Moleques são meninos, Crianças são Também - Criolo

Não tem escola, não tem esporte, não tem afeto, já deram o bote
Coração de horse, trovão de raio forte
Onde o Estado não chega, a maldade traça o norte
Pra morte da vida daquela criança
Favelas que vocês querem chamar de comunidade
Favela onde o estudioso diz que tudo sabe
Favela que semeia o amor e quer prosperidade
Moleque que você marginaliza e não sabe
A metade da vida daquela criança

Ninho de Cobras

 

 

 
p o r  A N D R É  B A R R O C A L

 
A TENTATIVA DE GOLPE RACHOU
AS FORÇAS ARMADAS. É BOM MOMENTO
PARA UM EXAME DE CONSCIÊNCIA

1Enquanto a Praça dos
Três Poderes era to-
mada por fiéis de Jair
Bolsonaro em 8 de ja-
neiro de 2023, Ga-
briela Cid mandou, às
16h56, fotos do que-
bra-quebra ao marido. O tenente-coro-
nel do Exército Mauro César Barbosa Cid
havia chefiado os ajudantes de ordens do
presidente, era um arquivo vivo dos segre-
dos do capitão. Com as imagens, Gabriela
enviou um comentário de Olavo de Car-
valho, o guru da extrema-direita faleci-
do dois anos antes. Em 2021, o astrólogo
achava que, se não fossem enquadradas,
“as Forças Armadas entrarão em cena pa-
ra esmagar a rebelião (popular)”. “Dessa
vez eu discordo”, respondeu Cid à espo-
sa. “Se o EB (Exército Brasileiro) sair dos
quarteis... é para aderir.”

 
Bolsonaro estava fora do Brasil havia
dez dias, quando Cid discordou da mu-
lher. Em maio de 2023, a Polícia Fede-
ral vasculhou a casa do tenente-coronel
na Operação Venire e encontrou em um
laptop um documento de 2021 com três
alternativas para o então presidente, caso
ele peitasse o Judiciário e temesse a pri-
são. Uma era deixar o Brasil. Em 30 de de-
zembro de 2022, penúltimo dia de man-
dato, o capitão viajou aos Estados Unidos.
Levou Cid, um cartão fajuto de vacina an-
ti-Covid e joias recebidas de presente co-
mo mandatário. O cartão e as joias seriam
alvo de dois inquéritos da PF, ambos fina-
lizados em 2024. Em 21 de novembro pas-
sado, a polícia encerrou um terceiro, re-
lacionado ao quebra-quebra. “Bolsonaro,
após não conseguir o apoio das Forças Ar-
madas para consumar a ruptura institu-

cional, saiu do País para evitar uma possí-
vel prisão e aguardar o desfecho dos atos
golpistas do dia 08 de janeiro de 2023”,
descreve o relatório final.

 
Baseado nas comunicações dos in-
surrectos, um policial diz: Eles invadi-
ram o Palácio do Planalto dispostos a sair
apenas quando Bolsonaro voltasse ao po-
der. O vice-secretário-geral da Presidên-
cia do capitão tinha bolado um plano, o
“Punhal Verde Amarelo”, para evitar que
o chefe deixasse o poder mesmo após a
derrota nas urnas. As maquinações de
Mário Fernandes, descobertas pela PF
em um celular apreendido em fevereiro
na Operação Tempus Veritatis, tinham
capítulos violentos. O maior: a captura e
a execução de Alexandre de Moraes, en-
tão à frente do Tribunal Superior Eleito-
ral, e da chapa vencedora da campanha,
Lula e Geraldo Alckmin.

