Brasil está oficialmente na corrida pelo Oscar 2025

 

“Ainda Estou Aqui”, como previsto, entrou na lista de pré-selecionados para disputar o Oscar 2025 de Melhor Filme Internacional.

Isso não acontecia desde 2008, quando “O Ano que Meus Pais Saíram de Férias” entrou na “shortlist”, mas não foi indicado -essa honra ainda está sob a responsabilidade de “Central do Brasil”, em 1999, também de Walter Salles.

O novo filme de Salles protagonizado por Fernanda Torres e Selton Mello vai tentar uma das cinco vagas na categoria com outros 14 concorrentes:

“Linguagem Universal” (Canadá)
“Waves” (República Tcheca)
“A Garota da Agulha” (Dinamarca)
“Emilia Pérez” (França)
“A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha)
“Touch” (Islândia)
“Kneecap” (Irlanda)
“Vermiglio” (Itália)
“Flow” (Letônia)
“Armand” (Noruega)
“From Ground Zero” (Palestina)
“Dahomey” (Senegal)
“Como Ganhar Dinheiro Antes que a Avó Morra” (Tailândia)
“Santosh” (Reino Unido)

Quase todos os filmes listados estavam no burburinho do Oscar, com exceção, possivelmente, de “Como Ganhar Dinheiro Antes que a Avó Morra”, sucesso tailandês que já rendeu mais de US$ 50 milhões na Ásia e estreia nesta quinta (19) no Brasil.

Os favoritos estão todos lá: “A Semente do Fruto Sagrado”, “Emilia Pérez”, “Ainda Estou Aqui” e “Flow”.

Acompanhando o Oscar daqui de Hollywood, diria que há apenas uma vaga em disputa para “Kneecap”, “Linguagem Universal”, “Vermiglio”, “Dahomey” e “Touch”.

Mas sempre há um título inesperado na categoria. É bom lembrar que os quase 10 mil votantes da Academia podem votar no Melhor Filme Internacional. Mas eles precisam ter assistido a todos os indicados para isso, então nem sempre todos os membros indicam seus favoritos.

Em outubro passado, escrevi um texto cravando “Ainda Estou Aqui” no Oscar. Continuo com a mesma opinião. E, mesmo com “Emilia Pérez” reinando na lista de pré-indicados, acredito que o longa brasileiro ganhou mais força nas últimas semanas ao ponto de se tornar um adversário temido pela estatueta -assim como “A Semente do Fruto Sagrado”.

Aproveitando a ocasião, recordo abaixo as minhas cinco razões para acreditar em “Ainda Estou Aqui” na lista final, que será anunciada em 17 de janeiro.

1. Pedigree de festivais

   “Ainda Estou Aqui” foi selecionado pelo Festival de Veneza para a competição principal e chegou a ser cogitado para o Leão de Ouro. Não venceu, mas faturou o prêmio de Melhor Roteiro para a dupla Murilo Hauser e Heitor Lorega. Depois desta honraria, o longa partiu para diversos festivais, como Toronto, Vancouver e Nova York. Pousa em Los Angeles primeiramente no festival do American Film Institute e, depois, em festival de cinema brasileiro anual. Ajuda muito ter Fernanda Torres, Selton Mello e Walter Salles presentes em quase todos os eventos relevantes de Hollywood. Pode parecer bobagem, mas ter essa bagagem importa bastante numa campanha para o Oscar. Sugiro que vocês comparem vencedores recentes com destaques de festivais.

2. Tema em voga

   Baseado nas memórias do escritor Marcelo Rubens Paiva, o filme conta a história real do desaparecimento do seu pai, o ex-deputado Rubens Paiva (Mello), levado por militares durante a ditadura sanguinária e opressora no Brasil durante 1964 e 1985, e de como sua mãe, Eunice Paiva (Torres), lutou para manter a família intacta e nunca desistiu de procurar pelo marido, mesmo quando a morte dele foi descoberta. O combate a um sistema de poder repressor e autoritário continua sendo um tema importante no cinema e ganha força com o momento político mundial. Basta lembrar que “Argentina, 1985” foi um dos finalistas do último Oscar. Acho que é vital colocar o escritor/personagem fortemente na campanha. Ele traz a personificação da história, uma lembrança viva do que aconteceu para os votantes sentirem o peso da história.

3. Repercussão na imprensa norte-americana

   Apesar de toda a crise que assombra o jornalismo cinematográfico desde a pandemia, ganhar manchetes e boas críticas continua sendo um bom caminho para qualquer filme com aspirações a prêmios nos EUA. Explico: a grande maioria das premiações (não o Oscar, apesar de existir um informal) convoca comitês para organizar uma pré-seleção dos longas internacionais. Esses comitês nem sempre estão presentes nos festivais e precisam de uma certa “ajudinha” para a filtrar finalistas entre mais de uma centena de produções. Estar nas páginas das principais publicações é uma maneira de entrar nas mentes dos responsáveis por estes grupos de pré-votação. E “Ainda Estou Aqui” conseguiu boa repercussão em revistas como “Variety” (“Estes personagens são tão vívidos que não queremos abandoná-los”), “The Wrap” (“Fernanda Torres está absolutamente fantástica no drama de Walter Salles”) e “The Hollywood Reporter” (“Um dos melhores filmes de Salles”).

