na hipótese de que Michel Temer seja afastado pelo Congresso, no processo por corrupção passiva a que responde.

Se se der essa hipótese, Maia aguardaria no cargo até que o Supremo Tribunal Federal decida se Temer é culpado ou inocente. Parece óbvio, no entanto, que presidente afastado não volta. É contra a natureza do processo.

Dando-se o afastamento definitivo, haverá uma eleição indireta e esse anão eleitoral virará presidente da República, se estiverem corretas as avaliações que apontam Rodrigo Maia como o favorito do esquema de poder que hoje sustenta Temer (sustenta mal mas sustenta).

Não ter votos não é o único problema do eventual futuro presidente. Ele também não tem biografia que o habilite para comandar o governo (o que, diga-se, é também o caso de Temer).

Não se conhece uma única frase (já nem digo um texto completo) em que o presidente da Câmara analise os problemas da pátria amada.

Pertence a um partido, o Democratas, que não consegue nem sequer apresentar candidato à Presidência da República desde 1989, há 28 anos, portanto. A propósito: nessa eleição, o candidato do partido, então chamado PFL, foi Aureliano Chaves e não alcançou nem 1% dos votos.

A bancada do DEM na Câmara Federal é de apenas 29 deputados, dos 513, o que dá pouco mais de 5%.

Tudo somado, é arqui-evidente que Rodrigo Maia não tem a menor representatividade –e, no entanto, a mídia está tratando de sua eventual ascensão à Presidência como se fosse normal.

Dá para entender: não importa quem seja o futuro presidente, se Temer cair (ou mesmo se ficar). A agenda do atual governo, definida pela coalizão "de facto" entre os agentes de mercados e os partidos da base da atual gestão, é mandatória.

Só quem se comprometer com ela terá chance de ser eleito. Que seja uma figura irrelevante como Maia não faz diferença.

Ele não precisa ter votos, não precisa ter programa, não precisa pensar o país. Não é exatamente o que se possa chamar de democracia.

O cheiro de pizza se espalha pelo ar

Pode ser apenas um novo balão de ensaio, mas ontem o cheiro de pizza invadiu o ar dos lugares em que a crise é acompanhada e debatida. A articulação em torno do nome de Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o beneplácito do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para ocupar a Presidência até o final de 2018 ganhou o necessário espaço midiático de modo a ser testada. O experimento redondo carrega dois sabores.

O primeiro destina-se a agradar o capital. Nesse sentido, a manchete do "Valor" (7/7) era mais do que expressiva: "Temer perde apoio e Maia já se articula com mercado". O texto dava conta que o presidente da Câmara teria intensificado "contatos no mercado financeiro". Não consta da notícia a reação dos contatados, mas continha o recado preciso: o deputado procuraria mostrar nos encontros que está "preparado para assumir a função, com a manutenção de equipe econômica e das reformas".

É do conhecimento geral que Maia tem pouca base e experiência para assumir o principal posto político do país. Então, é necessário assegurar que as duas principais metas do mercado estariam garantidas em suas mãos. De um lado, a manutenção da política econômica. De outro, a aprovação de duas mudanças contra os assalariados: a reforma antitrabalhista e a da Previdência.

Aqui entra a outra metade do acordão em cozimento. Para aprovar as "deformas", com diz um amigo ligado aos sindicatos, e blindar a economia, é preciso garantir uma grande base congressual. E o que desejam os parlamentares, entre eles o próprio Maia, um investigado?
Que a Lava Jato pare. Desde esse ponto de vista, não poderia ser mais conveniente a informação, também em todos os jornais, de que a Polícia Federal encerrou as atividades do grupo dedicado à operação em Curitiba. Convém lembrar, igualmente, que diversos processos foram tirados do juiz Sergio Moro nas últimas semanas.

Em outras palavras, pela primeira vez há sinais de arrefecimento do núcleo paranaense que lidera as investigações desde 2014, o que deve soar como música aos ouvidos dos congressistas. No entanto, a ofensiva contra Michel Temer precisaria seguir, para legitimar o último e decisivo ato da Mãos Limpas brasileira: condenar Lula a tempo dele perder a condição de candidato em 2018.

