Exemplo da vereadora, morta há um ano, impulsiona projetos sociais e políticos de outras mulheres
Ana Luiza Albuquerque
Júlia Barbon
Se calaram Marielle Franco (PSOL),
falam cada vez mais alto as Blendas, Milenas, Thaises e Rayannes. É uma
geração de mulheres jovens, negras e criadas em favelas, a exemplo da
vereadora, que foram impulsionadas por sua eleição e por sua morte,
ocorrida há exatamente um ano —dois suspeitos de serem responsáveis pelo
crime foram presos na terça (12).
São ativistas que viram na parlamentar um estímulo para seus projetos políticos
ou sociais. “Não tem como falar da gente sem falar das que vieram
antes”, diz Milena Santos, 24, nascida no morro do Borel, na zona norte
carioca.
No caso dela e de sua amiga Blenda Paulino, 20, Marielle serviu como
semente. Dias depois do assassinato da vereadora, elas fundaram com
amigos de outras favelas um coletivo para discutir política.
O grupo de jovens, batizado de Brota na Laje, se reúne quinzenalmente
em lajes da zona norte para aproximar o tema de suas comunidades. O
próximo passo é implantar um cursinho pré-vestibular no Borel. Foi por
meio de um desses cursinhos que Marielle, nascida no Complexo da Maré,
chegou à PUC-Rio.
“A Marielle foi a primeira mulher negra em quem votei. E votei com a maior felicidade do mundo, por ser alguém que sabia que abraçaria as causas que me afetam diretamente”, afirma Blenda.
Filha da deputada estadual Mônica Francisco (PSOL), ex-assessora de
Marielle, Milena acompanhou de perto o mandato da vereadora. “Ela sempre
falava que não tinha vocação para ser mártir, mas foi o que acabou se
tornando. A gente não quer nossos heróis mortos”, diz.
Rayanne da Silva, 21, esteve com Marielle na noite de seu assassinato.
Também ex-assessora da parlamentar, a jovem participou do evento com
mulheres negras em que ela estava momentos antes de ser morta. “Temos
que transformar o medo em alguma coisa. Existia uma Marielle, mas olha
quantas somos”, afirma.
Quando conheceu a vereadora, Rayanne logo se deu conta das
similaridades entre suas histórias de vida. Nascidas na Maré, ambas
foram mães aos 18 anos, ingressaram no pré-vestibular comunitário e
atuaram em ONGs. “Essa vontade que eu tenho foi personificada numa
pessoa que teve uma superpotência. Dá um estímulo.”
Hoje ela promove a articulação
com movimentos sociais no gabinete da deputada estadual Renata Souza
(PSOL). Às vezes também acompanha a atuação da Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia Legislativa do RJ, presidida pela parlamentar.
Rayanne acha que a história de seus familiares poderia ter sido
diferente se eles soubessem o que o grupo faz. Isso porque, há dez anos,
tiveram dificuldade para enterrar seu pai, dependente químico,
assassinado em uma favela de uma facção rival à da comunidade em que
morava.
Os traficantes não queriam entregar o corpo, e a família teve que
pagar à polícia para ajudar a liberá-lo. A comissão, acredita, poderia
ter facilitado a resolução do problema. A situação simboliza a distância
entre a política institucional e moradores de comunidades.
Quem também percebeu essa distância foi Thais Ferreira, 30,
empreendedora social. Durante o acompanhamento da gravidez em hospital
público, com problemas na estrutura e no atendimento, ela notou que
mulheres muitas vezes não conheciam seus direitos.
A partir daí, criou o Mãe&Mais, projeto que já levou assistência e
informação a grávidas e mães em 21 locais no Rio. Alguns anos depois,
em 2018, se candidatou a deputada estadual pelo PSOL, mas não foi eleita
e se tornou suplente.
Thais diz que a política sempre fez parte de sua trajetória. “Não é
que aconteceu uma coisa na minha vida que me despertou para a luta. Já
nasci no meio dela, seria estranho se não a honrasse.”
Ela conta que era muito tímida até a quinta série, quando pediu para
mudar da escola privada para a pública. “Na escola particular não me
reconhecia em ninguém. Meu irmão contava coisas incríveis sobre a escola
pública, dizia que tinha um monte de criança preta igual à gente.”
Dias antes de ser assassinada, Marielle perguntou se Thais iria mesmo
se candidatar. Era comum que a vereadora incentivasse outras mulheres
negras a dividir com ela o espaço da política institucional. Marielle
tinha um lema: “Uma sobe e puxa a outra”.
Em 2010, a vida de Arã, uma jovem indígena sateré-mawé, mudou
radicalmente. Nascida em uma aldeia acessível apenas por vias fluviais,
no coração da floresta amazônica, ela foi parar na chácara de uma ONG
religiosa em Brasília, acompanhada de seus pais adotivos. Lá, a menina,
então com 14 anos, buscaria tratamento para problemas mentais, mas
acabou engravidando de um jovem de outra etnia que também havia ido
parar ali. Arã queria que sua filha se chamasse Mariana, mas não teve a
oportunidade de dar o nome à criança. Quatro dias após o parto, o bebê
foi retirado de seus braços e entregue ao irmão e à cunhada de uma das
dirigentes da ONG.
Narrada em um relatório sigiloso do Ministério Público Federal (MPF) a
que ÉPOCA teve acesso, a história de Arã está no centro de uma longa
disputa judicial que envolve a organização Atini — a ONG em questão —,
criada pela atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Alves. Oficialmente, a entidade destinava-se a auxiliar
comunidades indígenas. A ONG está sendo processada por separar o bebê da
mãe e de sua família indígena e entregá-lo irregularmente a pessoas sem
vínculo com a cultura sateré-mawé.
O caso, ainda em tramitação na Justiça do Rio de Janeiro, reproduz o que
parece ser um método da Atini para separar crianças indígenas de seus
povos. A própria entidade afirma já ter abrigado 51 crianças em sua
sede, em Brasília. Ela é alvo de uma série de ações judiciais pela
retirada de índios de aldeias. O roteiro é quase sempre o mesmo: uma
criança indígena, rejeitada no nascimento e criada por outros índios,
que sofre maus-tratos, acaba acolhida pela entidade. O suposto passado
de violência levaria inclusive a risco de morte — tratado em vários
casos como infanticídio —, o que justificaria o “resgate” feito pela
ONG.
Chamadas a prestar esclarecimentos na Justiça, pessoas ligadas à
entidade adotaram essa fórmula para justificar a saída da adolescente
sateré-mawé da aldeia e a posterior tomada de seu bebê. Segundo a Atini,
Arã foi rejeitada pelos pais no nascimento, por apresentar problemas
mentais. Em sua aldeia, na Amazônia, a jovem cresceu sob os cuidados de
um casal de índios, sofreu maus-tratos e acabou sendo vítima de algo
ainda pior. Na história contada pela ONG, Arã, ainda uma criança, foi
vítima de constantes rituais de estupro coletivo em sua tribo, sofrendo
abuso por 32 índios, incluindo seu pai biológico. Os dirigentes da ONG
citam o calvário da índia para justificar problemas psicológicos que a
teriam feito rejeitar o próprio bebê.
O relatório do Ministério Público reproduz o relato de integrantes da
entidade. “Souberam que a adolescente havia sido rejeitada pelos pais
por apresentar problemas mentais. Foi criada por outro casal indígena,
mas era maltratada com frequência e usada sexualmente por vários membros
da tribo. Antes de ‘E’
(inicial do nome do bebê, dado pelos pais adotivos)
, já havia tido outros filhos, mas não sabem o que ocorreu com eles. O
infanticídio era cometido quando a criança nascia com algum problema de
saúde, era filho ilegítimo
(como no caso da adolescente)
ou outras características malvistas pela tribo. A gravidez foi
descoberta quando os pais adotivos de Arã solicitaram ajuda à ONG para
tratamento das convulsões (...) Arã refletiu a cultura de sua tribo e
rejeitou sua filha.”
Essa versão é completamente desconstruída no relatório do Ministério
Público. O analista em antropologia Walter Coutinho Jr., que assina o
documento, chega a destacar que “impressiona o exacerbado preconceito”
demonstrado pelos integrantes da ONG ao narrar a história da índia Arã,
de sua família e do próprio povo sateré-mawé. Em um laudo citado pelo
MPF, um médico afirma “em letras garrafais” que Arã não possui nenhum
transtorno mental. Para o MPF, “inexiste qualquer comprovação de que a
adolescente (
Arã
) tenha sido rejeitada pelos pais por apresentar problemas mentais”.