4. Walter Salles

   Pelo tópico acima, você compreende a importância de ter um diretor do nível de Walter Salles no comando do filme. O brasileiro tem um peso quando o assunto é cinema e Oscar. Mesmo tendo experiências opostas no mercado americano com “Água Negra” (2002) e “Na Estrada” (2012), Salles é respeitado, sempre passa por grandes festivais com destaque e foi ao Oscar com “Central do Brasil”, em 1999, última vez que o Brasil foi selecionado para a categoria de Filme Internacional, e, em menor grau, “Diários de Motocicleta” (2004).

5. Qualidade do filme

   Nada do que escrevi acima faria grande diferença se “Ainda Estou Aqui” fosse ruim. Ou, digamos, incompatível com a sensibilidade cultural dos votantes de (ainda) maioria norte-americana. Não é o caso. O longa é um belo drama que se utiliza da certa frieza involuntária de Salles como grande trunfo para não virar um espetáculo movido a lágrimas. Quem se dá bem com esse equilíbrio é Fernanda Torres, que captura com uma perfeição (ou contenção) emocional a força, o equilíbrio e a dureza de Eunice Paiva. Gostaria de me empolgar mais com suas chances na categoria de Melhor Atriz, mas sei como funciona estas votações. Prefiro esperar. Seria uma bela “vingança” em relação à participação da sua mãe, Fernanda Montenegro, em 1999. Selton Mello recebe uma missão complicada no papel de Rubens Paiva, que funciona como a força-motriz de uma felicidade que sabemos que será interrompida. Extrair esse carisma e paixão sem parecer forçado ou adocicado demais é algo que o ator faz com maestria, mas é uma categoria disputadíssima e sem muitas chances para o brasileiro. Com uma trilha sonora marcante por Warren Ellis, parceiro de Nick Cave com vasta experiência no cinema, e a fotografia de Adrian Teijido que respira e prende o fôlego junto da narrativa, Walter Salles está em pleno domínio do assunto tão próximo ao seu cinema (ausência da figura paterna, combate ao poder opressor, personagens femininas fortes), assim como do tom dos personagens. O diretor fez uma pequena pérola, um drama contido que faltava em sua filmografia. Há muitos anos que o Brasil não indicava um filme tão forte para abocanhar uma vaga no Oscar. Vou cravar sem o menor patriotismo: mesmo com seu final um pouco alongado um pouco além do necessário, “Ainda Estou Aqui” estará entre os cinco finalistas estrangeiros.

   Ganhar de “Emília Perez” ou “O Segredo do Fruto Sagrado” é outra conversa.

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Se você quiser ler sobre alguns dos concorrentes de “Ainda Estou Aqui”, assine a newsletter para ter acesso total aos textos:

“A Semente do Fruto Sagrado”

“Flow”

“Emilia Pérez”

“Kneecap”

“Armand”

Até a data do anúncio, publico a crítica de mais adversários do Brasil pelo Oscar.

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Livros sobre Chico Science e Mundo Livre S/A ajudam a entender a revolução do mangue bit

 

 

 

Biografias do líder da Nação Zumbi e de Fred Zero Quatro mostram como nasceu em Recife o movimento que deu última chacoalhada importante na música brasileira, borrando fronteiras entre o que era MPB, pop e rock

Por

Silvio Essinger

 

 

Francisco de Assis França (13-3-1966) e Fred Rodrigues Montenegro (26-5-1962) nasceram em uma Recife que desfrutava do status de terceira mais importante capital do Brasil e que, no espaço de tempo até eles chegarem à idade adulta, passou ao posto de uma das cidades com lamentáveis índices de desenvolvimento humano. “A quarta pior cidade do mundo”, como cantava Francisco em “Antene-se”, faixa de “Da lama ao caos”, álbum de estreia do grupo Chico Science & Nação Zumbi, eleito em 2022, por 25 especialistas ouvidos pelo GLOBO, como o melhor disco da MPB dos últimos 40 anos.

Mas “Da lama ao caos” não estava sozinho: ainda em 1994, sairia “Samba esquema noise”, estreia do Mundo Livre S/A, grupo liderado por Fred Zero Quatro, a outra ponta do mangue bit (também conhecido como mangue beat): mais do que somente música, um movimento que tentava desobstruir as artérias enfartadas de Recife, reprocessando tradições culturais pernambucanas sob a luz das evoluções tecnológicas que começavam a conectar o mundo. A metáfora política de Chico e Fred era a de uma parabólica enfiada na lama do mangue (ecossistema de enorme fertilidade, mas que a especulação imobiliária de Recife trabalhava para enterrar sob o concreto).

Centrado em seus principais personagens e aproveitando os 30 anos do lançamento dos discos-manifestos do mangue bit, “Criança de domingo” (do pernambucano José Teles) e “Mundo Livre S/A 4.0” (do agitador do underground niteroiense Pedro de Luna) vão a fundo para contar uma bela história: a de como jovens num país em redemocratização, fascinados por cultura pop, sem recursos financeiros mas vivendo num estado de ricas manifestações culturais, lideraram o movimento que deu a última chacoalhada importante sofrida pela música brasileira. Aquela que borrou as fronteiras entre o que era MPB, pop e rock, e deu pé para o desenvolvimento da pujante música periférica dos dias de hoje.