Para resolver o problema de excluir o lulismo da urna eletrônica, muitos interesses talvez se reúnam em torno de mais uma aventura presidencial. A primeira foi a do próprio Michel Temer, sabidamente parte de um grupo que seria alvo privilegiado da Lava Jato. Agora o forno foi ligado outra vez, mas só o tempo dirá se essa massa vai dar liga.

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andré singer

‘Amelia foi muito negligente ao planejar seu voo’

Fundador do Grupo Internacional para a Recuperação de Aeronaves Históricas busca vestígios da lendária Amelia Earhart e de seu avião

por Renzo Giner Vásquez, do El Comercio/GDA*

02/07/2017 4:30 

Era o dia 1º de junho de 1937 e a americana Amelia Earhart partiu de Los Angeles para começar uma viagem idealizada para ser histórica: ela tinha passado dois anos desenvolvendo um plano de voo para dar a volta ao mundo acompanhando a Linha do Equador. Em 2 de julho daquele ano, depois de viajar 35.045 quilômetros e com mais 11 mil quilômetros à frente, Amelia partiu de Papua Nova Guiné, na Oceania e, sete horas depois, perdeu o sinal de rádio. Nem os restos da americana nem de seu avião foram encontrados, tornando-se um dos maiores mistérios da aviação.

O historiador Ric Gillespie dedicou os últimos 29 anos a esta pesquisa. Para ele, a explicação mais lógica é que o avião ficou sem combustível e, por isso, caiu no mar. No entanto, ao investigar a última transmissão de Amelia Earhart, “pensamos que deveríamos olhar não só o oceano, mas também as ilhas próximas... e encontramos uma grande surpresa”.
Qual foi a surpresa?
Que esta teoria foi a primeira pensada pela Marinha americana, que enviou um navio de guerra que estava no Havaí, a duas mil milhas de distância, para percorrer o trajeto que Amelia Earhart havia anunciado. Enquanto procuravam, os operadores de rádio ao longo do Pacífico, inclusive uma pessoa no Peru, escutaram sinais de emergência do rádio do avião. Os sinais vieram das ilhas hoje conhecidas como Nikumaroro. Isso significa que a aeronave não estava no oceano, porque, se estivesse molhada, teria parado de funcionar. O avião teve que pousar com segurança para recarregar as baterias (do rádio). Após a sexta noite de busca, o sinal parou, o que significa que pode ter ficado submerso em um recife nas proximidades. Nada foi encontrado, então o relatório final indicou apenas que o avião caiu no mar. Mas três meses depois de seu desaparecimento, os britânicos enviaram uma expedição para a ilha.

E encontraram algo?
Tiraram fotos e, em uma delas, registraram na costa oeste da ilha algo que aparecia parcialmente no mar. Segundo a análise de um de nossos especialistas, este é um objeto feito pelo homem com as mesmas formas e dimensões que um trem de pouso do avião de Earhart. Peritos do governo concordaram com nossa conclusão, embora não tenhamos o objeto.

Gillespie: historiador conduz investigação há 29 anos -

Ha muitas teorias conspiratórias sobre a desaparição de Amelia Earthart. O que o senhor acha disso?

Elas parecem relacionadas a um filme feito em 1943 chamado “Flight for Freedom” (“Vôo para a Liberdade”). É uma história fictícia sobre um piloto, que desaparece para que a Marinha tenha um motivo para buscá-lo e ocupar o território japonês. Era popular entre as tropas americanas que estavam no Pacífico. Por isso, quando os soldados chegaram à ilha de Saipan, em 1944, perguntaram aos moradores se viram um homem e uma mulher sob custódia. E, de fato, havia um casal de missionários que foram feitos reféns pelos japoneses. Desse episódio surgiram muitas histórias. O problema é que as teorias se contradizem.

O senhor realizou 11 expedições às ilhas Nikumaroro. O que viu nestas viagens?
Fomos em Fiji e nas Ilhas Salomão em busca de pessoas que viveram em Nikumaroro, e também na Inglaterra, onde procuramos registros históricos. Foi como montar um quebra-cabeças. Hoje, após 11 expedições, podemos dizer que as peças se encaixam. Temos uma imagem muito boa do que aconteceu, mas ainda faltam pequenos pedaços, algo que acabe com todas as dúvidas, como um osso ou o DNA de Amelia Earhart. Este será o objetivo da 12ª expedição.