Essa afirmação, segundo o MPF, “carece de qualquer comprovação
etnográfica conhecida”, assim como o suposto infanticídio cometido pelos
saterés-mawés “quando a criança nasce com algum problema de saúde ou
‘outras características malvistas pela tribo’ não possui respaldo
etnológico”. Segue o relatório: “A afirmativa de que Arã seria
‘maltratada com frequência e usada sexualmente por vários membros da
tribo’ não explicita quem era o autor dos maus-tratos”. No curso da
elaboração do relatório, o MPF foi até a aldeia de Arã, acompanhou sua
rotina com a família e também atestou a normalidade das relações dela
com os parentes.
“Qual é, afinal, a fonte ou o fundamento de tantas afirmações
peremptórias sobre a jovem, seus familiares e o povo indígena ao qual
pertencem?”, questiona o perito Walter Coutinho Júnior, para, na
sequência, ele mesmo responder: “O testemunho de integrantes da Atini!”.
Um relato de um membro da ONG conta, por exemplo, que Arã foi rejeitada
pelos pais adotivos e entregue aos cuidados dos missionários por estar
grávida. O MPF refuta a afirmação: “A adolescente não foi rejeitada e
entregue aos cuidados da ONG por estar grávida, e sim preservada por
eles da viagem a uma região remota
(de volta à aldeia)
, quando já havia engravidado na chácara da entidade”.
Foto postada pela ministra
Damares Alves nas redes sociais com os supostos pais adotivos da índia
Kajutiti Lulu, que ela criou Foto: Reprodução
Questionado pelo Ministério Público, o roteiro de “distorções” da Atini
sobre a cultura dos índios saterés-mawés foi utilizado recentemente pela
ministra Damares Alves para justificar a adoção irregular da jovem
Kajutiti Lulu, de 20 anos, tirada de uma aldeia kamayurá, no Parque do
Xingu, quando tinha 6 anos de idade. Segundo as alegações da Atini, Lulu
teria sido rejeitada por seus pais biológicos e salva de ser enterrada
viva, num ato tribal de infanticídio. Assim como Arã, Lulu foi levada
para a cidade para um tratamento de saúde. Acabou sendo
criada irregularmente como filha por Damares Alves
, como contou ÉPOCA no início deste mês. Apesar das acusações da
ministra de que a menina sofria maus-tratos entre seus familiares, a
própria Damares posou recentemente em uma foto com os pais adotivos de
Lulu, de quem se disse amiga, sem fazer qualquer menção ao passado
supostamente cruel de Lulu no Xingu.
Documento do Ministério Público assinado pelo analista em antropologia Walter Coutinho Jr
Segundo os habitantes da aldeia ouvidos pela reportagem, Lulu foi levada
para a cidade por Márcia Suzuki, dirigente da Atini e braço direito de
Damares Alves, para fazer um tratamento dentário e nunca mais voltou. Em
entrevista ao UOL após a publicação da reportagem, a própria Lulu
confirmou que saiu de casa para cuidar dos dentes em Brasília. Depois de
ÉPOCA revelar o caráter irregular da suposta adoção de Lulu, a ministra
disse que era
apenas “cuidadora” da menina
e reconheceu que nunca formalizou a adoção, como pede o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). Por causa das revelações de ÉPOCA e por
outros atos controversos de Damares, dois advogados de Campo Grande, em
Mato Grosso do Sul, entraram na terça-feira com ação popular na Justiça
Federal para pedir o afastamento imediato da ministra do cargo.
No caso da ministra, a relação com Lulu atravessou os anos no anonimato e
na informalidade. No caso da índia Arã, a situação é ainda mais grave,
porque houve tentativa formal de adoção de sua filha, o que comprovaria a
intenção da Atini de não devolver a menina a seu povo. Tanto no caso de
Lulu quanto no caso do bebê retirado da mãe, a dirigente da Atini,
Márcia Suzuki, é personagem central da trama. Depois de levar Lulu do
Xingu, Márcia levou o bebê de Arã a seu próprio irmão, Marcos dos
Santos, e a sua cunhada, Angélica, que prontamente entraram na Justiça
com um processo formal de adoção. O casal, mesmo sabendo que a menina
recém-nascida tinha mãe, tratou logo de batizá-la com outro nome. Foi ao
saber da adoção envolta em questões suspeitas que a Justiça do Rio de
Janeiro abriu uma investigação para apurar os motivos que levaram a
criança indígena a ser afastada da família e do povo sateré-mawé.
O afastamento do bebê de sua mãe ocorreu em setembro de 2011. Depois de
se recuperar do parto, a adolescente acabou levada pelos integrantes da
Atini para um sítio no município de Duque de Caxias, no Rio, pertencente
a outra ONG com atuação entre os indígenas, a Jovens com uma Missão
(Jocum), também ligada a Márcia e à Atini. O MPF registra que foi apenas
meses após o nascimento da criança, já em 2012 — depois de Arã fugir do
sítio da Jocum e ser encontrada na rua com “marcas de maus-tratos pelo
corpo” —, que autoridades tomaram conhecimento do desejo da jovem de
manter a filha consigo e de retornar a sua aldeia no Amazonas. Ela foi
encaminhada pela Justiça a um abrigo, também em Duque de Caxias. Em
2013, uma perita do MPF a visitou e constatou “a certeza de que a menor
deseja muito voltar para sua comunidade”.
O relatório da visita conta a seguinte história: “Ao ser informada que tinha direito a ficar com a sua filha, (
Arã
) exclamou ‘Eu quero, eu quero! Eu tenho direito? Então eu quero minha filha!’. (
Uma profissional
) mostrou-lhe fotos da filha e ela ficou muito emocionada. Explicamos a
manifestação do Ministério Público para que a filha retorne para a
genitora e do possível adiamento em razão da espera da bebê e avaliação
para que seja autorizado o seu eventual retorno com a bebê para sua
comunidade indígena de origem”. O retorno foi autorizado em 2013, mas a
Justiça não determinou a reunião com a filha, já há dois anos com o
irmão de Márcia e sua esposa. A essa altura, os tios maternos de Arã já
haviam retornado à aldeia e enviado um ofício, por meio da Funai,
pedindo o retorno da jovem também.
Para além das histórias de Arã e Lulu, a própria ministra Damares Alves
já deu declarações que indicam a existência de outras crianças tiradas
de aldeias nas mesmas condições. Em 2017, Damares contou a história da
criação da Atini em um discurso na Câmara dos Deputados. “Os índios
começaram a ouvir que havia um movimento nesta casa falando sobre
avançar neste tema e começaram a bater à porta dos gabinetes, pedindo
socorro. Foi assim que eu me tornei mãe de uma menina, aqui nesta casa,
uma menina kamayurá que corria risco em sua aldeia”, disse. “Foi assim
que o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, se tornou pai de um
menino xavante”, continuou. “Foi à porta do gabinete dele que foi pedido
socorro. E foi assim que eu me tornei mãe de uma segunda menina, também
xavante. Quando bateram à porta do gabinete, pedindo socorro.”
ÉPOCA questionou Damares nesta semana sobre quem é essa segunda filha e a
circunstância de sua adoção. Por sua assessoria, a ministra disse que
teve a guarda provisória da criança enquanto ela fazia um tratamento e
que depois a menina foi encaminhada para outra família na cidade, que a
adotou formalmente. “A menina visita a aldeia com frequência, e sua mãe
biológica faz visitas regulares a seu lar adotivo.”
Além de atuar em casos em que é acusada de subtrair indígenas de suas
aldeias, a Atini atende até hoje crianças doentes acompanhadas por seus
pais em tratamentos na cidade. Em respostas enviadas à reportagem no
início do mês, a Atini afirmou que todas as crianças indígenas em sua
propriedade em Brasília estão acompanhadas de familiares. Isso não
impede, porém, que quem mora nas aldeias peça o retorno das crianças,
como ocorreu no caso de índios kamayurás, saterés-mawés e suruwahás. Nos
dois últimos casos, houve registros e investigação.
No caso de Lulu, a ministra se amparou em outros parentes da menina
índia, incluindo Piracumã e Kamaiulá, considerados seus pais adotivos,
para negar que tenha cortado os contatos com a família. “Lulu não foi
arrancada dos braços dos familiares. Ela saiu com total anuência de
todos e acompanhada de tios, primos e irmãos para tratamento
ortodôntico, de processo de desnutrição e desidratação. Também veio a
Brasília estudar.”