 
Na batida de fevereiro, a PF havia re-
virado a casa de Fernandes e encontra-
do dois arquivos eletrônicos criados pe-
lo general em 7 de novembro de 2022:
“Ranger_2014.docx” e “Boa tarde.docx

 O texto de ambos era igual. Dirigia-se ao
chefe do Exército na ocasião, o general
Marco Antônio Freire Gomes. O Minis-
tério da Defesa divulgaria dali a dois dias
sua visão sobre a lisura, ou falta de, da elei-
ção e das urnas. O bolsonarismo tinha cer-
teza de que o pleito fora roubado, paranoia
carente de evidências. “Comandante”, di-
zia o texto, “as Forças Armadas são de Es-
tado e, como tal, com base em sua histó-
ria e servidões, jamais poderão intervir em
qualquer processo no País, sem uma base
de apelo social e de amparo legal que jus-
tifique tal ato. Assim, contamos com um
evento disparador, como no passado!”
“
Tentou-se esse even-
to disparador no 8 de
janeiro de 2023”, se-
gundo a PF. Os dele-
gados autores do re-
latório final – Fabio Shor, aquele dos in-
quéritos das joias e do cartão de vaci-
nas, Rodrigo Morais Fernandes, dire-
tor de Inteligência, Elias Milhomens,
coordenador de contrainteligência, e
Luciana Caires, chefe da divisão de con-
trainteligência – não têm dúvidas. O
coquetel formado pela disseminação
de notícias falsas sobre fraude eleitoral,
por acampamentos na porta de
quartéis com conivência dos coturnos
e o financiamento dos acampados
alimentaram “a expectativa de que um
golpe militar era iminente, tendo como
seu epílogo a materialização nos atos do
dia 8 de janeiro de 2023”. Tentar golpe ou
abolição do Estado de Direito com violên-
cia ou grave ameaça é crime. A pena máxi-
ma somada de ambos é de 20 anos. Delito
cometido em bando custa até 8 anos.

 
O capitão Bolsonaro e seus militares
fiéis eram uma quadrilha fardada, a jul-
gar pelos inquéritos encerrados neste ano.
Nas três conclusões, a PF incrimina um
total de 59 nomes diferentes, dos quais 32
são militares, número que inclui o ex-pre-
sidente. Nesse rol, há gente graúda. Os al-
mirantes Almir Garnier, no caso tentati-
va de golpe, e Bento Albuquerque, no in-
quérito das joias, e cinco generais, todos
da apuração sobre golpe: Estevam Theo-
philo Gaspar, Laércio Vergílio, Mário Fer-
nandes, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
e Walter Braga Netto. Esse quinteto ver-
de-oliva e Garnier foram descritos no re-
latório sobre o golpe como integrantes
de um “Núcleo de Oficiais de Alta Paten-
te com Influência e Apoio de Outros Nú-
cleos”. A PF incrimina ainda um tenente-
-coronel da área de operações psicológi-
cas do Exército, Guilherme Almeida Mar-
ques, e outro da área de inteligência, Fa-
brício Moreira Bastos, sinais do grau de
sofisticação dos intentos golpistas.

 
O símbolo da sofisticação é a presen-
ça de integrantes das Forças Especiais
do Exército entre os incriminados. Um
time, os “Kids Pretos”, que agiu inclusive
contra colegas de farda que não toparam
aderir à conspiração, a fim de tirá-los de
cima do muro ou de convicções legalis-
tas. “O golpe militar de 1964 teve hierar-
quia e coordenação. O que vemos agora
nas investigações da PF é uma rebelião
contra a própria hierarquia. Os milita-
res racharam”, afirma o cientista políti-
co João Roberto Martins Filho, organi-
zador do livro Os Militares e a Crise Bra-
sileira, de 2021. “Toda vez que as Forças
Armadas entram no poder elas racham,
porque a política provoca divisões.”

 
Uma reunião de 28 de
novembro de 2022 é
simbólica da ação dos
Kids Pretos. E traz pis-
ta de que Alexandre de
Moraes tinha um informante na cúpu-
la do Exército. A reunião tramou formas
de pressionar generais do Alto Comando
do Exército, um time de 16 oficiais, para
que aceitassem o golpe. É provável, segun-
do a PF, que ali tenha nascido uma carta
apócrifa assinada por 221 oficiais da ati-
va. Intitulada “Carta ao Comandante do
Exército de Oficiais Superiores da Ativa
do Exército Brasileiro”, tascava: “covar-
dia, injustiça e fraqueza são os atributos
mais abominados para um soldado”.