Em 1991, foi encontrado um pedaço de metal que teria pertencido ao avião de Amelia Earhart. Esta é a peça mais importante até agora?
Ela tem um potencial muito grande, estamos 99% seguros de que pertencia à aeronave, mas falta 1%. Outro dia recebi um e-mail de alguém que trabalha em um museu de Connecticut (EUA) e que disse que tinha um avião DC-3 onde seria possível encaixar este metal (Earhart voou em um avião diferente, o Lockheed Electra 10). Portanto, este mês verificarei o pedaço de metal. É preciso ter uma mente aberta, você deve conferir tudo. Prefiro tirar minhas dúvidas do que viver com elas.

O senhor já pensou quando este mistério será resolvido?
Claro! Pensamos em coisas incríveis. Temos um ditado aqui: “Você nunca deve procurar aventuras, estas só acontecem quando as coisas vão mal”. Quero dizer que é ótimo lembrar de uma aventura mas, quando você esta passando por ela, só pensa em como vai sobreviver. Sei que será difícil quando nós acabarmos. E haverá muita resistência a acreditarem em nós.

Por quê?
Até as provas mais convincentes só permitem imaginar o que aconteceu e muitas pessoas têm outras teorias. Pessoalmente, minha missão é escrever um segundo livro, que tenha um capítulo completo sobre a vida de Amelia Earhart, com coisas que ainda não foram ditas.

Que tipo de coisas?
A verdade é que Amelia foi muito negligente ao planejar e executar seu voo. Cometeu muitos erros, foi descuidada e isso resultou em sua morte. Mas sua história tornou-se tão famosa que é quase mitológica. Quero indagar mais, descobrir por que tomou decisões tão ruins, por que não planejou melhor.

Com saída de mais um ministro, a Cultura embarca em um navio fantasma

por Jotabê Medeiros — CARTA CAPITAL, junho 2017 

A demissão de mais um chefe da pasta federal escancara o caos gerado pela paralisia e pelo desinteresse de Temer em lidar com o setor 

Deve se sentar na cadeira de ministro da Cultura do Brasil, na próxima semana, o quarto personagem a ocupar o cargo no espaço de um ano. Na semana passada, pediu demissão o cineasta João Batista de Andrade (PPS), que estava ocupando o cargo após a demissão de Roberto Freire (PPS). Andrade saiu alegando que o MinC tinha se tornado inviável após o corte de 43% dos recursos, e também tinha se tornado território fértil de ingerências políticas (leia entrevista com o ex-ministro a seguir).

No início desta semana, a assessoria de imprensa do deputado federal paraibano André Amaral (PMDB), de 26 anos, preparava às pressas um texto com seu currículo para entregar à imprensa – Amaral dava como líquida e certa sua nomeação para o cargo ainda na sexta-feira dia 24.

Estudante de direito, Amaral chegou ao Congresso por uma série de acasos. Mal votado em seu estado (obteve pouco mais de 6 mil votos em 2014), ele era suplente em janeiro quando assumiu a vaga deixada por Manoel Júnior, que se elegeu vice-prefeito de João Pessoa.

Se estiver certo e o Ministério da Cultura cair no seu colo, cai também pelo mesmo motivo: acaso. Como o governo Temer não tem a menor familiaridade com o tema da cultura (tentou até extinguir a pasta, no ano passado) e não há mais peemedebistas disponíveis na linha de frente do golpe – estão quase todos enrolados em labirintos judiciais, com processos às pencas –, ficou aquela situação: quem sobrou no banco? Temer chegou até a pensar numa solução “Marta Suplicy reloaded”, mas a senadora recusou.

O ex-ministro João Batista de Andrade e o candidato ao cargo, André Amaral: um passivo enorme de problemas e ingerência política (Foto: Reprodução)

Até hoje, a grande batalha cívica de André Amaral, festejado como um Forrest Gump do Congresso, foi ter ajudado a criar a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada. “A vaquejada não precisa ser extinta, a vaquejada precisa ser regulamentada e humanizada”, defendeu o deputado.

A invasão dos temas da bovinocultura e da conversa para boi dormir no território da cultura federal, entretanto, não passará para a história como uma façanha exclusiva de André Amaral. O estado claudicante do ministério não vem de hoje e motivou a publicação, no último dia 16, de uma carta aberta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. A carta é assinada por 19 secretários de Cultura do País.