Damares Alves intermediou também a adoção de outra criança xavante por
um pastor em São Carlos, São Paulo. Procurado, tanto o pastor quanto o
deputado Henrique Afonso afirmaram que regularizaram na Justiça a guarda
definitiva dos xavantes que adotaram, mas não passaram por um processo
de adoção, já que as crianças mantêm seus vínculos com a aldeia Xavante,
em Mato Grosso. “Assim o movimento Atini cresceu e se transformou na
instituição Atini, porque não havia onde colocar as crianças. A
instituição nasceu para acolher as crianças”, contou Damares no discurso
de 2017.
Integrantes da ONG Atini
rezam agradecendo a aprovação do Projeto da Lei Muwaji na CCJ da Câmara
dos Deputados, texto que prevê a punição a agentes de saúde que se
omitam em casos de infanticídio em aldeias Foto: Jorge William / Agência
O Globo
Em 2006, Márcia Suzuki e Edson Suzuki, seu marido, que ainda atuavam na
ONG Jocum, foram contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
para atuar como intérpretes da língua suruwahá no atendimento a uma
criança chamada Iganani, diagnosticada com retardo de crescimento e de
desenvolvimento neuropsicomotor. A partir daí, teria ocorrido a retirada
de um grupo de indígenas da comunidade.
Dois extensos relatórios da Funai, elaborados em 2011, registram o que
ocorreu. Para a Funai, houve uma “subtração” dos índios. Deixaram a
tribo a menina Iganani e sua mãe, Muwaji Suruwahá. Segundo a Atini,
Iganani fora condenada à morte por envenenamento por causa de uma
paralisia cerebral. Muwaji, então, teria procurado os missionários para
“enfrentar” a própria tribo. Mãe e filha foram levadas para São Paulo
para tratamento médico.
Os relatórios da Funai apontam que outras duas crianças foram retiradas
da comunidade posteriormente: Ahuhari, de 12 anos, e Inikiru, de 9. Os
parentes das crianças exigiram o retorno delas à tribo, e em 2008 o MPF
foi informado da situação. Em 2009, todos eles foram encontrados na
chácara da Atini. Por mais de uma vez, os relatórios da Funai citam que a
comunidade não se conformou com a ausência das crianças e que não houve
consentimento para a saída do grupo.
A Funai concluiu naquele ano de 2011 ser necessário pedir uma “busca e
apreensão de incapazes”, de forma que a guarda fosse devolvida à aldeia.
Em 2013, o delegado da Polícia Federal Manoel Vieira da Paz Filho
concluiu que não foram confirmadas as informações sobre retiradas de
indígenas de suas tribos sem o conhecimento de servidores da Funai e dos
líderes das tribos.
Para entender a relação entre a causa do infanticídio indígena e a
atuação da Atini, é preciso remeter à origem da ONG. Márcia e seu
marido, Edson, eram, já na década de 80, membros da Jocum, organização
então recém-chegada ao Brasil. Fizeram parte de um grupo de missionários
que testou o método de evangelização na comunidade isolada dos
suruwahás, no Oeste Amazônico. Em duas décadas de atuação entre os
indígenas, aprenderam a falar sua língua, traduziram a Bíblia, se
envolveram para impedir a prática do suicídio, recorrente na aldeia, e
retiraram crianças de lá. Tudo culminou em uma investigação do MPF no
início dos anos 2000.
Por trás da discussão cultural, estava um vácuo legislativo, segundo um
documento produzido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na época.
Antes da Constituição de 1988, índios eram considerados inimputáveis.
Portanto, não podiam ser culpados por crimes como o infanticídio. Isso
mudou, sem que ficasse claro como eles seriam integrados à lei
brasileira. “O ordenamento jurídico brasileiro não criou ainda, apesar
do que dispõe a Constituição, normas concretas que permitam o
reconhecimento efetivo das regras de conduta interna dos diferentes
povos indígenas no país”, discorre texto incluído em laudo do MPF sobre
os suruwahás. Era preciso, argumentou o perito Walter Coutinho Jr. — o
mesmo antropólogo que trabalhou na análise do caso de Arã, em 2013 —,
criar soluções legislativas.
Em dezembro de 2005, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta
(TAC) entre MPF, Funai, Funasa e Jocum para que os missionários
abandonassem a terra suruwahá. Meses depois, foi oficializada a criação
da Atini, com a bandeira da criminalização do “infanticídio indígena”.
Mesmo que autoridades afirmem que a prática se reduz a algumas etnias,
nos anos seguintes os membros da ONG, incluindo Damares Alves,
percorreram o Brasil divulgando o problema no meio evangélico como algo
generalizado entre índios. Os membros da Jocum só abandonaram em
definitivo o território suruwahá por volta de 2009, após insistentes
tentativas do MPF.
Os missionários seguiram outra recomendação do Ministério Público,
porém: buscar uma lei para resolver o impasse. O Projeto da Lei Muwaji,
que quer punir agentes de saúde por omissão de socorro em casos de
infanticídio em aldeias, foi proposto em 2007 na Câmara dos Deputados.
Seu nome, segundo a descrição, é “em homenagem a uma mãe da tribo dos
suruwahás que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida
da filha, que seria morta por ter nascido deficiente”. O autor é o
deputado Henrique Afonso — à época, do PT do Acre —, um dos muitos
parlamentares que empregaram a pastora Damares Alves como assessora em
seu gabinete e o mesmo que adotou a criança xavante.
O Projeto de Lei abre uma brecha para a atuação de entidades como a
Jocum, porque não trata apenas de punição. “Qualquer pessoa que tenha
conhecimento de casos em que haja suspeita ou confirmação de gravidez
considerada de risco (...), de crianças correndo risco de morte (...)
serão obrigatoriamente comunicados (...) à Funasa, à Funai, ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade ou, na falta deste, à autoridade
judiciária e policial, sem prejuízo de outras providências legais”, diz a
proposta. A recomendação é que as crianças correndo “risco” sejam
retiradas e entregues a organizações governamentais ou não
governamentais, devidamente credenciadas. Atini significa “voz” na
língua suruwahá.
Em 2013, em um culto evangélico publicado no YouTube, Damares vocifera
contra o infanticídio. “Descobrimos, irmãos, que temos em torno de 120
etnias indígenas no Brasil e entre 30 e 40 matam seus filhos. Na
verdade, só tivemos prova disso em 2004, e em 2006 começamos a fazer o
enfrentamento”, disse. “Nós temos um estudo, que ainda não é oficial,
que, por ano, 450 crianças indígenas no Brasil estão sendo enterradas
vivas.”
Não há base documental para as alegações da pastora. Duas notas técnicas
produzidas em 2015 e em 2016 pela Secretaria Especial de Saúde
Indígena, do Ministério da Saúde, detalham a extensão da prática do
infanticídio — que a pasta prefere chamar de neonaticídio — no Brasil,
por etnia. O primeiro documento afirma terem ocorrido 40 mortes em 2014,
assim distribuídas: 32 nos ianomâmis, uma nos sanumás e uma nos
xirianas, registradas pelo distrito existente nos ianomâmis; duas nos
kaingangs, registradas no distrito Interior Sul; duas nos kaiowás, em
Mato Grosso do Sul; uma nos barés, registradas no distrito de Manaus; e
uma nos guajajaras, no Maranhão.
Indígenas na ONG Atini, a
entidade fundada pela ministra Damares Alves em 2006 com o objetivo de
combater o infanticídio Foto: Vinicius Sassini
Ainda assim, a Atini seguiu como uma organização cujo único objetivo
declarado é impedir o infanticídio. Na prática, separou jovens indígenas
de suas comunidades. O cacique Kotok Kamayurá, ouvido por ÉPOCA a
respeito do caso de Lulu Kamayurá, defendeu que a organização seja
fechada. “Não é assim, não (essa história de infanticídio), é o
contrário. Tem de fechar a Atini. Porque é para lá que vão esses índios
que estão saindo daqui.” Em 2009, líderes dos yawalapitis, de Mato
Grosso, e kayapós, do Pará, denunciaram à Comissão de Direitos Humanos
da Câmara dos Deputados a adoção ilegal de crianças indígenas pela Jocum
e pela Atini.