 
No dia da divulgação, 28 de novembro
de 2022, o nome de generais resistentes foi
citado por Paulo Figueiredo, neto do últi-
mo general-ditador, João Baptista Figuei-
redo, na Rádio Jovem Pan. “Assista o ‘Pin-
go nos Is’ hoje. O Prec, o Espora Dourada e
o Bigode serão expostos”, dizia uma men-
sagem de celular a Cid enviada pelo coro-
nel Bernardo Romão Correia Neto, com os
apelidos para se referir a certos generais.
Romão era assistente do general então à
frente do Comando Militar do Sul, sediado
em Porto Alegre, Fernando José Sant’Ana
Soares. “Srs bom dia. Alertem aos seus su-
bordinados que adesão a esse tipo de ini-
ciativa é inconcebível. Eventuais adesões
de militares da ativa serão tratadas, no
âmbito do CMS, na forma da lei, sem con-
temporizações”, dizia Soares em 29 de no-
vembro de 2022 em mensagem de celular

 
à tropa, conforme relato de Romão e Cid.
Soares foi o número 2 na hierarquia ver-
de-oliva, o chefe doEstado-Maior
do Exército, em 2023. O atual nú-
mero 1, o comandante Tomás Mi-
guel Ribeiro Paiva, abriu sindi-
cância no ano passado sobre a
carta apócrifa. A investigação
desdobrou-se em um Inquérito
Policial Militar finalizado em
outubro passado. Dois coronéis
foram considerados culpados
de violar o Código Penal Mili-
tar, Anderson Lima de Moura
e Carlos Giovani Pasini, ambos
recém-incriminados pela PF.

 
Um terceiro conseguiu uma li-
minar para se safar da apura-
ção interna do Exército, mas
foi citado pela PF: Alexandre
Castilho Bittencourt da Silva.
Paiva era o “Prec” da men-
sagem a Cid sobre quais gene-
rais seriam expostos na Jo-
vem Pan. Em 2022, era o che-
fe do Comando Militar do Su-
deste, em São Paulo. Em 15 de
novembro de 2022, duas se-
manas antes da carta apócrifa, tinha si-
do citado, com foto, em uma mensagem
de Romão a Bastos, juntamente com qua-
tro colegas generais. O quinteto tinha Pai-
va, Richard Nunes, o “Bigode”, hoje chefe
do Estado-Maior do Exército, André Luis
Novaes Miranda, chefe do Comando Mi-
litar do Leste, no Rio de Janeiro, Guido
Amim, então chefe de Ciência e Tecnolo-
gia do Exército, e Valério Stumpf, então
no comando do Estado-Maior.

 
Stumpf era informante de Moraes? É
apontado como tal em duas conversas de
WhatsApp obtidas pela PF. Uma é de 22
de dezembro de 2022. Foi repassada a um
colega de farda pelo coronel Almeida, o
das operações psicológicas. “Stumph (sic)
é informante do Alexandre de Moraes”,
dizia. Afirmação semelhante foi feita em
4 de janeiro de 2023 por outro incrimina-
do pela PF na tentativa de golpe, o tenen-
te-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros,
cujo celular foi apreendido em 2024. Ca-
valiere conversava com um sujeito de no-
me “Riva”. Este dizia que Moraes tinha in-
formante. Cavaliere: “Gen Stumph (sic)”.
Nas duas vezes em que foi apontado como
informante, o general teve o nome escri-
to erradamente.

 
Há outra razão para supor que Stumpf
era fonte de Moraes. A reunião de Kids
Pretos de 28 de novembro de 2022 ocor-
reu no apartamento do pai, e no salão de
festas do prédio, de um coronel que era as-
sistente do general no Estado-Maior, Már-
cio Resende. Este não foi incriminado pe-
la PF, ao contrário de outros participan-
tes, entre eles Romão, Cleverson Ney Ma-
galhães, assistente do general Theophilo,
e Nilton Diniz Rodrigues, hoje general e à
época assessor do então comandante do
Exército, Freire Gomes, que o havia nome-
ado em outubro de 2022, mês da eleição.
Gomes sabia dos passos de Rodrigues?