Os estados brasileiros cobram do MinC o cumprimento de contratos firmados com programas bilaterais (que envolvem participação de recursos das secretarias estaduais de Cultura e do ministério). São os seguintes: Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura, edital Economia Criativa, edital do Sistema Nacional de Cultura, PAC das Cidades Históricas, Mapas da Cultura e até os dados para a composição do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Repasses atrasados já causam uma situação de quase calamidade em alguns estados. Somente no Ceará, mais de cem pontos de cultura esperam recursos pactuados da ordem de 4,5 milhões de reais. Como é uma situação de contrapartida, o estado já tem os recursos reservados, mas depende do MinC liberar sua parte para que o contrato tenha validade. O MinC nem sequer respondeu às demandas. Essa situação se repete em outros 18 estados.

A carta dos secretários de Cultura não tem caráter político-partidário – assinam titulares que pertencem ao PMDB (como o do Rio de Janeiro) e ao PSDB (do Paraná), os dois partidos que, em tese, governam o País neste momento. O vazio que a inatividade do MinC criou está deixando “um impacto muito forte na relação federativa”, diz Fabiano dos Santos Piúba, secretário da Cultura do Ceará. “O que é preocupante é que tudo isso demonstra a percepção que se tem do lugar da cultura no desenvolvimento”, afirma o secretário.

Os secretários de Cultura reclamam não apenas verbas, mas apontam imobilismo, um ministério incapaz de aprovar um “Plano de Trabalho, responder a diligências, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos convênios com os estados da Federação”. A situação de paralisia do MinC provoca efeitos colaterais até irônicos.


Marcelo Calero resistiu a uma investida do decaído Geddel
e saiu (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

No Seminário Nacional para Negociadores em Direito de Autor (organizado pelo MinC e pelo Ministério das Relações Exteriores), realizado na segunda-feira 19, em Brasília, produtores de cultura estavam abismados com uma descoberta: o País estava em vias de colocar na ilegalidade seus organismos de cobrança de direitos autorais (incluindo o Ecad).

O que eles descobriram foi o seguinte: a Lei nº 12.853/2013, com seu decreto regulamentador, estipulou dois anos (a partir da publicação do decreto, em 2015) para as associações de gestão coletiva de direitos autorais se habilitarem para seguir cobrando. Esses dois anos venceram na quarta-feira 21. A partir daí toda cobrança seria ilegal.

O Ministério da Cultura tinha a obrigação, nesse período, de ter analisado a documentação do Ecad e das outras entidades para conceder novas habilitações. Como não fez nada, a situação beira o caos, um clima de insegurança jurídica. Na quarta, às pressas, o governo publicou um decreto prorrogando as habilitações das associações de direitos autorais. O pior é que, com o anúncio do provável novo titular para esse ministério à deriva, a vaca pode, literalmente, ir para o brejo.

Só existe literatura porque existem leitores

Fred Coelho

Só existe literatura porque existem leitores. A mão da escrita atua como extensão de um olho que lê e forja mundos internos a partir de suas experiências. Ao lermos, ativamos a memórias das coisas que atravessam nossos sentidos. Somos leitores diários das escritas que produzimos constantemente com nossos corpos. Por isso lemos gestos, cheiros, superfícies, fragmentos, percursos, cidades. No caso da literatura, porém, o que lemos são fabulações que ampliam as múltiplas dimensões do que vivemos. Por ser lida dentro da vida, toda literatura, no limite, é política.

Uma matéria recente na “Folha de S. Paulo” apresentou o tema dos “leitores sensíveis”, isto é, leitores representantes de minorias cuja missão é apontar para as editoras marcas narrativas em manuscritos que, de alguma forma, prejudiquem tais grupos. Tendo como lastro crítico experiências pessoais de opressão, sexismo, racismo e outros preconceitos, tais leitores indicam às editoras os perigos que um livro de conteúdo dito inapropriado pode apresentar. Neste caso, leitores tornam-se especialistas em identidades e suas representações, zelando por algum tipo de qualidade social que, no limite, é imputado aos escritores.