Segundo a página da entidade na internet, hoje “a Atini assiste crianças
das etnias kamayurá, kajabi, suruwahá, kuikuro, ikpeng”. Não há
registros oficiais de infanticídios recentes nessas populações
compilados pelo Ministério da Saúde. No Parque do Xingu, em Mato Grosso,
visitado por ÉPOCA, indígenas de diversas etnias negam a perpetuação da
prática nos dias de hoje. Em 2013, segundo os documentos produzidos
pelo MPF, havia “ao menos 23 autos em curso no MPF (judiciais e/ou
extrajudiciais), que têm por objeto a investigação de supostas
irregularidades concernentes à atuação das missões evangélicas Jocum e
Atini em terras indígenas no Brasil”.
A Funai, no desenho do novo governo Bolsonaro, foi esvaziada de sua
principal função, a demarcação de terras, hoje sob o Ministério da
Agricultura. Sob protestos de servidores e defensores da causa indígena,
o órgão ficou abrigado no Ministério da Família, da Mulher e dos
Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. A jornalista Sandra
Terena, amiga de Alves e militante contra o infanticídio indígena, hoje é
secretária nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A Atini afirmou, por meio de sua advogada, que “somente foi citada e é
parte em três processos promovidos pelo MPF, dos quais só houve sentença
em um deles”. A sentença condenatória se refere ao documentário
Hakani
, que retrata a história de uma índia suruwahá e foi barrado sob a
acusação de encenar o ritual do infanticídio em uma aldeia em que ele
não existe, difamando os indígenas. A entidade está recorrendo.
“A Atini entende que vem sofrendo perseguições em virtude de sua postura
intransigente na defesa dos direitos humanos universais, não admitindo
quaisquer tentativas de relativização de tais direitos”, afirmou a nota.
“A postura relativista dos direitos humanos, condicionando sua
titularidade e abrangência, tem sido defendida por parte do MPF,
contrariando os tratados internacionais de Direitos Humanos dos quais o
Brasil é signatário, os quais obrigam o Estado brasileiro a combater as
práticas tradicionais nocivas, tais como o infanticídio indígena e o
estupro coletivo, protegendo as vítimas e dando voz a elas.”
Quem são as crianças levadas para a Ong Atini HARANI
Retirada da área suruwahá em novembro de 2002, entrou em um processo de adoção por um casal não indígena na cidade
LULU
Foi levada da aldeia kamayurá, no Parque do Xingu, Mato Grosso, para a
cidade aos 6 anos. A justificativa era fazer um tratamento dentário. Não
retornou em definitivo e foi criada por Damares
ARÃ
Jovem sateré-mawé, foi levada para a cidade aos 14 anos, com a
justificativa de cuidar de sua saúde mental. Engravidou de um jovem na
chácara e sua filha foi entregue a outro casal
XAGANI
Filho de um líder político do grupo Suruwahá, saiu da aldeia e
acompanhou uma viagem de crianças e adolescentes de sua etnia para
tratamento em São Paulo, patrocinada pela Atini. O MPF se queixa de que a
Funasa não providenciou seu retorno
HAKANI
Levada em 2001 para tratamento médico no Hospital das Clínicas de
Ribeirão Preto, São Paulo, é uma das indígenas que a Atini alega ter
salvado de ser enterrada viva. Foi adotada por Edson e Márcia Suzuki
ANUHARI E INIKIRU
Foram levados da aldeia suruwahá aos 12 e 9 anos, respectivamente. Em
2009, quando o MPF investigava a retirada das crianças da aldeia, foram
encontrados na chácara da Atini
SUMAWANI
Criança levada ao hospital em abril de 2003, foi retirada da aldeia Suruwahá. Passou por uma cirurgia
AMALÉ
Segundo Márcia Suzuki, é um menino que foi salvo de ser enterrado vivo da aldeia kamayurá e recebia apoio da entidade
Why was Brazil’s conservative leader tweeting out kink?
By Cleuci de Oliveira
BRASÍLIA
— Carnival is one of the most anticipated events on the Brazilian
calendar. There’s of course the world-famous show put on by samba
schools in Rio de Janeiro, which attracts tourists from around the
world, but Brazilian revelers take to the streets in cities across the
nation, big and small. And every year, the parties deliver highlights —
whether goofy, profound or merely bewildering — that come to define each
year’s celebrations.
This year, the
most talked-about moment came at the tail end of the multiday
festivities, on Tuesday night, and the man who delivered it was none
other than President Jair Bolsonaro. Just after 6 p.m., Mr. Bolsonaro
tweeted out a 40-second clip showing a sexual act between two men,
taking place in the middle of the day before a large crowd. Short on
specifics, the president’s missive suggested that the incident happened
at some point during the long weekend and that it represented the moral
rot at the heart of a beloved national holiday.
“I
don’t feel comfortable showing this, but we have to expose the truth,”
he wrote. “This is what has become of many block parties during the
Brazilian Carnival. Comment and draw your own conclusions.”
The
tweet ricocheted around Brazilian Twitter and sent the country’s
newsrooms scrambling: How to report on the presidential, er, communiqué
with accuracy while still maintaining decorum? “Bolsonaro shares video
of man playing with his anus and suggests this is a typical scene during
carnival,” was how one newspaper, Folha de S.Paulo, framed it. The
headline opted not to mention the most explosive part of the clip, which
Mr. Bolsonaro addressed the following morning, again on Twitter, in
seemingly faux confusion: “What’s a golden shower?” he asked coyly.
Mr.
Bolsonaro’s tweet may have rendered the entire country speechless, but
his motives were clear enough. First, he was seeking to demonize
Brazil’s L.G.B.T. community, a marginalized population that has occupied
his thoughts and rhetoric since he first emerged as a firebrand of the
ultraconservative right. (In 2011, he infamously told Playboy magazine
he’d rather his son die in an accident than be gay.) Now that he is
president, this same community has found itself in his administration’s
cross hairs.
But second, Mr.
Bolsonaro was clearly smarting at the way this year’s celebrations had
morphed into protests against his presidency and what it stands for.
Tweeting out the video, which was eventually sourced to a block party
that took place in São Paulo on Monday, was, it seems, a mystifying form
of retaliation.
Carnival
in Brazil isn’t just about partying, though there’s certainly plenty of
that (but it should be noted that even by the raucous standards of
Carnival, the explicit scene captured on video, and now immortalized by
Brazil’s head of state, was aberrant). It is also a time of immense
political and civic expression. This year, an unmistakable theme emerged
out of all the disparate Carnival celebrations across hundreds of
cities: a forceful repudiation of the far-right ideology that Mr.
Bolsonaro and his administration represent.
In
Rio de Janeiro, the samba school Mangueira won this year’s parade
competition by putting on a show that retold Brazilian history from the
perspective of its black and indigenous heroes. It also paid tribute to
Marielle Franco, a black, gay, progressive councilwoman who was
assassinated last year. (While her murder remains unsolved, the police
reportedly suspect the involvement of a paramilitary group; recently,
links have emerged between the group and the Bolsonaro family, though
the latter are not implicated in the murder.) In the historic city of
Olinda, revelers threw beer cans on an effigy of the president. Outside
Mr. Bolsonaro’s former home in Rio de Janeiro, partygoers dressed up as
oranges — a reference to a money-laundering scandal currently plaguing
his administration. And a now-ubiquitous chant, which can be most
respectfully translated as “Hey! Bolsonaro! Get screwed!” dominated
events from the north to the south of Brazil.
By
all accounts, Mr. Bolsonaro did not have a great Carnival. He was
recovering from major abdominal surgery — the latest phase in a long,
delicate recovery from a stabbing last September. But he was able to
follow the events from his smartphone. And it soon became clear that the
anti-Bolsonaro demonstrations had gotten under his skin.
On
Tuesday morning, he lashed out at a music video by two prominent
musicians that poked fun at his restrictive views on gender and
sexuality. His response was to tweet out a music video of his own,
featuring an anonymous singer that called out the two famous artists by
name and praised “the captain” Bolsonaro. In a follow-up tweet, the
president fired off a warning: “Just as important as the economy is the
rescue of our culture, which was destroyed over decades by governments
with a socialist bent.”
But the
now-infamous tweet from Tuesday evening proved a bridge too far even for
many of the president’s conservative allies. “Bolsonaro’s tweet is
incompatible with the posture of a president, let alone one on the
right,” tweeted Congressman Kim Kataguiri, a leader of the national
movement to impeach the former leftist President Dilma Rousseff.
