Orçamento proposto despreza necessidades da maioria da população
Marcello Averbug, O Globo
Para ilustrar essa sentimento, abordarei dois exemplos de medidas adotadas pelo presidente: as propostas orçamentária e de reforma tributária.
O Orçamento proposto para o próximo ano fiscal reflete desprezo pelas necessidades da maioria da população e pelos avanços científicos. Em sua essência, estabelece cortes de recursos em todas as atividades intrínsecas ao progresso social, econômico e ambiental, ao mesmo tempo em que amplia em 9% os gastos militares.
Bastante preocupante é o fato de o Ministério da Saúde receber o menor valor em 20 anos, 18% inferior à dotação anterior. Essa queda afetará o National Institutes of Health, a mais importante instituição de pesquisa biomédica do país. Enfraquece o Community Services Block Grant, destinado a diminuir a pobreza, e o Fogarty International Center, dedicado a formar parcerias entre instituições de pesquisa em saúde americanas e de outros países.
Em educação, o declínio chega a 14%, atingindo inclusive programas de ajuda ao ensino para famílias de baixa renda.
O prestigioso EPA, organismo responsável pela preservação do meio ambiente, foi vitimado em 31%. No caso do Ministério do Transporte, a redução alcança a 13%, afetando os já deficientes sistemas ferroviário e portuário, o controle da segurança dos voos comerciais e inúmeros projetos.
Encolhimento de 21% foi sugerido para o Ministério de Agricultura, resultando em danos a atividades como pesquisa, controle da segurança de alimentos, desenvolvimento rural, ajuda alimentar internacional e sistema florestal.
No Ministério de Comércio, alvo do abate de 15,7%, será abolida a agência que estimula investimentos em regiões mais pobres, e perdas serão sofridas na pesquisa em clima e oceano e outros serviços relevantes.
O aparente modesto declínio de 5,6% no Ministério de Energia encobre o fato de a Agência de Segurança Nuclear ser contemplada com o incremento de 11,3%, enquanto o resto do ministério sofre retrocesso de 17,9%, abrangendo danos em pesquisa científica e na área ecológica.
Em princípio, até poderia haver mérito nessa suposta austeridade fiscal, tendo em vista a meta de diminuir o déficit público. Porém, o corte de gastos encontra-se conjugado ao projeto de reforma tributária, visando drástica diminuição de imposto sobre famílias de maior renda e empresas, sob o argumento de que esse é o caminho para estimular investimentos privados e, por consequência, a arrecadação. No entanto, a experiência histórica demonstra a inconsistência desse argumento.
Se os propósitos de Donald Trump forem alcançados, a concentração social de renda e a precariedade ambiental serão acentuadas, além de o país torna-se mais vulnerável à instabilidade econômica.
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