Não Sou: – Nem Negro, Nem Homossexual, Nem Índio, Nem Assaltante, Nem Guerrilheiro, Nem Invasor De Terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais? Na …verdade eu sou branco, honesto, professor, advogado, contribuinte, eleitor, hétero… E tudo isso para quê?
Meu Nome é: Ives Gandra da Silva Martins* Hoje,
tenho eu a impressão de que no Brasil o “cidadão comum e branco” é
agressivamente discriminado pelas autoridades governamentais
constituídas e pela legislação infraconstitucional, a favor de outros
cidadãos, desde que eles sejam índios, afrodescendentes, sem terra,
homossexuais ou se autodeclarem pertencentes a minorias submetidas a
possíveis preconceitos. Assim é que, se um branco, um índio e um
afrodescendente tiverem a mesma nota em um vestibular, ou seja, um pouco
acima da linha de corte para ingresso nas Universidades e as vagas
forem limitadas, o branco será excluído, de imediato, a favor de um
deles! Em igualdade de condições, o branco hoje é um cidadão inferior e
deve ser discriminado, apesar da Lei Maior (Carta Magna). Os índios, que
pela Constituição (art. 231) só deveriam ter direito às terras que eles
ocupassem em 05 de outubro de 1988, por lei infraconstitucional
passaram a ter direito a terras que ocuparam no passado, e ponham
passado nisso. Assim, menos de 450 mil índios brasileiros – não contando
os argentinos, bolivianos, paraguaios, uruguaios que pretendem ser
beneficiados também por tabela – passaram a ser donos de mais de 15% de
todo o território nacional, enquanto os outros 195 milhões de habitantes
dispõem apenas de 85% do restante dele. Nessa exegese equivocada da Lei
Suprema, todos os brasileiros não-índios foram discriminados. Aos
‘quilombolas’, que deveriam ser apenas aqueles descendentes dos
participantes de quilombos, e não todos os afrodescendentes, em geral,
que vivem em torno daquelas antigas comunidades, tem sido destinada,
também, parcela de território consideravelmente maior do que a
Constituição Federal permite (art. 68 ADCT), em clara discriminação ao
cidadão que não se enquadra nesse conceito. Os homossexuais obtiveram do
Presidente Lula e da Ministra Dilma Roussef o direito de ter um
Congresso e Seminários financiados por dinheiro público, para realçar as
suas tendências – algo que um cidadão comum jamais conseguiria do
Governo! Os invasores de terras, que matam, destroem e violentam,
diariamente, a Constituição, vão passar a ter aposentadoria, num
reconhecimento explícito de que este governo considera, mais que
legítima, digamos justa e meritória, a conduta consistente em agredir o
direito. Trata-se de clara discriminação em relação ao cidadão comum,
desempregado, que não tem esse ‘privilégio’, simplesmente porque esse
cumpre a lei.. Desertores, terroristas, assaltantes de bancos e
assassinos que, no passado, participaram da guerrilha, garantem a seus
descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes
brasileiros. Está, hoje, em torno de R$ 4 bilhões de reais o que é
retirado dos pagadores de tributos para ‘ressarcir’ aqueles que
resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram
perseguidos. E são tantas as discriminações, que chegou a hora de se
perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como
modesto professor, advogado, cidadão comum e além disso branco, sinto-me
discriminado e cada vez com menos espaço nesta sociedade, em terra de
castas e privilégios, deste governo.
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