“Nothing justifies the president sharing pornography on Twitter.” Shows
of support were few and far between, coming only in the president’s
Twitter replies from a handful of followers. His allies and cabinet
members squirmed to explain why a man who ran on a family values
platform had just driven a daylong news cycle that saw red-faced TV
presenters explaining the concept of a golden shower. Vice President
Hamilton Mourão, currently at loggerheads with the Bolsonaro family,
dodged reporters’ questions on Wednesday about what his boss was
thinking. “I’m not a ventriloquist,” he said.
The
presidential palace, for its part, issued a statement on Wednesday
evening. The scene “scandalized not only the president himself, but a
significant part of society.” The statement went on to describe the
videotaped incident as “a crime” (it didn’t specify which) “violating
family values and the cultural traditions of carnival.”
Mr.
Bolsonaro is not the first politician in Brazil’s current conservative
moment to chafe against the libertine spirit of Carnival. Mayor Marcelo
Crivella of Rio de Janeiro, who is a Pentecostal Christian and a bishop
(and a popular target of mockery at many a Carnival block party), in
recent years slashed government funding for the city’s street parties.
“Carnival is a portly baby that needs to be weaned,” he told the news
site G1 ahead of this year’s celebrations, adding, for good measure,
that women would understand the metaphor.
But
Mr. Bolsonaro should heed the lessons of history: Brazilian politicians
who take on Carnival rarely triumph. As a journalist noted on Twitter,
in 1961 President Janio Quadros “tried to regulate behavior” at
Carnival, under the slogan “‘Janio is the certainty of a moralized
Brazil.’” Mr. Quadros may have been morally certain; he also resigned
after eight months.
SAN FRANCISCO — As Mark Zuckerberg begins shifting Facebook to private messaging
and away from public sharing and open conversations, the vision he has
sketched out for the future of social networking already exists — just
not in the United States.
Instead, it is a reality in China through a messaging app called WeChat.
Developed
by the Chinese internet giant Tencent in 2011, WeChat lets people
message each other via one-on-one texts, audio or video calls. Users can
also form groups of as many as 500 people on WeChat to discuss and
debate the issues of the day.
While
Facebook users constantly see ads in their News Feeds, WeChat users only
see one or two ads a day in their Moment feeds. That’s because WeChat
isn’t dependent on advertising for making money. It has a mobile
payments system that has been widely adopted in China, which allows
people to shop, play games, pay utility bills and order meal deliveries
all from within the app. WeChat gets a commission from many of these
services.
“WeChat has shown
definitively that private messaging, especially the small groups, is the
future,” said Jeffrey Towson, a professor of investment at Peking
University. “It is the uber utility of business and life. It has shown
the path.”
What
is happening in China offers clues to not only how Facebook may carry
out its shift, but how the internet more broadly might change. Many of
Silicon Valley’s tech giants are dependent today on online advertising to make enough money to keep growing and innovating on new services. Some call online ads the lifeblood of the internet.
But
WeChat, which has 1.1 billion monthly active users, shows that other
models — particularly those based on payments and commerce — can support
massive digital businesses. That has implications for Google, Twitter
and many others, as well as Facebook.
People use the WeChat app to shop, play games, pay bills and order meal deliveries.CreditKenneth Tsang for The New York Times
WeChat, of course, has its own flaws. The messaging app is heavily censored because of requirements by the Chinese government.
Facebook declined to comment and Tencent did not immediately respond to requests for comment.
Mr.
Zuckerberg didn’t elaborate much this week on how the change toward
private messaging would affect Facebook’s business, which relies on
people publicly sharing posts to be able to serve them targeted
advertisements. In a blog post,
he said Facebook would build more ways for people to interact on top of
messaging, “including calls, video chats, groups, stories, businesses,
payments, commerce, and ultimately a platform for many other kinds of
private services.”
Yet it’s unclear
whether Mr. Zuckerberg can pull all those features off with Facebook. On
WeChat, those services are underpinned by its mobile payments system,
WeChat Pay. Because payments is already tied into the messaging service,
people can easily order meal deliveries, book hotels, hail ride-sharing
cars and pay their bills. WeChat Pay itself has 900 million monthly
active users.
People
also use WeChat Pay to transfer money and to buy personal finance
products. More than 100 million customers have purchased WeChat’s
personal finance products, which managed over 500 billion yuan, or $74
billion, by the end of last September, Tencent has said. Its users can
buy everything from bonds and insurance to money market funds through
the app.
Facebook lacks such a
payments system. So to be more like WeChat, the Silicon Valley company
could have to acquire banking and payment licenses in many countries.
One sign that Facebook has been thinking about payments is its work on a new crypto coin that is meant to let people send money to contacts on their messaging systems.
To
make Facebook a private messaging product, Mr. Zuckerberg may have a
lot else to learn from Allen Zhang, the creator of WeChat. Mr. Zhang is
famous for his perfectionist pursuit of a well-designed service.
“He
is renowned in China’s tech scene as an artist and philosopher, as well
as for his fierce mission against anything that degrades user
experience,” Connie Chan, an investor at the venture capital firm
Andreessen Horowitz, recently wrote of Mr. Zhang.
Mr.
Zhang fought many internal battles when Tencent’s revenue department
pushed to put more ads on WeChat. In a four-hour speech earlier this
year, he pondered the question of why there were not more ads on the
messaging service, especially the opening-page ads that are the norm in
many other Chinese mobile apps.
Mr.
Zhang’s answer: Many Chinese spent a lot of time — about one third of
their online time — on WeChat, he said. “If WeChat were a person, it
would have to be your best friend so that you would be willing to spend
so much time with it,” he said. “How could I post an ad on the face of
your best friend? Every time you see it, you’ll have to watch an ad
before you can talk to it.”
Mr.
Zhang, who has made restraint his product philosophy, has been lucky
because Tencent makes most of its money from online games so that it
does not need to sell ads for revenue.
Tencent
doesn’t break out its revenues from WeChat, but its financial report
for the third quarter of 2018 said that social advertising revenue,
which includes WeChat, grew 61 percent from a year earlier, while the
category called “other businesses,” which includes payment services,
rose by 69 percent.
Mr. Zuckerberg
does not have that luxury, given that he is trying to switch from an
ad-based business into a different model. It will be far from an easy
task to pull off.
“Zuck is clearly
trying to address Facebook’s problems of privacy and fake news, but it
will greatly affect its monetization capability,” said Ivy Li, a venture
capitalist at Seven Seas Partners in Menlo Park, Calif. “How
comprehensive the surgery is going to be and whether the implementation
will be twisted by all kinds of compromises is a big question.”
She
added: “Facebook is trying to seek a balance between a public square
and a private space in an increasingly polarizing society. The final
result could be it will be abandoned by both.”
Ao longo de pelo menos quatro décadas de olhar atento aos desfiles,
aprendi com o carnaval muitas histórias — contadas ou não — nos livros
escolares. Nenhuma delas se relacionou com o vídeo chulo compartilhado
por um presidente da República que ainda não aprendeu a liturgia do
cargo, e a quem é altamente recomendável a leitura de um código de
conduta ou, melhor ainda, um detox das redes sociais. Jair Bolsonaro se
elegeu com agenda tão ambiciosa quanto desafiadora. Prometeu dedicar os
dias de folia a montar a estratégia de adesão de congressistas e da
sociedade à reforma da Previdência elaborada pela equipe econômica. Em
vez disso, tuitou conteúdo impróprio e depreciativo à pedagogia da mais
importante festa nacional.
O que o carnaval ensina não é pouco nem recente. Décadas antes de
Leandro Vieira, o artista catapultado a protagonista do espetáculo das
escolas de samba, ter a ideia que levou à maiúscula vitória da Mangueira
este ano, os desfiles já presenteavam o grande público com episódios
soterrados pela História oficial. Em 1960, Fernando Pamplona, forjado na
Escola de Belas Artes (EBA/UFRJ), inaugurou com “Zumbi dos Palmares” no
Salgueiro a série de enredos afro que transformariam para sempre a
folia. Joãosinho Trinta, outro gênio, reverenciou personalidades negras —
de Ganga Zumba a Grande Otelo e Pelé, de Clementina de Jesus a Pinah —
em “A grande constelação das estrelas negras” (Beija-Flor, 1983). A Vila
Isabel, que neste 2019 deu vivas à princesa de quem tomou emprestado o
nome, 31 anos atrás foi campeã com “Kizomba”, enredo de valorização das
origens africanas no centenário da Lei Áurea. No mesmo 1988, a Mangueira
conseguiu o vice com desfile crítico à Abolição, que não livrou os
negros da exclusão social.