Tal procedimento indica o estágio avançado de mercadoria que o “produto livro” atinge atualmente no mundo e no Brasil. A grosso modo, editoras se protegem de algum tipo de boicote ou de ver seu nome comercial ser atingido por iniciativas similares. Talvez um ponto importante para se pensar, além da questão do livro enquanto mercadoria com “selo de qualidade identitária” (um futuro adesivo nas capas dizendo “livro livre de preconceitos de qualquer ordem”?), é o fato de estarmos ajustando nossa perspectiva de leitura — e, por consequência, de escrita — a premissas identitárias que, talvez, não sejam premissas literárias. A professora e pesquisadora da Uerj Giovanna Dealtry, em texto nas redes sobre o assunto, foi direto no ponto: a diversidade não será garantida por controles de mercadorias contra processos judiciais, mas sim com a ampliação necessária de vozes e diversidades dentre escritores. Se contemplarmos apenas leitores em suas experiências pessoais, escritores serão funcionários narrativos da linguagem depurada.

O ponto aqui não é, óbvio, afirmar que não existem péssimas representações de minorias em nossa literatura (e sociedade), mas sim afirmar que a representação literária do outro não é uma simples superfície de interpretação do real. A literatura, como todas as artes, precisa por em tensão as diversas camadas de uma sociedade desigual, sabendo ser transgressora muito mais pela forma que diz do que propriamente pelo que diz. Hoje, e cada vez mais, cabe ao escritor medir exatamente a medida entre o impacto e a consciência que deseja com seus textos.

E o que é ser sensível nesse contexto? Sensível ao preconceito, por certo. Mas até que ponto negá-los colabora para uma literatura que amplie o poder fabulador e até mesmo crítico dos leitores?

Escritores e críticos de todos os gêneros e cores passaram o século XX defendendo com unhas e dentes a autonomia da literatura, do texto, da escrita, como garantia fundamental de um espaço de liberdade da cultura e do pensamento. O fascínio pela literatura, mesmo com seus erros e abismos, não esmaece frente ao surgimento de textos em que claramente o preconceito ocorre. E isso, longe de ser purismo, é justamente acreditar no contraditório que habita todos nós.

E aqui, no Brasil atual, cujo histórico de leitura ainda é baixo comparado a outros países? A ação de editoras que estão selecionando “leitores sensíveis” pode ser uma resposta ao tipo de “leitores comuns” que temos? Ou, e aí sim reside o dilema, ao tipo de escritores que temos? E se for o caso de termos cada vez mais escritores que perdem a linha do respeito contra minorias, qual o mundo que eles habitam, os valores que consomem, as ideias que circulam ao seu redor? Aliás, que tipo de leitor é o escritor contemporâneo?

Quando autores constroem personagens, seja de que tipo social, ideológico ou biológico forem, tudo será filtrado pela qualidade dessa construção. Bons escritores conseguem passar aos leitores as contradições, perversões e qualidades dessas personagens. O mal e o bem, a fúria e a gentileza, o amor e a morte, tudo isso deve ser urdido em palavras de um jeito que não resida dúvida sobre quem fala naquela história. E quem fala é a literatura. Inspiradora, monstruosa, preconceituosa, desafiadora, reveladora do que temos de melhor e pior — seja como escritores, seja como leitores. Um leitor sensível às opressões e preconceitos saberá até onde uma escrita conduz tais situações em prol de uma fabulação.

No fim das contas, todo leitor é sensível. E se aquilo que dói em sua vida está no livro lido, devemos pensar quem está nos machucando: a personagem? O narrador? O autor? A literatura? A história? Talvez, para mudarmos a literatura que lemos, precisamos, antes dos livros, mudar o mundo.

O GLOBO, JULHO 2017 

A tempestade da razão

Washington Fajardo

O Rio de Janeiro sempre sofrerá com chuvas. É a nossa neve. Mas isso não quer dizer que não possamos viver com ela. Existem ações de curto prazo para lidar com eventos extremos. E necessários planos de maior tempo de implementação. Ambos não podem ser negligenciados.

A ação da natureza destrói teses sobre planejamento urbano e expõe incompetência administrativa. Se mais observadores fôssemos da nossa própria realidade, mais soluções poderíamos encontrar para enfrentar a convivência com esses fenômenos. Muitas vezes importamos modelos e desconsideramos o fator humano.

A cidade que nos cerca é uma construção de acúmulo histórico, que nos ilude com seu devir. Queríamos ser europeus, depois tentamos ser norte-americanos, e esses desejos por modelos importados de cidade, às vezes mais, às vezes menos sensíveis ao nosso clima, criaram modos de construir, de pavimentar, de harmonizar urbanização e natureza.