Maracatu, embolada, hip hop, coco, funk, punk, reggae, pop africano, samba, heavy metal... não houve quem não ficasse desorientado (e, sem seguida, maravilhado) ao ouvir pela primeira vez a música tão misturada e tão orgânica de Chico Science & Nação Zumbi. Em seu livro, José Teles traça, em uma narrativa detalhada e de certa forma poética, a trajetória de Chico até a sua grande invenção — que pode não ter atingido as paradas de sucesso do Brasil (tomadas então pelo axé, música da Bahia de comunicação bem mais imediata), mas que rapidamente ganharam o mundo, em tempos de difusão da world music e a poucos minutos da popularização da internet.

Capa do livro "Criança de domingo: uma biografia musical de Chico Science", de José Teles — Foto: Reprodução

“É algo que com um parafuso e outras coisas mais você faz, e ele sai voando por aí”, dizia acerca de sua música Chico, rapaz mestiço, vindo de uma família de classe média baixa de Recife, onde cresceu imerso nas tradições populares de Pernambuco e mais tarde descobriu sua forma de expressão artística nas rimas, batidas e samples do hip hop. Teles se preocupa em botar os pingos nos is no que se refere à criação do som e da estética da Nação Zumbi, mostrando Chico — garoto, que com insistência e carisma, conseguiu ter acesso ao rock e à música eletrônica de ponta — como um visionário, sim, mas que não fez tudo só.

Foi nos corres, quase sempre de ônibus, entre as rodas de hip hop, os blocos afro e os folguedos tradicionais da periferia e as bandas de rock e os discos de música eletrônica da garotada mais abastada, universitária, do Recife que Chico construiu a sua música e a sua persona. De sua relação intuitiva com a tecnologia e da absorção de uma cultura de rua altamente miscigenada é que foi surgindo, de projeto artístico em projeto artístico, a Nação Zumbi: aquela que unia a Zulu Nation do DJ e MC pioneiro de hip hop Afrika Bambaatta, às nações de maracatu e a Zumbi dos Palmares.

“Nossa ideia não é acabar com o folclore e sim resgatar os ritmos regionais, envenená-los coma bagagem pop. Isso pode chamar a atenção das pessoas para os ritmos como eles são e criar interesse pelo folclore”, dizia Chico Science em 1994. Ele morreria num acidente de carro, no carnaval de 1997, tendo em visto parte de sua profecia se realizar: seu trabalho com a Nação Zumbi ajudou a popularizou o esquecido maracatu mais do que qualquer iniciativa oficial ou governamental.

Capa do livro "Mundo Livre S/A 4.0: do punk ao mangue", de Pedro de Luna — Foto: Reprodução

Já Pedro de Luna cumpre a contento a missão de biografar Fred Zero Quatro: o companheiro de ideias de Chico Science, o cara que em 1992 redigiu o manifesto do mangue bit e que, desde 1984, toca o Mundo Livre S/A, banda situada entre o lirismo surreal do disco “Tábua de Esmeralda”, de Jorge Ben Jor, e a pulsação sonora, política e multicultural dos ingleses do Clash. “O mangue não era uma batida, nunca foi. Era uma espécie de utopia que a gente queria construir”, dizia Fred, o “pobre star” que se recusou a ser o sucessor de Chico.

Mais do que tudo, o livro de Pedro de Luna dá justa dimensão ao recifense, uma das figuras mais subestimadas da música brasileira, que passou pelos atropelos da indústria fonográfica brasileira com um disco brilhante (“Samba esquema noise”), cometeu um hit (a música “Meu esquema”) e, desde os anos 2000, vem trilhando de forma heroica os caminhos da independência com discos inquietos tanto na música quanto nas letras. Discos que não se esquivaram de fazer a crônica dos tempos politicamente terríveis em que foram produzidos, como “A dança dos não famosos” (2018) e “Walking dead folia” (2022). 

 

GLOBO

 

 

As Musk forces a shutdown, the Trump presidency is already collapsing into chaos

 

Lies, conspiracy theories and middle-of-the-night rants are no way to run a country.

 DANA MILBROOK

They’re baaaack.

Just six weeks ago, voters elected Donald Trump by the slimmest of margins in hopes that he would lower the cost of living. But Trump quickly walked back that promise, saying “it’s very hard” to reduce prices.

Instead, he has already returned the country to the unrelenting chaos, and the government to the ludicrous dysfunction, that dominated his first term. And he hasn’t even taken office yet. This week alone, Trump:

• Announced, in a 3:23 a.m. social media post, his interest in annexing Canada.
• Spread unfounded paranoia about UFOs invading the East Coast. (“The government knows what is happening. … Something strange is going on.”)
• Signaled, in another middle-of-the-night post, his desire to have the FBI probe prominent Trump critic Liz Cheney for violating “numerous federal laws” in the congressional investigation of the Jan. 6, 2021, insurrection.
• Declared that he was suing the Des Moines Register — because the Iowa newspaper’s election poll was wrong.
• Suggested, via Robert F. Kennedy Jr., that he would limit access to abortion medication.