Grandes mulheres foram apresentadas ao país pelo carnaval: da ex-escrava
e empreendedora Xica da Silva (Salgueiro, 1963) à bailarina negra
Mercedes Baptista (Acadêmicos do Cubango, 2008). Foi o então
carnavalesco Milton Cunha que, pela Beija-Flor, me revelou a botânica
Margaret Mee (1994) e a soprano Bidu Sayão (1995); e pela Unidos da
Tijuca (2003), a saga dos agudás, negros que fizeram o caminho de volta
do Brasil para o continente de origem.
Necessária e alinhada ao nosso tempo, de cobrança por representatividade
e protagonismo feminino, negro, indígena, popular, a narrativa da
Mangueira de 2019 não é nem inédita nem suficiente. É o capítulo mais
recente e, talvez, contundente de um ativismo que pavimentou longo
caminho de reconhecimento a personagens e episódios menosprezados ou
invisibilizados pela História. Em 1924, o jornal “Clarim da Alvorada”
publicava em São Paulo coluna sobre vultos históricos, como os irmãos
engenheiros Antonio e André Rebouças e o advogado Luís Gama.
Na primeira metade do século XX, a Frente Negra Brasileira reivindicava a
obrigatoriedade do ensino de História da África e cultura
afro-brasileira nas escolas. Nos anos 1940, o Teatro Experimental do
Negro, liderado por Abdias Nascimento — que completaria 105 anos neste
14 de março, o do primeiro aniversário da execução brutal da vereadora
Marielle Franco, homenageada pela Mangueira —, defendia o mesmo, conta a
historiadora Giovana Xavier, da UFRJ. Mas a legislação só foi
promulgada em 2003 — e jamais aplicada plenamente.
“A Lei 10.639 é resultado de lutas centenárias para reconhecer o
protagonismo negro. Ao longo de 22 anos de carreira como professora,
conheci centenas de colegas em todo o Brasil, que, nas condições mais
precárias, contam essas histórias que não estão no retrato todos os
dias”, resume a historiadora.
Desfiles na Sapucaí ampliam visibilidade, escancaram polêmicas, provocam
a opinião pública,
despertam o interesse. Sozinhos, não transformam.
Nem o carnaval nem o Brasil. O que traz mudança é batalha diária, ação
incessante. O Rio de Janeiro e o Brasil dormiram mais felizes com a
vitória da Mangueira, mas não acordaram diferentes. Como bem ensinou o
espetacular samba-enredo de Manu da Cuíca e parceiros: “Na luta é que a
gente se encontra”.
Quando a então jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP) recebeu o aval do
clã Bolsonaro para se candidatar ao Senado pelo partido do
presidenciável, mergulhou com apetite na empreitada. Depois de filiada
ao PSL, anunciou o astronauta Marcos Pontes como seu possível suplente e
partiu para uma ostensiva campanha nas redes. Os planos de Hasselmann
esbarraram no latifúndio do então deputado Major Olímpio, presidente do
partido em São Paulo à época. Ele decidira que ocuparia a vaga de
candidato a senador e escanteou a estreante na política. Ela buscou
respaldo em Jair, como a hoje deputada federal costuma se referir ao
presidente da República. Não encontrou e acabou se contentando com a
disputa por uma vaga à Câmara dos Deputados e uma dobradinha com o
governador paulista João Doria. Hasselmann buscou apoio partidário e
encontrou solidão.
O deputado estadual Fernando Francischini dividiu com Jair Bolsonaro,
por quatro anos, o desprestígio de ter o gabinete no anexo III da Câmara
dos Deputados — onde não há sequer um banheiro privado para cada
parlamentar. O desabono geográfico e a repulsa pela esquerda os uniram.
Francischini trabalhou arduamente na campanha do presidente e foi um dos
primeiros filiados ao PSL após a entrada de Bolsonaro. Recebeu a
promessa de que emplacaria seu filho, Felipe, como candidato do partido à
Câmara dos Deputados e que sairia candidato a uma vaga no Senado. A
primeira parte do acordo foi cumprida. A segunda, não. Francischini foi
afastado do núcleo duro do presidenciável pelo ex-ministro Gustavo
Bebianno, então presidente do partido, e começou 2019 contentando-se com
uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná. Fernando Francischini
abraçou o projeto eleitoral da sigla e recebeu, em troca, ingratidão.
Enquanto a redemocratização permitiu o surgimento de partidos que
representaram interesses de classes e corporações, o PSL que deu lastro à
candidatura de Jair Bolsonaro nasceu de uma empreitada individual do
empresário pernambucano Luciano Bivar nos anos 90, permanecendo
irrelevante no Congresso Nacional por cerca de 20 anos, até decidir dar
guarida ao ímpeto eleitoral do hoje presidente. Sua média de deputados
por legislatura não passou de cinco até 2018, e sua fatia do Fundo
Partidário somou pouco mais de R$ 9 milhões no ano passado. Hoje, com 54
deputados, tem a maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PT, e
um caixa de R$ 110 milhões a serem irrigados à sigla somente neste ano.
No dia 22 novembro de 2017, Bivar recebeu representantes do Livres, um
movimento de cunho liberal criado na esteira dos protestos de 2013, no
hotel Golden Tulip em Brasília. O motivo da conversa era a incorporação
do grupo ao partido e as possíveis candidaturas que resultariam dessa
união. O vereador de Belo Horizonte Gabriel Azevedo (PHS), do Livres,
foi direto ao ponto: havia rumores de que o PSL abrigaria Jair
Bolsonaro. “Em determinado momento, perguntei se o Bolsonaro poderia
ficar com o partido. O Bivar respondeu: ‘Bolsonaro? Bolsonaro é uma
piada. A gente jamais o colocaria no partido’”, contou Azevedo. Foram
quase três horas de reunião e muitas conjecturas sobre o futuro. Dois
meses depois, Bivar fecharia um acordo com o advogado Gustavo Bebianno,
hoje ex-ministro em desgraça nas hostes bolsonaristas. Na esteira da
popularidade do presidenciável, anteviu a enxurrada de candidaturas
vitoriosas que o partido teria e concedeu a Bebianno a presidência
interina da sigla, permitindo que o aliado de Bolsonaro controlasse
todos os diretórios do PSL, exceto o do Distrito Federal e de Pernambuco
— este último sendo comandado por Bivar. Em contrapartida, Bivar
conseguiu direcionar 20% do Fundo Eleitoral à campanha para seu estado. O
Patriota, outro partido assediado pelo entorno de Bolsonaro, não havia
enxergado vantagem em tamanha concessão e terminou escanteado.
A deputada Joice Hasselmann
(PSL-SP), que pretendia disputar uma cadeira no Senado, mas esbarrou na
resistência do então deputado Major Olímpio, à época presidente do PSL
paulista. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo
Se o negócio, à época, foi vantajoso para Bivar e Bebianno, as pontas
mal atadas começam a surgir — e causaram a primeira grande crise
institucional da gestão Bolsonaro. Hoje, a campanha em Pernambuco é
investigada pelo suposto uso de candidata laranja financiada por
dinheiro público para beneficiar a campanha de Bivar. Segundo reportagem
da Folha de S.Paulo, um grupo ligado ao deputado teria promovido a
candidatura de Lourdes Paixão, que ganhou R$ 380 mil do Fundo Eleitoral e
obteve apenas 274 votos. Ela declarou ter investido o valor na
contratação de uma gráfica cujo endereço era o de uma oficina mecânica —
prática corriqueira da velha política que o PSL, sob Bolsonaro,
prometeu combater. O episódio culminou na ruidosa queda de Bebianno, que
teria chancelado o pagamento — o que o ex-ministro nega.
