August 21, 2019

Um presidente que só governa para os seus

Jair Bolsonaro Foto: Carl de Souza / AFP

Guilherme Amado

Quando Jair Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto, ganhava pontos com o chefe quem fosse o mais dedicado defenestrador de petistas. Onyx Lorenzoni se empenhou tanto que, em algumas semanas, nem arquitetos havia mais para adaptar as salas para os novos ocupantes. Não interessava se havia qualificação por trás do demitido. Se fosse um remanescente dos anos do PT, estava fora. Na prática, todos podiam ser chamados de petistas: foi assim até com contratados na era Temer. Agora, a coisa inverteu. O governo está cada dia mais aparelhado. Militares, olavetes, evangélicos, monarquistas: há espaço para todos os setores que ungiram Bolsonaro. Áreas até então intocadas da administração, a exemplo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e câmaras temáticas da Procuradoria-Geral da República (PGR), estão no radar do presidente. Sem pudor, ao defender abertamente a indicação de seu filho para um dos cargos mais importantes da diplomacia nacional, Bolsonaro dá o sinal verde para o loteamento sem freios do governo por simpatizantes do 17. E inspira na sociedade o clima de falta de respeito a quem pensa diferente.
“O pai que planta, por exemplo, manga, o filho dele vai aprender o quê? Mexer com manga! Ele tem de sair dali e plantar abacaxi porque não pode? Porque é nepotismo? Larga de idiotice, larga de frescura nessa questão”, defendeu Bolsonaro, em um dos seus recorrentes discursos inflamados, na semana passada, quando mais uma vez defendia Eduardo Bolsonaro na embaixada em Washington e se insurgia contra a reportagem do jornal O Globo que denunciara que, dos 286 assessores nomeados nas carreiras políticas de Jair, Carlos, Flávio e Eduardo, 35% tinham algum parentesco entre si. Muitos desses, hoje, estão no governo. Mas o aparelhamento agora vai além da parentela.
“Funcionários públicos de perfil técnico têm sido substituídos por quem pensa como Bolsonaro, independentemente da qualificação”
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Na presidência da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, saiu uma procuradora da República, com anos de especialização no tema, e entrou um assessor de Damares Alves, a ministra dos Direitos Humanos, e filiado ao PSL. A demissionária, Eugênia Augusta Gonzaga, foi direta: “Bolsonaro quer frustrar os objetivos da comissão. É uma ofensa ao serviço público”.
Um dos novos integrantes, Filipe Barros, deputado do PSL, reza pela cartilha do atropelo dos livros de história, tal qual faz Bolsonaro e alguns militares de seu governo. Ao revelar seus planos para a comissão, mostrou por que foi escolhido: “Vamos investigar todos os mortos e desaparecidos, independentemente se foram pelo Estado ou pelos grupos terroristas. Vamos continuar levantando os mortos pelo Estado, mas vamos incluir os mortos ignorados pela comissão passada”, afirmou, sem citar nenhum caso específico.


Um funcionário público independente também causou incômodo no Inpe, quando o órgão mostrou que, no governo do capitão, o Brasil voltou a desmatar a todo vapor e que a Amazônia corre risco. Entrou mais um militar no Inpe — são dezenas em toda a administração federal. O físico Ricardo Galvão, que tinha mandato até 2020, afirmou ter sofrido um “cerceamento” e uma acusação “absolutamente infantil, sem nenhuma prova”, de trair o país ao divulgar dados negativos. O Planalto fez bico ao saber da febre marcada no termômetro e, em vez de atacar o sintoma, jogou fora o aparelho. Seu sucessor, ao menos interinamente, já chegou mostrando mais sintonia com o bolsonarismo e afirmou que o aquecimento global “não é sua praia”.
Bolsonaro agora atenta contra a PGR, à qual a Constituição dá o dever de fiscalizar seus atos, e tem colocado como condição para os que pleiteiam o cargo de procurador-geral que as vice-procuradorias-gerais e o comando das câmaras temáticas de áreas como meio ambiente, direitos humanos e direitos indígenas sejam ocupados por conservadores — ou reacionários, para usar o termo adequado — a sua imagem e semelhança. A interferência é inédita e, na visão de alguns procuradores, fere a independência funcional que todo procurador, incluindo o procurador-geral, tem assegurada na Constituição.
Exemplo de gestor independente, o físico Ricardo Galvão perdeu o comando do Inpe ao rebater os vitupérios de Bolsonaro contra o órgão e sua gestão. Foto: Lucas Lacaz Ruiz / A13 / Agência O Globo
Exemplo de gestor independente, o físico Ricardo Galvão perdeu o comando do Inpe ao rebater os vitupérios de Bolsonaro contra o órgão e sua gestão. Foto: Lucas Lacaz Ruiz / A13 / Agência O Globo
O preocupante é que o ímpeto de calar vozes destoantes da bolsonarista não está apenas no governo. Duas professoras da Universidade Estácio de Sá, um dos maiores grupos de ensino privado do país, afirmaram ter sofrido repreensões pelo diretor do campus em que atuam, no centro do Rio de Janeiro, por usarem calendários com a foto de Marielle Franco. Uma delas judicializou o caso.
Em 17 de maio, a então coordenadora do curso de pedagogia, Amanda Mendonça, foi chamada para uma reunião com Jorge William Yoshida, o diretor do campus . Yoshida segurava as partes rasgadas do calendário que a professora afixara desde janeiro em sua mesa de trabalho na sala da coordenação — uma recordação da vereadora, com quem havia trabalhado. Segundo a professora, ela ouviu do chefe que o calendário e suas postagens nas redes sociais tinham sido objetos de uma denúncia por “propaganda ideológica”. O diretor pediu que a professora se desculpasse e garantisse que não participaria novamente de greves e manifestações, como a de dois dias antes, em 15 de maio, contra os cortes na Educação. Mendonça se recusou a atender aos pedidos e entregou o cargo de coordenadora. No dia seguinte, em 18 de maio, foi a vez da coordenadora adjunta de Direito, Laila Domith, ser chamada por Yoshida. Segundo ela, a conversa foi semelhante. Domith também usava um calendário com a foto de Marielle e participara do protesto contra o governo Bolsonaro. Também se recusou a seguir as orientações. Na semana passada, foi demitida e entrou com uma denúncia no Ministério Público do Trabalho. Respondendo pelo diretor, a Estácio afirmou que é “apartidária”, disse repudiar condutas preconceituosas e prometeu apurar os dois casos.
O sectarismo elegeu Bolsonaro, e estimulá-lo tem sido seu modo de governar. Seu estilo dá certo — ao menos para seu objetivo de ser o presidente de apenas uma parte do país. A incógnita é quanto tempo as outras partes vão topar ter um presidente que governa só para os seus.

Com Eduardo Barretto e Naomi Matsui

 


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