And then, the pièce de résistance: Trump, and the man he tapped to police government spending, Elon Musk, killed a painstakingly negotiated, bipartisan spending package at the 11th hour, sending the federal government hurtling toward a Christmas shutdown — which would be the first time the government is forced to turn out the lights since, well, the last time Trump was in charge.

Outside the entrance to Speaker Mike Johnson's office at the Capitol on Wednesday. (Demetrius Freeman/The Washington Post)

Musk, with an extended tantrum on his social media site X, successfully sabotaged the spending bill, which would have provided aid to farmers and disaster relief for storm-ravaged North Carolina, Florida and other parts of the country. “‘Shutting down’ the government (which doesn’t actually shut down critical functions btw) is infinitely better than passing a horrible bill,” proclaimed the richest man in the world, who also posted “YES” in response to the sentiment “Just close down the govt. until January 20th. Defund everything.” The man who spent hundreds of millions of dollars to help elect Trump also threatened to defeat those Republicans who didn’t do as he commanded.

Trump, who had voiced no previous objection to the legislation, sided with Musk. Congressional Republicans folded and then, over the next 24 hours, rewrote the bill to be satisfy Trump and Musk, their multi-billionaire masters. They kept most of the spending in the bill but, at Trump’s insistence, added a provision to raise the debt ceiling by about $5 trillion — enough for Trump to push through another massive tax cut for corporations and the wealthiest Americans. They removed funds for nutritional assistance and community hospitals. They excised a provision that would have kept down drug prices. Incredibly, they even struck a provision that would have limited American businesses’ investments in China.

Musk and those like him stood to save untold billions in taxes — while securing green lights to move jobs to China. That’s a sizable return on the $277 million Musk spent on Trump’s campaign. MAGA!

Let us at least give Trump credit for transparency. For decades, corporations and billionaires shaped Republican policies from the back rooms of the Capitol. Now, they control the Republican Party right out in the open, for all to see. This kind of naked power grab is straight out of the Gilded Age.

If the government shuts down after midnight Friday, 1.3 million active-duty troops will go without pay, as will hundreds of thousands of civilian workers. National parks will close, air traffic and airports will be snarled over the holidays, food-safety inspection will be curtailed, tax refunds and operations at Social Security offices will be delayed, and millions of poor and working-class people will lose access to other government services. The shutdown will add billions of dollars to the debt. But Musk (net worth: $440 billion) will be just fine — and he is now the one directing the Republican agenda in Congress.

As the world’s wealthiest man killed the spending bill, Republicans marveled at their own dysfunction.

“It’s a total dumpster fire,” Rep. Eric Burlison (Missouri) told reporters.

“It’s a fascinating mess,” Sen. Lisa Murkowski (Alaska) told CNN’s Manu Raju.

“This is ridiculous,” Sen. Josh Hawley (Missouri) told Semafor’s Burgess Everett. “This is how you want your government to run? I mean, these guys can’t manage their way out of a paper bag.”

Rep. Anna Paulina Luna (Florida) was so baffled by the happenings that she walked over to the speaker’s office to investigate. “I’m actually over here because no one’s returning my phone calls,” she told reporters. “I was trying to figure out what’s going on.”

She left without an answer — because House GOP leaders had no plan.

Even before the Musk-led meltdown, Rep. Victoria Spartz (Indiana) declared she would no longer “participate in the caucus until I see that Republican leadership in Congress is governing. I do not need to be involved in circuses.”

But this is just the first act of what promises to be a four-year circus. Already, a dozen or so House Republicans, angered by Speaker Mike Johnson’s inept handling of the spending bill, are now making noises about blocking his reelection as speaker Jan. 3 — and the defection of even two or three Republicans could doom him. This, in turn, could delay Congress’s certification of Trump’s election victory and possibly create a constitutional crisis over the transfer of power. Even if Johnson (R-Louisiana) gets out of that mess, a few House Republicans are already lining up in opposition to extending Trump’s tax cuts, a core component of his 2025 agenda.

For those too young to remember the last go-round, this is what governing looks like under Trump. Musk’s destruction of the spending bill was particularly ugly, for it showed that, with Trump in charge, an unelected megabillionaire can bring the U.S. government to a halt by employing MAGA’s trademark mixture of vitriol, threat and disinformation.

The short-term, three-month spending bill had been negotiated at Republicans’ request so that Trump would have the chance to reset spending for the rest of fiscal year 2025, given that Republicans will have unified control of the federal government early in the new year. Johnson didn’t have enough GOP votes to pass the bill (or any spending bill), so he had to negotiate a bipartisan package with Democrats — and, as of early this week, the bill was on its way to passage.

Enter “President Musk” (as Democrats have taken to calling him), who in his social media campaign of destruction on Wednesday called the legislation not just “criminal” but “an insane crime.” He flooded the Twitterverse with disinformation, including claims that the bill included a 40 percent pay increase for Congress (in actuality, a cost-of-living adjustment of no more than 3.8 percent); a $3 billion giveaway for an NFL stadium in D.C. (it included no money for the stadium); an “outrageous” provision blocking a probe of the Jan. 6 investigative committee; and another provision “funding bioweapon labs” (both false).

