Legalização da maconha ganha apoio de políticos americanos

Paula Leite

FOLHA

 

 

 

 

No dia 20 de abril, conhecido como dia da maconha, o senador democrata americano Chuck Schumer, 67, surpreendeu ao anunciar que havia mudado de posição e que passaria a apoiar a descriminalização do consumo de maconha em nível federal.

Líder de seu partido no Senado, Schumer é um dos congressistas de destaque que recentemente passaram a defender a liberação da droga.

O democrata de Nova York, onde o consumo para fins médicos é liberado, que é líder de seu partido no Senado, foi além e diz que apresentará projeto de lei para tirar a maconha da lista federal de substâncias controladas.

Seus colegas democratas Cory Booker, 49, (Nova Jersey) e Bernie Sanders, 76, (Vermont, que disputou com Hillary Clinton a candidatura à Presidência em 2016) haviam apresentado projeto de lei similar alguns dias antes.

O republicano John Boehner, 68, que já presidiu a Câmara e por ora está fora da política (é inclusive conselheiro da JBS nos EUA), foi um dos que mudaram de opinião recentemente, dizendo que suas ideias sobre o tema tinham evoluído —ele também aceitou participar do conselho da empresa de maconha Acreage, que opera em 11 estados.

No início deste mês foi a vez de Dianne Feinstein, 84, democrata da Califórnia, onde a maconha é liberada para uso recreativo e médico, mudar de ideia e passar a defender o consumo legal da droga.
Os EUA já têm 29 estados, mais o Distrito de Columbia, em que o consumo da cânabis é liberado para fins médicos; dentre estes, em nove, mais DC, é permitido também o uso recreativo.

E a maioria dos americanos apoia a descriminalização da droga, segundo pesquisa da Universidade Quinnipiac, do fim do mês passado: são 63% a favor da liberação para uso recreativo e 93% que defendem a liberação para uso médico.

Nunca o índice de apoio foi tão expressivo, segundo o levantamento, que foi realizado pela primeira vez em 2012.

A força da opinião pública pode estar levando congressistas a rever suas posições sobre a droga. Além disso, alguns congressistas, em especial democratas, enfrentam pressão para avançar com uma agenda liberal em meio ao governo republicano de Donald Trump.

Feinstein, por exemplo, era questionada na Califórnia por sua posição antimaconha. O pré-candidato democrata Kevin de Leon, 51, visto como mais liberal, deve enfrentá-la pelo direito de concorrer à vaga no Senado nas eleições de novembro, quando as cadeiras de cerca de um terço dos senadores estarão em jogo, além de todas as vagas na Câmara dos Representantes.

"Estamos vendo gente que há décadas vinha se opondo à maconha mudando de ideia. Com as mudanças no Congresso [depois das eleições em novembro], podemos muito bem ver a legalização da maconha em nível federal. Está no horizonte", diz Queen Adesuyi, pesquisadora da organização pró-liberação das drogas Drug Policy Alliance.

Para a organização SAM, contrária à legalização da maconha, a suposta pressão da opinião pública não existe. "Embora seja verdade que um número maior de americanos apoia a legalização, não há provas de que a descriminalização é um assunto com o qual os americanos se importem. Uma pesquisa Gallup recente mostrou que os assuntos que mais preocupam os americanos são a economia, o terrorismo e a política externa", diz Colton Grace, porta-voz da entidade.

O debate sobre a legalização da maconha começa a avançar para além da liberação em si e passa a incluir a reparação pelos impactos da guerra às drogas, que atinge desproporcionalmente, nos EUA, as minorias e os pobres.

O projeto de lei de Booker e Sanders, por exemplo, foi o primeiro a incluir provisões específicas para "limpar" a ficha de condenados por crimes relacionados à droga --como já é feito na Califórnia e em alguns outros estados-- e a cortar dinheiro federal a estados que prendem minorias de forma desproporcional.

Legalização abre debate sobre liberdade dos estados

Alguns congressistas também defendem a descriminalização da droga em nível federal usando de um outro argumento: o de que seriam os estados os responsáveis por legislar sobre a maconha e que, ao manter a substância ilegal, o governo federal interfere indevidamente na questão.

Esse argumento ganhou força depois que o secretário de Justiça de Trump, Jeff Sessions, voltou atrás, em janeiro, em uma política da era Obama, que ficou conhecida como "memorando Cole", pelo qual o governo federal, de forma geral, deixaria de buscar condenações relacionadas à maconha nos estados que a legalizaram.

O endurecimento levou a críticas de governadores dos estados afetados e de congressistas. Com a legalização em nível federal, o governo perderia boa parte de sua autoridade para investigar crimes relacionados à cânabis.

Alguns dos entraves aos negócios com maconha devido à lei federal
os EUA:

- Lojas e empresas que produzem maconha têm dificuldade para ter acesso a serviços bancários e de cartão de crédito

- Empresas ligadas à maconha não podem deduzir do seu imposto de pessoa jurídica gastos com marketing, treinamento e transporte, entre outros; na prática, isso significa que pagam uma alíquota de imposto federal maior que a de outras companhias

- Usuários de maconha em estados onde a prática é legalizada podem perder o direito a participar de programas de habitação federais ou a concorrer a empregos federais