Seguindo tendência mundial, e já com certo atraso, visto o histórico de fatalidades, a prefeitura do Rio construiu e preparou um Centro de Operações dedicado a monitorar a cidade e fornecer dados para a tomada de decisões. Tão importante quanto a tecnologia de ponta é a mesa onde se sentam os responsáveis pela gestão. Esse contato direto entre técnicos e líderes tem a função de acelerar decisões e criar ação. Vidas podem ser perdidas numa omissão da administração pública. Informação sobre eventos meteorológicos precisa ser compartilhada com a população. São fatos científicos que precisam de fatos administrativos. Ignorá-los é obscurantismo. É ameaça à segurança.

As chuvas dos últimos dois dias mostraram claramente que não há plano de resiliência ou tecnologia de cidade inteligente que resista a gente burra.

Por isso termos como resiliência, smart city, big data, economia circular, que tem função clara de democratizar conhecimentos sobre sustentabilidade para o grande público, me parece que muitas vezes criam muito marketing e pouco senso crítico sobre sua importância e a necessidade de manter compromisso com práticas cotidianas. E, pior, parece que viraram conteúdos político-partidários. Assim refutar um protocolo de ação para uma metrópole tropical como o Rio vira birra de um governo contra o outro. Sair do Acordo de Paris vira uma mesquinharia da administração Trump contra o governo Obama.

Aspectos científicos sobre o mundo atual podem ser deturpados ao bel prazer da onda conservadora atual. Tenho então um desejo a confessar. Anseio pela recusa à lei da gravitação universal. Poder flutuar pelo ar deve ser um grande prazer. Poderia votar em quem conseguisse revogar essa lei imposta pelo maldito Newton. O problema será a Terra caindo no Sol, os oceanos dissolvendo-se no espaço sideral e o ar escapando da atmosfera, enquanto a Lua cai sobre nós. Mesmo assim, talvez valha poder descolar-se do chão por alguns segundos.

O curioso é que esse desejo mórbido pela ilusão, por uma mística capaz de inventar outras realidades parece ser uma marca da nossa época. Negar mudanças climáticas, não usar o espaço de operações quando urgente e necessário, investir em campeões nacionais, dar amplo espaço e proteção à Joesley Batista, colocar um Cristo Redentor de posto de gasolina de beira de estrada na Orla de Copacabana, são na verdade, uma mesma ordem de loucura.

Voltando à ciência, a China, de clima temperado, consumiu em três anos, de 2011 a 2013, mais cimento que os Estados Unidos em todo o século XX, segundo a agência científica estado-unidense USGS. Em 2016, mais de 300 pessoas morreram em enchentes na bacia do rio Yangtze. Não é a toa o compromisso do governo chinês com a agenda das mudanças climáticas.

De todas as grandes metrópoles tropicais do futuro, nenhuma delas possui uma floresta dentro da sua mancha urbana. Portanto deveria o Rio ser lugar de invenção de soluções para o mundo e não da simples importação de modelos.

O reflorestamento, a arborização urbana, os tetos verdes têm função estratégica de retardar a vazão da chuva. Quanto mais a água acessa diretamente o solo impermeável maior a necessidade de grandes redes de drenagem. Tornar mais permeáveis os solos, as calçadas, as ruas, assim como renaturalizar leitos fluviais e proteger corpos hídricos são ações fundamentais. E planejar a escala territorial maior, a partir das bacias hidrográficas, controlando expansões e ocupações indesejáveis, como em direção às Vargens e Guaratiba, por exemplo. Essas são decisões que também não podem ser iludidas.

A chuva é nossa companheira fatal, castigando os mais vulneráveis e mais pobres. Diminuir sua importância, fazer pouco caso, é uma fuga da razã


O GLOBO, JUNHO 2017

PM vendia drogas em boca de fumo de São Gonçalo, diz inquérito

por Carolina Heringer e Vera Araújo

O GLOBO 

Reforço. Um ônibus da PM leva soldados para a tropa do batalhão de São Gonçalo, que ficou com aproximadamente 15% de seu efetivo atrás das grades - Fabiano Rocha / Agência O Globo

Um usuário de drogas chega à boca de fumo de uma favela de São Gonçalo, à luz do dia, e vê um policial militar fardado no local. Ele hesita por alguns segundos, acredita que está ocorrendo uma operação, mas, logo em seguida, é surpreendido pelo PM, que manda o dependente químico se aproximar e ainda oferece entorpecentes. O viciado aceita: “Me dá uma de 20”. A resposta, provavelmente, é uma referência a pedras de crack. A cena inusitada está descrita no inquérito da Operação Calabar, da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) e do Ministério Público estadual (MP-RJ), que culminou na prisão, até sexta-feira, de 82 dos 96 policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) denunciados por corrupção passiva e organização criminosa.