With one of his children on his shoulders, Elon Musk walks through the Capitol on Dec. 5. (Maansi Srivastava for The Washington Post)

The threat and the lies had the intended effect. By nightfall on Wednesday, the bill was dead.

“THIS CHAOS WOULD NOT BE HAPPENING IF WE HAD A REAL PRESIDENT,” Trump wrote.

So true! But instead, Americans elected Trump — and now we’re doomed to four years of this mayhem.

As Republicans circled the drain toward a shutdown, former speaker Newt Gingrich, the GOP architect of the 1990s shutdowns that started the modern era of dysfunction, celebrated the collapse. “President Trump and Republicans should not be afraid of a government shutdown. The next election is two years away,” he wrote.

“I’m all in,” responded Rep. Marjorie Taylor Greene (R-Georgia). And, echoing Musk, she added: “The government can shut down all the way until [Jan. 20] as far as I’m concerned.”

But why stop on Jan. 20? Republicans can now cause years of chaos, which is exactly what some of them intend to do. “The Speaker of the House need not be a member of Congress,” Sen. Rand Paul (R-Kentucky) correctly pointed out on Thursday. “Nothing would disrupt the swamp more than electing Elon Musk.”

Greene quickly joined the effort, launching an online poll that asked: “Would you support [Elon Musk] for Speaker of the House?”

It’s a reasonable point. This plutocrat already controls congressional Republicans. They might as well make his authority official.

“Do you want to be speaker of the House?" Trump jokingly asked Musk while being interviewed on Thursday by ABC News’s Rachel Scott.

Musk, who was in the room, replied with a laugh: “Should I be?”

The plutocrats’ control of the GOP is no joke, though. Johnson, as his spending bill was collapsing on Wednesday, essentially admitted on Fox News that he answers not to the people, nor even to the people’s representatives, but rather to Musk and fellow rich guy Vivek Ramaswamy, private citizens both. The speaker said he was on “a text chain” and phone calls with the two heads of Trump’s nongovernmental “Department of Government Efficiency,” begging for their support. “Remember, guys, we still have just a razor-thin margin of Republicans, so any bill has to have Democratic votes,” Johnson said he told the pair.

Clearly, they were unimpressed by the speaker’s pleas — and so Musk showed Johnson who was in charge. This is what Trump has already built with the trust placed in him by the “forgotten man and woman”: A government of the billionaires, by the billionaires and for the billionaires.

Speaker Mike Johnson (R-Louisiana) takes questions from reporters on Tuesday. (J. Scott Applewhite/AP)

Among Republicans, a few principled fiscal hawks defied Trump and Musk. In Thursday evening’s floor debate, Rep. Chip Roy (Texas), excoriated his GOP colleagues for abandoning their fiscal responsibility and for surrendering on the debt ceiling, which had been one of the key tools conservatives have used in the past to force spending cuts. He called their actions “embarrassing,” “shameful” and “asinine.” Speaking on the Democrats’ time during the debate, Roy said: “I’m absolutely sickened by a party that campaigns on fiscal responsibility and has the temerity to go forward to the American people and say you think this is fiscally responsible. It’s absolutely ridiculous.”

Trump spent the afternoon threatening the congressman from Texas for sticking to his principles. “Chip Roy is just another ambitious guy, with no talent,” he posted, calling for challengers “to go after Chip in the Primary.”

The brazen manipulation of Republicans by Musk and Trump fired up a Democratic minority that had been licking its wounds since last month’s election. Democrats chanted “Hell no!” in a caucus meeting before the debate, then went to the floor with a revived populist zeal, decrying an “illegitimate oligarchy” and Republicans bowing to an “unelected contractor reaping billions in government contracts” and working to “subsidize the lifestyles of the rich and shameless.”

“What is before us today is just part of an effort to shut down the government,” said Minority Leader Hakeem Jeffries (D-New York), “unless we, as representatives of the American people, bend to the will of just a handful of millionaires and billionaires” for whom “clearly some in this Congress are working.”

In the vote, only two Democrats sided with Musk and Trump: Kathy Castor (Florida) and Marie Gluesenkamp Perez (Washington). And though 172 Republicans buckled under Trump’s pressure, 38 Republicans stuck to their principles — more than enough to send the GOP’s new plan to a lopsided defeat.

With less than 24 hours to go until a shutdown, the House Republican majority, now a wholly-owned subsidiary of Elon Musk, couldn’t come up with the votes to keep the government opened. “There is no plan,” Rep. Ralph Norman (R-South Carolina) told the Hill’s Emily Brooks after the vote. “Trump wants the thing to shut down.”

Shutting down the government because of the rants and threats of an erratic billionaire is no way to run a country. But this is where we are. Welcome (back) to the Trump administration.