 
No relatório final da in-
vestigação, a PF aponta
Gomes e o Alto Comando
do Exército como o fator
que melou a conspiração.

 
“A consumação do golpe necessitaria de
um elemento fundamental, o apoio do
braço armado do Estado, em especial a
força terrestre, o Exército”, anotam os de-
legados. O chefe da Aeronáutica, tenente-
-brigadeiro-do-ar Carlos Alberto Baptista
Jr., também não embarcou. O da Marinha,
Garnier, que em agosto de 2021 havia pro-
movido um desfile de tanques em Brasília
quando o Congresso estava para decidir
se instituiria o voto impresso, e o minis-
tro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de
Oliveira, embarcaram. Em depoimentos
à PF em fevereiro e março, Baptista Jr. e
Gomes confirmaram o complô que teste-
munharam. Mas a resistência deles, se é
que era tão sólida, e o depoimento bastam
para limpar suas biografias?

 
O tenente-brigadeiro-do-ar, um bolso-
narista explícito no governo do capitão,
declarou à PF que o general teria ameaça-
do prender Bolsonaro, caso o então presi-
dente levasse adiante planos golpistas. Por
que o próprio general não falou isso à polí-
cia? Por que nenhum dos dois veio a públi-
co na época dos fatos ou antes do interro-
gatório policial para contar o que se pas-
sava? Baptista Jr. e Gomes assinaram com
Garnier, em 11 de novembro de 2022, uma
declaração a favor da legitimidade
de acampamentos na porta de quar-
téis. Em 13 de janeiro de 2023, o go-
vernador do Distrito Federal, Iba-
neis Rocha, disse à PF que Gomes
não deixou desmontar, em 29 de de-
zembro de 2022, o da frente do QG
verde-oliva em Brasília, de onde sa-
íram participantes do 8 de Janeiro.

 
Em 17 de novembro de 2022,
Gomes soltou um esclarecimen-
to interno à tropa sobre mensa-
gens de celular que insultavam
integrantes do Alto Comando do
Exército que não queriam aderir
ao golpe: “Tais publicações têm se
caracterizado pela maliciosa e cri-
minosa tentativa de atingir a hon-
ra pessoal de militares”. Não era
condenação do golpismo, mas das
ofensas a generais.

 
Um dos que incitaram co-
legas de farda contra Gomes e
Baptista Jr. foi o general Braga
Netto, ex-ministro da Defesa
e ex-candidato a vice na chapa
de Bolsonaro. Em 14 de dezem-
bro de 2022, o general mandou
uma mensagem ao majorAilton
Barros, outro incriminado pela
PF: “Meu amigo, infelizmente
tenho que dizer que a culpa pe-
lo que está acontecendo e acon-
tecerá e do Gen Freire Gomes.
Omissão e indecisão não ca-
bem a um combatente”. “Va-
mos oferecer a cabeça dele aos leões”,
respondeu Barros. E Braga Netto: “Ofe-
rece a cabeça dele. Cagão”. No dia se-
guinte, em outra conversa da dupla, ob-
tida pela PF no celular do major, Braga
Netto disse: “Santa (sic) o pau no Batis
ta Junior (...) traidor da pátria. Daí para
frente. Inferniza a vida dele e da família”.

 
Em fevereiro de 2024, a Polícia Federal
encontrou na sede do partido de Bolsona-
ro, o PL, na mesa de um coronel assessor
de Braga Netto, Flávio Botelho Peregrino,
um manuscrito em caneta azul que des-
crevia a “Operação 142”. O papel é uma das
novidades do relatório final sobre a tenta-
tiva de golpe. Seu teor emprega linguagem
e visão militares. O objetivo político da
operação era descrito assim: “Lula não so-
be a rampa”. Alcançá-lo como? Com “anu-
lação das eleições, prorrogação dos man-
datos, substituição de todo o TSE, prepa-
ração de novas eleições”, tudo em conse-
quência de um decreto presidencial ampa-
rado no artigo 142 da Constituição. No PL,
a PF encontrou outro papel que, segundo
os policiais, continha um questionário a
que Mauro Cid teria sido submetido por
colegas após ter se tornado delator. Uma
das perguntas era: “Minuta do 142. Existia
documento físico?” Resposta de Cid: “Eles
(policiais) sabem de coisas que não estão
em lugar nenhum (e-mail, celular etc.)”.