A reação do PSL à derrocada do ex-homem forte de Bolsonaro foi o
primeiro exemplo prático da desarticulação que norteou a chegada do
presidente ao partido. O grupo de bolsonaristas mais alinhados ao
Palácio do Planalto, e que coincidentemente são entusiastas do filósofo
Olavo de Carvalho, como é o caso do príncipe-deputado Luiz Philippe de
Orleans e Bragança, aplaudiu a demissão de Bebianno e guardou para si
qualquer crítica à forma como o desenlace ocorreu, sob a batuta do filho
Carlos Bolsonaro. Os aliados de Bebianno, grupo em que se enquadram
nomes como Joice Hasselmann e o também deputado Julian Lemos (PSL-PB),
têm dito a interlocutores que discordam da forma como a fritura do
ex-ministro foi conduzida. Lemos, nome forte da campanha bolsonarista no
Nordeste, afirmou a aliados que se surpreendeu com a atitude do
presidente e que desconfia ter se enganado sobre sua índole ao ver a
forma como agiu com Bebianno. Nesse núcleo, a animosidade em relação aos
filhos de Bolsonaro é patente — sobretudo em relação a Carlos, a quem
alguns parlamentares se referem, nos bastidores, como Tonho da Lua, em
referência ao personagem da novela Mulheres de areia que aparenta ter
problemas psiquiátricos. O apelido maldoso é justificado, na avaliação
de alguns nomes do PSL, pela incapacidade de Carlos em manter um diálogo
linear e por seus rompantes de raiva. Também nesse núcleo já começa a
circular uma análise um tanto pessimista a menos de dois meses do início
do governo: diante da desajeitada atuação de Bolsonaro no caso
Bebianno, discute-se a hipótese de a instabilidade palaciana
inviabilizar o futuro do atual governo.
Carlos: cadeira na Comissão de Direitos Humanos Foto: Marcelo Regua / Agência O Globo
O restante da fauna do PSL é heterogênea e não tem liderança clara ou
norte político, exceto o apoio a Jair Bolsonaro. São youtubers,
policiais, militares, influenciadores digitais, ex-ator pornô e
representantes de setores que embarcaram desde o início na candidatura
do ex-capitão, como é o caso do agronegócio. Como todo partido nanico, o
PSL não tem origem orgânica, lastreada em ideias ou projetos para o
país. Mas, por influência de Bolsonaro, predominam em sua composição
valores e costumes alinhados aos do capitão. Há até espaço para uma
“comunista”, como vem sendo chamada a deputada estadual Janaina Paschoal
(PSL-SP), uma das autoras do processo de impeachment de Dilma Rousseff,
por não poupar críticas aos últimos eventos protagonizados pelo governo
Bolsonaro e seu entorno familiar, a exemplo do caso Queiroz e da
própria demissão de Bebianno. “É inadequado que o presidente deixe essa
situação se estender por tanto tempo. Decidiu demitir, demite, para
gerar um pouco mais de estabilidade para o país”, disse Paschoal. Cotada
como vice no período eleitoral, ela negou a empreitada por motivos
pessoais e abraçou a candidatura estadual. Mas o fato é que, entre os
campeões de voto do partido — amealhou 2 milhões —, só Paschoal foi
lançada à presidência de uma Casa legislativa. O deputado federal
Eduardo Bolsonaro, eleito com 1,8 milhão de votos, atuou apenas nos
bastidores na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados,
apoiando Rodrigo Maia, e o Major Olímpio, que chegou ao Senado com mais
de 9 milhões de votos, desistiu de sua candidatura sob o argumento de
que o governo Jair Bolsonaro precisava garantir apoio da casa para
governar.
Nos primeiros dias de fevereiro, logo após a posse dos deputados e
senadores, não era raro encontrar, no fundo do plenário da Câmara,
parlamentares do partido que não se conheciam e acabavam de ser
apresentados uns aos outros. Conforme as sessões tiveram início, a
bancada passou a se aglutinar nas primeiras fileiras da direita, onde
poucos meses antes estavam lotados o MDB e partidos aliados de Michel
Temer. Como a exposição nas redes sociais tornou-se prerrogativa no PSL
de Bolsonaro, muitos de seus expoentes chegaram à conclusão de que, se
ficassem mais à frente, em pé, próximos da tribuna, seriam mais
facilmente captados pelas câmeras de TV. Portanto, não raro é possível
vê-los eretos abaixo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o olhar
perdido, em busca de um flash. Outros comportamentos de pesselistas são
menos sutis para atrair holofotes, como no caso do ex-ator pornô
Alexandre Frota, eleito deputado federal por São Paulo e que, no ápice
da crise com Bebianno, esmagou uma laranja ao final de um discurso na
tribuna. “Laranja podre, no PSL, será esmagada”, disse.
As nuances internas do PSL extrapolam o perfil diverso dos integrantes
da sigla e esbarram em questões concretas. Tramitam, hoje, no Supremo
Tribunal Federal (STF), ações movidas pelo PSL em seus primórdios e que
contrariam parte do que é defendido pelo presidente e seus aliados. Uma
delas questiona uma lei federal de 1989 que prevê a prisão temporária,
um dos trunfos da Operação Lava Jato. O partido alega “desatendimento da
garantia do devido processo legal”. Em uma ação de 2016 que ainda não
tem data para ser julgada, a sigla contesta trecho da lei sobre
organização criminosa — que, por sua vez, serviu para enquadrar muitos
investigados da Lava Jato. O partido critica a suposta “criminalização”
da atividade política e argumenta que a lei quebra a presunção de
inocência e o princípio da dignidade humana. “É preciso impor limites
aos exageros perpetrados, institucionalizando a proibição de o membro do
Ministério Público externar opinião sobre os procedimentos submetidos a
sua apreciação que possa causar danos à intimidade, à vida privada, à
honra, à imagem e à dignidade das pessoas”, afirma processo, em clara
contradição ao entendimento do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a
questão.
O Major Vitor Hugo
(PSL-GO), líder do governo na Câmara dos Deputados, vê sua atuação ser
contestada pelos próprios colegas de partido. Foto: Jorge William /
Agência O Globo
Incongruências à parte, nada foi tão emblemático da falta de
entrosamento do PSL e de sua fraca liderança na Câmara dos Deputados
como a derrota na alteração da Lei de Acesso à Informação, sancionada
pelo vice, Hamilton Mourão, enquanto Bolsonaro viajava para Davos, no
Fórum Econômico Mundial, em janeiro. O maior partido da casa não
conseguiu mobilizar uma base para manter a mudança na lei e foi
derrotado pelos próprios aliados, como o DEM, que votou maciçamente
contra o governo. Observadores do Salão Verde veem nessa derrota a
digital da velha política: diante da fraqueza do partido presidencial,
Maia quer demonstrar força para barganhar poder junto ao núcleo
palaciano. Em seu primeiro intento, teve sucesso. Nas semanas que
precederam a votação, pelo menos três deputados relatam o uso de métodos
mais rasteiros pelo presidente da Câmara para mostrar poder: ele teria
ligado para os líderes partidários sugerindo o esvaziamento da primeira
reunião de lideranças convocada pelo líder do governo na Câmara, Major
Vitor Hugo (PSL-GO). Escolhido por Bolsonaro por sua lealdade durante a
campanha, Vitor Hugo ocupa posição solitária — não é encarado por
colegas de partido e de casa como elo político com o governo. “Se alguém
quiser mandar recado para o governo, fala com quem?”, ironizou o
deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE), cujo pai, Fernando Bezerra,
terminou a semana como líder do governo Bolsonaro no Senado. A Casa,
agora presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), sob a tutela de
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, é vista como problema menos
grave para o governo do que a Câmara.
Exonerado num episódio burlesco com Bolsonaro, Bebianno pode complicar o atual governo. Foto: Ricardo Moraes / Reuters
O tempo que não foi gasto pelos deputados bolsonaristas para articular
uma base de apoio foi dispensado a picuinhas internas de forte impacto
nas redes sociais e nenhuma serventia prática. A primeira grande crise
do maior partido do Brasil ocorreu em janeiro, quando 12 parlamentares
foram à China a convite de autoridades locais para, entre outras coisas,
conhecer o sistema de reconhecimento facial da gigante de tecnologia
Huawei. Olavo de Carvalho qualificou os deputados que lá estavam de
“semianalfabetos”, alegando que eles poderiam “entregar” informações dos
brasileiros a Pequim. Até hoje o núcleo mais ideológico da bancada do
PSL isola a chamada “bancada da China”. A Eduardo Bolsonaro é atribuída a
autoria da postagem de Olavo de Carvalho.
Alguns deputados do PSL veem o comportamento exaltado de membros do
partido como atitude contraproducente no momento em que os esforços
deveriam se voltar para a aprovação da reforma da Previdência. Outros
acham que o segredo do sucesso está justamente na postura agressiva.