WASHINGTON POST

 

 

Corrida de obstáculos

  O STJ permite o plantio de cannabis
no Brasil, mas impõe regras que dificultam
a produção de medicamentos acessíveis

MARIANA SERAFINI

O biólogo Renato de Traglia Tonini
vê com mais entusiasmo a liberação do
plantio, pois facilitará as pesquisas com
cannabis no País, que hoje dependem da
importação de insumos. Doutorando
em Genética e Melhoramento pela Universidade
Federal de Viçosa e pesquisador
do Banco Ativo de Germoplasma de
Cannabis, ele explica que, de fato, o clima
tropical é propício à produção de cânhamo
com baixíssima concentração de
THC. “É comum que uma semente, ao ser
aquecida, tenha o teor de THC alterado.
Os grãos importados podem ter suas características
modificadas em um ambiente
mais quente.” A despeito disso, o
plantio de maconha permitirá trabalhar
para a estabilização das sementes, avalia.
Logo após a decisão do STJ, Santa Catarina
aprovou, em 27 de novembro, uma
lei que institui a política estadual de fornecimento
gratuito de medicamentos à
base de maconha. Pedro Sabaciauskis,
diretor da associação Santa Cannabis,
destaca que agora as entidades poderão
contribuir para tratamentos na rede
pública, de forma alinhada aos objetivos
das autoridades de saúde. “Esse pode
ser um bom caminho para todos os estados,
porque fortalece a economia local
de cada região”, avalia.
Pela lei, o SUS fornecerá medicamentos
produzidos pelas indústrias da região para
todas as doenças, conforme a prescrição
médica. É uma legislação mais avançada
do que a de São Paulo, que atende apenas
três comorbidades. Para o especialista,
a grande vantagem da decisão do STJ
será o fomento à pesquisa. “Hoje, a Santa
Cannabis apoia 15 pesquisas em seis universidades
diferentes. Nosso paciente mais
jovem tem 1 ano e 6 meses, e o mais velho
tem 102 anos. Os medicamentos à base de
cannabis atendem um público muito amplo.
Não tem mais como voltar atrás.” •

Em decisão histórica, a Primeira
Seção do Tribunal Superior
de Justiça autorizou,
em novembro, a importação
de sementes e o cultivo de
cannabis para fins medicinais no Brasil.

Os ministros da Corte estabeleceram um
prazo de seis meses para a Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa)
regulamentar a questão. Embora represente
um avanço, pesquisadores e ativistas
alertam que ainda há muitos desafios
a serem superados. Inicialmente, a liberação
restringe-se à produção do chamado
cânhamo industrial, variedade da
cannabis com até 0,3% de THC, o princípio
psicoativo da maconha. Na prática,
essa limitação encarece a extração do canabidiol,
usado na maior parte dos tratamentos
à base de cannabis.

A ministra Regina Helena Costa, relatora
do caso no STJ, entende que a
cannabis com baixa concentração de THC
não pode ser enquadrada nas restrições
da Lei de Drogas e destaca que a liberação
destina-se exclusivamente a fins farmacológicos
e industriais. Se, por um lado, o
mercado do cânhamo, voltado para a indústria
têxtil e de bioplásticos, poderá dar
um grande passo, por outro, a decisão ainda
é limitadora para a indústria farmacêutica
e para as associações dedicadas
à produção de remédios de baixo custo
com substâncias extraídas da maconha.
Margarete Santos de Brito, diretora da
Apepi, a primeira organização a conquistar
na Justiça o direito de importar sementes
e cultivar cannabis no Brasil para
a fabricação de medicamentos, alerta que
a decisão traz insegurança jurídica e pode
interferir no tratamento de milhares
de pacientes. “Para as associações é muito
ruim, porque nos coloca em uma posição
de ilegalidade”, critica. Atualmente,
nenhuma entidade produz a planta com
um teor tão baixo de THC no País, alerta
a advogada e ativista.

Apesar da restrição imposta, a decisão
do STJ abre caminho para o diálogo,
avalia Brito. A Apepi e dezenas de outras
associações acionaram o Ministério da
Saúde e esperam que seja possível avançar
em uma regulamentação específica.
Isso porque, sem o suporte dessas entidades,
muitos pacientes se veem obrigados

comprar medicamentos importados,
que são caros e inacessíveis para a maior
parte da população. Nas prateleiras das
farmácias, um frasco de canabidiol pode
custar mais de 2,5 mil reais, enquanto
o custo do óleo da substância produzido
por organizações de apoio a pacientes
não costuma chegar a 10% desse valor.

Na avaliação do psiquiatra Flávio
Falcone, integrante da Equipe do Programa
de Orientação e Atendimento a Dependentes
da Unifesp, a decisão do STJ ainda
não traz benefícios para os milhares de
pacientes brasileiros que dependem desses
medicamentos. “Parece atender apenas
aos interesses da indústria farmacêutica
e do cânhamo”, avalia. Ele explica que
um tratamento baseado em baixa concentração
de THC, além de não servir a todas
as comorbidades tratadas atualmente
com cannabis, pode encarecer muito o
produto final. “Quando utilizávamos o canabidiol
importado, eram necessárias cerca
de 20 gotas para uma dose medicamentosa.

Com o óleo de teor mais alto de THC,
produzido pelas associações, bastam duas
gotas. É mais eficaz e mais barato.”
Utilizar todos os componentes da flor
de cannabis − ou seja, o CBD e o THC, as
duas substâncias mais exploradas para
tratamentos medicinais − é a melhor forma
de obter bons resultados para a maioria
das doenças, explica o psiquiatra, que
também atua na associação Flor da Vida.

