Gustavo Fioratti
Em 2019, era previsto que a cultura consumiria 0,26% do orçamento total do governo, considerando-se o recém-anunciado contingenciamento e R$ 154 milhões nos gastos da pasta. Em 2010, foram consumidos 0,63%. A redução da fatia é de cerca de 58% no período.
Os cortes foram atingindo a cultura progressivamente nesses últimos dez anos de governo do PSDB, com Geraldo Alckmin na liderança.
A redução orçamentária na Cultura seguiu na contramão de uma ascensão do orçamento geral do estado, que subiu 81% desde 2010 (de R$ 140 bilhões para R$ 260 bilhões), acima dos 69% da inflação registrada no mesmo período.
Desde o anúncio do contingenciamento, programadores e gestores culturais contratados pelo estado preveem o fechamento de equipamentos e projetos e a redução na programação de orquestras, museus, programas sociais.
Após pressão popular, deste total, porém, já foram descontingenciados R$ 20 milhões. O congelamento atingiria o Projeto Guri, dedicado à formação musical, com custo total de R$ 95 milhões. Professores do programa chegaram a receber aviso prévio.
O congelamento equivalia a 18% do total de recursos previstos para o ano, que é de R$ 816 milhões. Passou a ser de 16%, depois que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado devolveu os R$ 20 milhões ao Projeto Guri. O contingenciamento não é exatamente um corte, mas o congelamento das verbas.
Há protestos marcados e petições online pedindo para que o estado reverta o quadro, e a secretaria vai se reunir, nesta segunda-feira, com as organizações sociais com que mantém contrato para administrar seus projetos.
Será uma tentativa de diálogo do setor, com mobilização de artistas e gestores, para que Doria reveja o que está sendo considerada uma das maiores desvalorizações da cultura em um governo paulista desde a redemocratização.
Segundo a secretaria diz por meio de nota, o governo “está realizando reuniões com as 18 organizações sociais com as quais mantém contratos”. O objetivo é “avaliar, definir e mitigar os impactos do contingenciamento sobre as atividades realizadas” e “não há previsão de fechamento de instituições e programas”.
Nos bastidores, o que está acontecendo é que as organizações sociais já fizeram planos para essa projeção de cortes. O Museu Afro Brasil, por exemplo, que desde 2015 tem seu orçamento congelado em R$ 9 milhões, poderá parar de funcionar às sextas, sábados e aos domingos, permanecendo aberto apenas de terça a quinta, segundo uma funcionária que trabalha no núcleo de educação da casa.
Ela diz que, neste momento, nada acena para um recuo do governador na decisão do contingenciamento.
Os cortes devem atingir a Pinacoteca do Estado, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, programas como o Oficinas Culturais, o Museu da Imagem e do Som, a Casa das Rosas, o museu Guilherme de Almeida. Artistas e gestores programaram protestos em frente à Casa Mário de Andrade, temendo que ela será fechada.
Segundo um estudo de impacto dos cortes, produzido pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, cerca de 53 mil alunos que participam de atividades educacionais na capital e no interior de São Paulo podem ser prejudicados.
O mesmo documento diz que a Pinacoteca terá que cancelar o ingresso gratuito oferecido aos sábados e que 153 mil visitantes se valem do benefício todo ano. Também pode haver demissões e cancelamento de exposições.
Na Casa das Rosas, na Casa Guilherme de Almeida e na Casa Mário de Andrade, que são geridas pela organização social Poiesis, a previsão é de que 140 atividades deixem de ser realizadas, atingindo 40,9 mil visitantes.
Sobre a São Paulo Cia. de Dança, o estudo diz que a projeção é que 40 mil pessoas deixem de ser beneficiadas com atividades educativas. Entre elas, o texto cita sessões gratuitas para estudantes e para a terceira idade, a realização de oficinas e de palestras sobre dança, intercâmbios e visitas a hospitais.
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