 
Bolsonaro e seus partidários
viam no artigo 142 o respal-
do jurídico para o golpe. O
artigo define o papel dos
militares. Foi imposto pe-
lo Exército na Constituinte. Diz que as
Forças Armadas “destinam-se à defesa
da Pátria, à garantia dos poderes consti-
tucionais e, por iniciativa de qualquer des-
tes, da lei e da ordem”. A parte final, se-
gundo os golpistas, permite aos quartéis
atuar como “poder moderador”, em caso
de conflito entre os poderes. O advogado
Ives Gandra Martins Filho é do time, vol-
ta e meia é citado por bolsonaristas. Há
quem defenda, inclusive, que o presiden-
te pode usar as Forças Armadas contra os
demais poderes. Seria a tal de “interven-
ção militar constitucional”. O golpe con-
tra o resultado da eleição se materializa-
ria com um decreto presidencial baseado
no artigo 142. O decreto anularia a elei-
ção, imporia estado de sítio ou de defesa no
País e militares nas ruas. Foi preparado
no governo, mas o capitão não o assinou
por falta de apoio mais amplo na caserna.

 
Numa entrevista no aeroporto de Bra-
sília em 25 de novembro, Bolsonaro ci-
tou o artigo 142 como arma contra pode-
res que estivessem “exorbitando”. Citou
ainda a comunidade internacional como
um fator que, digamos, o segurou. “Da mi-
nha parte, nunca houve discussão de gol-
pe. Se alguém viesse discutir golpe comi-
go, eu ia falar: ‘Tudo bem, e o after day? E o
dia seguinte, como é que fica o mundo pe-
rante nós?” Três dias após a derrota elei-
toral, seu vice-presidente, general Hamil-
ton Mourão, havia tuitado: “Agora querem
que as Forças Armadas deem um golpe e
coloquem o país numa situação difícil pe-
rante a comunidade internacional”

    Em abril deste ano, o Supremo Tribu-
nal Federal julgou uma ação de 2020 do
PDT que pedia à Corte um pronuncia-
mento sobre o artigo 142. O relator do
caso, Luiz Fux, tinha dado uma liminar
sobre não haver bênção a golpe por meio
do artigo. No julgamento, a Corte decidiu
o mesmo. Mas há quem ache que a deci-
são jurídica não basta para tirar o fantas-
ma do ar, que o ideal seria eliminar o ar-
tigo na Constituição.

 
No início do governo Lula, deputados
do PT tentaram, em vão. O que o gover-
no acaba de decidir é: vai ter idade míni-
ma para militar se aposentar, 55 anos.
Os fardados bolsonaristas colaboraram
com o governo do capitão por afinida-
des financeiras inclusive, obtiveram vá-
rias benesses como um plano de carrei-
ra disfarçado de reforma da Previdência
que aumentava seus salários. Especialis-
ta em Forças Armadas e autor do livro O
Que Fazer Com o Militar?, de 2023, o his-
toriador Manuel Domingos Neto defende
uma verdadeira refundação da caserna.

 
“Enquanto elas não tiverem uma função
clara, vão meter os pés pelas mãos. A pri-
meira missão é dar uma missão concreta
e desafiadora, diante da complexa geopo-
lítica atual.” Difícil, a política externa do
governo Lula não é de alinhamento au-
tomático com os Estados Unidos, o hori-
zonte utópico da maioria dos nossos mili-
tares. A propósito, os EUA mandaram vá-
rios sinais desencorajadores entre 2021
e 2021 contra eventual golpismo no Bra-
sil. Era governo Joe Biden. E com Donald
Trump na Casa Branca, como será? •

 

CARTA CAPITAL