Atualmente, cerca de 400 mil pacientes
estão autorizados pela Anvisa a fazer tratamento
baseado em medicamentos produzidos
a partir da maconha. Os óleos e
as pomadas têm apresentado resultados
satisfatórios para inúmeras doenças, entre
elas epilepsia, fibromialgia, ansiedade,
depressão, alguns tipos de câncer, além
de quadros clínicos de dores crônicas.
Falcone acrescenta que, mesmo com a
decisão do STJ, as associações vão precisar
continuar recorrendo à Justiça para

manter suas produções. Os pacientes que
optam por plantar cannabis para produzir
seu próprio medicamento também
precisarão obter um habeas corpus para
se proteger de qualquer processo relacionado
à draconiana Lei de Drogas.

“Ainda não é o ideal, mas representa
um avanço importante, sobretudo se
considerarmos o atual cenário, de ausência
completa de regulação”, acredita

Felipe Nechar, diretor jurídico da organização
Divina Flor. O advogado avalia
ser difícil produzir no Brasil uma flor de
cannabis com tão baixa concentração de

THC, principalmente devido a fatores climáticos.
“Ao chegar ao solo tropical, cada
semente vai aclimatar-se de uma forma
diferente. Em Mato Grosso, nossa produção
tem em torno de 20% de THC e 60%
de CBD”, explica. Ao chegar ao produto final,
essa concentração é diluída de acordo
com a necessidade de cada paciente.

O biólogo Renato de Traglia Tonini
vê com mais entusiasmo a liberação do
plantio, pois facilitará as pesquisas com
cannabis no País, que hoje dependem da
importação de insumos. Doutorando
em Genética e Melhoramento pela Universidade
Federal de Viçosa e pesquisador
do Banco Ativo de Germoplasma de
Cannabis, ele explica que, de fato, o clima
tropical é propício à produção de cânhamo
com baixíssima concentração de
THC. “É comum que uma semente, ao ser
aquecida, tenha o teor de THC alterado.
Os grãos importados podem ter suas características
modificadas em um ambiente
mais quente.” A despeito disso, o
plantio de maconha permitirá trabalhar
para a estabilização das sementes, avalia.

Logo após a decisão do STJ, Santa Catarina
aprovou, em 27 de novembro, uma
lei que institui a política estadual de fornecimento
gratuito de medicamentos à
base de maconha. Pedro Sabaciauskis,
diretor da associação Santa Cannabis,
destaca que agora as entidades poderão
contribuir para tratamentos na rede
pública, de forma alinhada aos objetivos
das autoridades de saúde. “Esse pode
ser um bom caminho para todos os estados,
porque fortalece a economia local
de cada região”, avalia.

Pela lei, o SUS fornecerá medicamentos
produzidos pelas indústrias da região para
todas as doenças, conforme a prescrição
médica. É uma legislação mais avançada
do que a de São Paulo, que atende apenas
três comorbidades. Para o especialista,
a grande vantagem da decisão do STJ
será o fomento à pesquisa. “Hoje, a Santa
Cannabis apoia 15 pesquisas em seis universidades
diferentes. Nosso paciente mais
jovem tem 1 ano e 6 meses, e o mais velho
tem 102 anos. Os medicamentos à base de
cannabis atendem um público muito amplo.
Não tem mais como voltar atrás.” •

CARTA CAPITAL

Passado a limpo

 

DITADURA A Comissão da Anistia cumpre
sua meta e encerra 2024 com mais de
1,5 mil pedidos de reparação analisados 

FABIOLA MENDONÇA

Cerca de 5 mil ex-funcionários
da extinta Panair, tradicional
empresa de aviação
criada em 1929 e extinta
em 1965 pelo regime militar,
receberam um pedido de desculpas
coletivo do Estado brasileiro, durante a
última audiência do ano da Comissão de
Anistia, na sexta-feira 29. À época, esses
trabalhadores perderem o emprego pelo
simples fato de os proprietários da empresa
se negarem a apoiar o golpe de 64,
provocando a ira dos militares, que decretaram
a falência da companhia aérea
numa canetada.

Foram necessários 60 anos para uma
retratação pública. Assim como aconteceu
no caso da Panair, a Comissão de
Anistia julgou outros sete pedidos coletivos
e cerca de 1,5 mil processos individuais
este ano, um balanço que supera os
números de 2023, quando só foram apreciados
80 processos. Para 2025, a estimativa
é julgar a mesma quantidade de casos
deste ano e, em 2026, zerar todos os
pedidos de anistia. “Esperamos que o
Estado consiga, depois de duas décadas
e meia, completar esse jubileu de prata.
Não é possível que a sociedade brasileira
tenha de esperar tanto tempo para
esse reconhecimento púbico”, destaca
Eneá de Stutz, presidente da Comissão
de Anistia, colegiado criado em 2001.

O julgamento da Panair é emblemático
porque todos os funcionários foram
demitidos de forma compulsória em represália
aos donos da empresa, mas outros
três casos julgados este ano ficarão
marcados para sempre nos trabalhos
da Comissão de Anistia. Um deles
foi o julgamento dos povos Krenak,
de Minas Gerais, e Guyraroká, de Mato
Grosso do Sul, em abril, na primeira audiência
da Comissão em 2024. Nos dois
casos, os indígenas foram perseguidos,
presos e torturados, acusados de subversão
e de fazer oposição ao regime militar.