Carla Zambelli (PSL-SP) ganhou notoriedade ao liderar o estridente
movimento Nas Ruas e concorda que é preciso rebater cada questionamento,
alto e bom som, pois “é isso o que os eleitores querem”. O Delegado
Waldir (PSL-GO), líder do partido na Câmara, vai além e diz que as
brigas “na frente de todo mundo” são “um novo modelo a que muita gente
não está acostumada”. Ou então, em suas próprias palavras: “Nossos
debates não são atrás das portas”. Já Felipe Francischini (PSL-PR), que
ocupa o lugar do pai, Fernando Francischini, pensa diferente. Desde que
foi eleito, trabalha nos bastidores para estabelecer algum diálogo com
os partidos e com Rodrigo Maia.
Como a esmagadora maioria dos deputados do PSL inicia o primeiro
mandato, em alguns momentos a inexperiência ganha tons de comédia, como
ocorreu na primeira votação da atual legislatura, no início de
fevereiro. O plenário votaria uma lei sobre o bloqueio de bens de
organizações ligadas ao terrorismo. Havia aval de Sergio Moro. Mesmo
assim, o caos perseverou. O Major Vitor Hugo foi pressionado pela
bancada da própria sigla e teve de negociar uma alteração do texto no
momento em que o tema já era discutido em plenário. Parte da bancada
achava que parte do texto feria a soberania do Brasil e seria uma forma
de “entreguismo à ONU”. A alteração foi feita contra a orientação do
Executivo, e a proposta foi aprovada. Depois do episódio, o governo
passou a despachar técnicos para explicar, na Câmara, as pautas que
seriam votadas. Como a palavra “China” não sai do anedotário do partido,
na primeira ocasião em que os parlamentares receberam os técnicos,
Carla Zambelli fez uma pergunta singela e fora do contexto da reunião.
Quando esteve na comitiva, um empresário chinês havia dito que ele
possuía um porto no Brasil. Ela, então, perguntou se isso não feria a
soberania do país. O técnico teve de explicar que tratava-se de uma
concessão privada.
Grupo de parlamentares do
PSL que visitou a China, viagem contestada por bolsonaristas ligados ao
autointitulado filósofo Olavo de Carvalho. Foto: Reprodução Instagram
Outro expoente da ala estridente é o policial do Rio de Janeiro Daniel
Silveira, que participou do episódio em que uma placa em homenagem à
vereadora Marielle Franco foi quebrada. Ele tem alardeado um projeto de
lei que, se aprovado, autorizaria a cessão compulsória de órgãos de
criminosos mortos em confronto, sem autorização das famílias. “Bandido
morto, órgãos cedidos” é a forma sutil de anunciar a proposta em seu
Twitter. No dia 7 de fevereiro, Silveira desabafou no grupo de WhatsApp
da bancada. Depois de o líder do governo, Vitor Hugo, ser atacado pelo
colega Julian Lemos com a ordem “lidere ou saia do posto”, ele resolveu
desferir uma saraivada de críticas: “Percebi que uma boa parcela está
preocupada em apertar as mãos em acordos que visam seus umbigos
egocêntricos (...). Percebi que o presidente está mais sozinho que
parece”. As brigas são tantas que Luciano Bivar disse, em uma ocasião,
que os insatisfeitos e interessados em sair do partido poderiam valer-se
de uma carta por “justa causa”, sem perder o mandato por infidelidade
partidária. Ele chegou até mesmo a mandar um modelo de carta no grupo de
WhatsApp da bancada.
A pulverização do partido entre ideias heterodoxas e inexperiência
política fez emergir rompantes de sensatez de onde menos se esperava. A
deputada Joice Hasselmann, que apareceu com algemas na tribuna da Câmara
para insinuar intolerância com a corrupção, foi uma das vozes
equilibradas em meio às discussões sobre a saída de Bebianno. Enquanto o
ex-ministro desferia ataques velados ao Palácio do Planalto, hospedado
no hotel Golden Tulip, dias antes de ser exonerado, era Hasselmann, que
começou sua empreitada política disputando espaço com Major Olímpio,
quem tentava contemporizar. Em uma das investidas para conter a fúria de
Bebianno, ficou até a madrugada conversando com ele e a mulher no
hotel. O resultado foi um avanço político para os parâmetros ainda
rudimentares do PSL: Bebianno caiu atirando somente para não terminar
sua breve estada no governo com a pecha de mentiroso, mas desistiu de ir
além e mostrar outros áudios que possui. E que talvez não sejam do
agrado do governo. Trata-se de sangue-frio digno da velha escola Renan
Calheiros.
Josef Mengele foi o mais cruel dos médicos nazistas. Conhecido como o “Anjo da morte”, era metódico e pragmático, como mostra reportagem de Maurício Horta na revista "Superinteressante". Por conta de uma epidemia de tifo no campo de concentração Auschwitz-Birkenau, mandou matar todas as 600 mulheres de um bloco. Em outra ocasião, resolveu da seguinte forma uma crise de desabastecimento de comida: em vez de ampliar a oferta, reduziu a procura. Durante dez dias, enviou diariamente para a câmara de gás cerca de 4 mil mulheres.
São apenas dois casos da longa lista de atrocidades de Mengele. Ele tinha especial predileção por cobaias humanas. Praticou em escala industrial experimentos de “higiene racial”, como escreve Horta. Usava crianças, anões, pessoas com deficiências. Numa ocasião, na tentativa de reproduzir olhos azuis, suas injeções deixaram crianças cegas. Seu maior foco de interesse eram os gêmeos. Promovia, por exemplo, amputações e infectava os irmãos com doenças. "Depois, o médico matava os dois e comparava os corpos", escreve o jornalista.
Com a derrota de Hitler, ele conseguiu fugir da Alemanha para a Argentina. Mas os caçadores de nazistas estavam em seu encalço e, quando o governo alemão pediu sua extradição, escapou para o Paraguai do ditador Alfredo Stroessner. Foi acolhido de braços abertos. Stroessner concedeu nacionalidade paraguaia a Mengele. Não foi o único. Como contam os jornalistas Ariel Palacios e Daniel Salgado na revista "Época", o país recebeu nos anos 1950 centenas de outros criminosos de guerra, como Eduard Roschmann, o “Açougueiro de Riga”, que executou 30 mil judeus. Mengele ficou por lá até que, com medo de ser capturado pelos israelenses, fugiu para Brasil.
A receptividade calorosa que os nazistas desfrutavam em solo paraguaio não é o único dos defeitos de Stroessner. Como listou a “Época”, eis alguns outros:
1. Stroessner era um pedófilo em série. Criou um harém para que ele e seus colegas cometessem estupros, em especial de meninas virgens entre 10 e 15 anos. Segundo cálculos dos investigadores, somente ele teria violado mais de 1.600 crianças em 35 anos de ditadura, de 1954 a 1989.
2. Durante o regime totalitário, o Paraguai, sob suas bençãos, tornou-se um paraíso do contrabando de cigarros, bebidas, carros de luxo, eletrônicos e drogas.
3. Como em toda ditadura, a oposição era censurada e silenciada, e ele costumava vencer as “eleições” com 90% dos votos - em 1958 o percentual atingiu 97,3%.
4. Na ditadura militar paraguaia, foram assassinados entre 4 mil e 5 mil civis. E quase 19 mil pessoas foram vítimas de torturas físicas, sexuais e psicológicas. O general chegou a criar um campo de concentração. Durante as sessões, Stroessner gostava de ouvir pelo telefone os gritos dos presos políticos sendo torturados. Como conta a revista, o presidente e o principal torturador do regime, Pastor Coronel, "apreciavam o uso da serra elétrica e do maçarico para torturar. Vários opositores foram cortados ao meio com a serra elétrica. Outros eram queimados lentamente, e de forma localizada, com um maçarico".
5. O ditador enriqueceu com a corrupção. Após ser deposto por um golpe de estado, ele se exilou no Brasil. O juiz que tentou extraditá-lo estimou sua fortuna em US$ 500 milhões. Na mesma reportagem da "Época", o professor Mauricio Santoro, cientista político e professor do departamento de relações internacionais da UERJ, diz: "A ditadura de Stroessner foi bastante corrupta, incluindo propinas que ele cobrou dos brasileiros para a construção de Itaipu.”
Aos olhos do mundo, o ditador paraguaio era narcotraficante, estuprador, pedófilo, corrupto, torturador, sádico, sanguinário, assassino e acolhedor de nazistas. Para Bolsonaro, que fez questão de homenagear "o nosso general Alfredo Stroessner" na posse do novo diretor da hidrelétrica de Itaipu, ele era um "estadista" e um "homem com visão".
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