 — O viciado desconstrói a imagem de agente da lei e enxerga ali o bandido, o que realmente ele é: um criminoso travestido de policial. Essa relação tão próxima entre agentes da lei e traficantes nos impressionou, uma relação promíscua. Eles são sócios — comentou o delegado assistente Marcus Amim, da DHNSG, um dos responsáveis pela investigação.

USUÁRIO É PRESO POR TRÁFICO

De acordo com o inquérito, antes de o viciado comprar a droga, os policiais tinham tomado a boca de fumo dos traficantes. Os PMs, por algumas horas, trocaram de lugar com os bandidos para ganhar dinheiro com as vendas.

— Essa imagem é danosa para a sociedade. Os moradores, que não têm muita perspectiva nestes bolsões de pobreza, passam a ver essas cenas absurdas como uma relação normal. As crianças crescem neste ambiente achando que a venda de drogas é a única forma de ascensão social — comentou o delegado.

As mais de 200 mil gravações feitas durante as investigações da Calabar também revelam que os PMs denunciados pelo MP-RJ vendiam armas para traficantes e parcelavam o pagamento. Em uma das escutas, um policial negocia pistolas 9mm com um bandido: “E aquela nove lá que você falou em duas vezes?”. O PM pergunta: “Tá interessado?”. O criminoso tenta adquirir mais armas a prazo: “Tô interessado. Seis em duas vezes que tu falou”. Como quer fechar o negócio, o policial responde: “Faço, pra você eu faço, pô”.

O comando da PM vai reforçar o efetivo do batalhão de São Gonçalo com militares lotados em Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Todos os alvos da Calabar são praças e foram lotados no 7º BPM entre 2014 e 2016. Os acusados de corrupção representam cerca de 15% dos quadros da unidade, composta por pouco mais de 700 homens. De acordo com a investigação, semanalmente eles recebiam cerca de R$ 250 mil de propina do tráfico. Segundo a Polícia Civil, essa é a maior operação de combate à corrupção policial já feita no Estado do Rio.

Ainda segundo a DHNSG, uma das práticas dos PMs era combinar com os traficantes para fazer falsas apreensões de drogas. Quando iam ao ponto de encontro na favela, costumavam abordar usuários que eram levados para a delegacia como sendo os donos do material. Na unidade, os detidos acabavam autuados por tráfico. Essa atitude incomodava os responsáveis pelas bocas de fumo, mas os policiais alegavam que eram cobrados pelo comando do batalhão para bater as metas exigidas pela Secretaria de Segurança, referentes a prisões e apreensões de armas e drogas.

Por meio das escutas telefônicas, a delegacia identificou o caso de um usuário que foi preso no ano passado por policiais investigados, e acabou condenado pela Justiça por tráfico de drogas. De acordo com o delegado, será pedida uma revisão criminal do caso, para que ele responda por uso de entorpecentes.

Entre os 96 policiais denunciados, alguns têm posição de destaque na quadrilha, como o sargento André Luiz de Oliveira Sodré, o Sobrancelhudo, que comandou o Grupo de Ações Táticas do batalhão de São Gonçalo. Ele chegou a ganhar, em 2015, o prêmio “O Policial do Ano” concedido por um jornal de São Paulo a quem se destaca em suas funções. Outro alvo, o sargento Wainer Teixeira Júnior, foi candidato a vereador de Maricá pelo PTB, em 2016, mas não foi eleito. Na sua declaração de bens, disse que tinha apenas uma casa em Inoã, de R$ 100 mil. Segundo investigadores, sua foto ilustra cartazes em estabelecimentos da cidade. Segundo o titular da DHNSG, Fábio Barucke, os policiais militares, juntos, têm mais de 250 autos de resistência.