Em uma sessão emocionante, Stutz
ajoelhou-se para fazer o pedido de desculpas,
cena semelhante à ocorrida em
julho, na retratação ao povo Guarani
Kaiowá. “Eu senti uma responsabilidade
tão grande, um peso tão gigante para
pedir desculpas, que me ajoelhei”, lembra
a presidente do colegiado, destacando
que, no caso dos Kaiowá, a denúncia
foi de genocídio e estupros contra crianças
e mulheres indígenas.

Para alcançar um número recorde de
apreciação dos pedidos de anistia, a Co-

missão adotou como método separar os
casos por blocos e analisá-los coletivamente.

Além disso, colocou os processos
na ordem cronológica. Neste ano, julgou
os pedidos feitos entre 2001 e 2010. Em
2025, vai analisar as solicitações realizadas
entre 2011 e 2021. No ano seguinte, os
casos que surgiram desde então e os que
ainda estão por vir. A Comissão também
estipulou em 2 mil reais o valor máximo
de indenização permanente para a reparação
econômica nos casos individuais,
independentemente da ocorrência, que se
soma a uma indenização de 100 mil reais
em parcela única, como prevê a legislação
que trata do tema. A anistia financeira vale
apenas para os pedidos individuais, enquanto
para os coletivos a reparação é política.

Outra ação adotada pela Comissão
a partir deste ano foi dar voz às vítimas.
“O protagonismo nos processos de reparação
não pode ser meu, da Comissão
nem do ministro de Estado. A vítima tem
de ter voz para apresentar suas demandas
de reparação. O julgamento dos Guarani
Kaiowá, por exemplo, foi uma sessão
linda, porque eles tiveram liberdade
e confiança para falar o que queriam e
do jeito deles, tanto que optaram por se
manifestar no idioma deles e não na língua
daqueles que sempre os reprimiram,
que é o português”, relata Stutz, ressaltando
que a centralidade da vítima é um
importante requisito previsto pela ONU
em julgamentos como esses.

No mesmo dia da sessão dos Guarani
Kaiowá, a Comissão julgou um caso coletivo
de imigrantes japoneses que foram
colocados num campo de concentração
em São Paulo, no pós-Guerra, entre 1946
e 1947. “Foi emocionante ver o auditório
lotado com uma centena de senhores e senhoras
acima dos 70 anos de idade, representando
seus familiares.” Com um atraso
de quase 80 anos, a Comissão de Anistia
fez mais um pedido de desculpas coleti-

vo. O recorte temporal da Comissão vai de
1946 até 5 de outubro de 1988, data da promulgação
da Constituição Federal, por isso
abarcou o caso desses imigrantes.

“É superimportante a gente concluir
a transição para a democracia. A Comissão
de Anistia precisa finalizar sua tarefa
de reparação junto aos perseguidos políticos,
a Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos precisa dar uma resposta
aos familiares e o que aconteceu com
seus entes queridos, e os responsáveis pelas
violações de direitos humanos no período
da ditadura têm de ser responsabilizados
penalmente, para que a gente
não tenha a possibilidade de pensar em
um novo 8 de Janeiro”, dispara Stutz, referindo-
se ao debate atual sobre anistia
para perdoar os extremistas ligados ao
ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentaram,
de várias formas, dar um novo golpe
de Estado, dessa vez com o plano de
assassinar o presidente Lula, o vice Ge-

raldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre
de Moraes.

“Enquanto a gente não completar essa
tarefa da transição, seja no campo da
reparação, da memória e da verdade, e,
principalmente, da responsabilização,
esse fantasma vai continuar rondando as
nossas cabeças. Se não punir, vai ser sempre
possível alguém ou algum grupo achar
que pode dar um golpe, porque o máximo
que vai acontecer é o golpe ser frustrado,
já que não terá consequências para o
golpista”, finaliza Stutz. Segundo Nilmário
Miranda, assessor Especial para a Democracia,
Memória e Verdade do Ministério
dos Direitos Humanos, a Comissão
de Mortos e Desaparecidos, recriada em
agosto deste ano, tem como uma de suas
prioridades retificar o atestado de morte
daqueles que ainda hoje estão na lista dos
desaparecidos políticos, para constar no
documento a causa real do assassinato.

Outra iniciativa será a perícia de ossadas
que vieram da região do Araguaia

possivelmente de brasileiros assassinados
pelos militares, e de outras que estão
em cemitérios, como o de Perus. A Comissão
também pretende construir memoriais
em locais utilizados pelo regime
militar para matar e torturar os opositores.

“A relação da democracia com a memória
e a verdade passa por não deixar
esquecer o que aconteceu, para que nunca
mais se repita. Quando o passado não
é resolvido, como aconteceu com os golpistas
de 1964, eles voltam depois como
Kids Pretos”, diz Miranda, referindo-se
aos militares da elite do Exército envolvidos
na tentativa de golpe após a derrota
de Bolsonaro, em 2022. “Sem memória e
verdade, não há democracia.”

CARTA CAPITAL