Fora das caixinhas

TEREZA CRUVINEL

Houve uma gritaria supostamente legalista quando, há poucos dias, o candidato Ciro Gomes afirmou que Lula só sairá da prisão se a Justiça e o Ministério público “voltarem para suas caixinhas”. Ciro já explicou dezenas de vezes que se referia aos excessos, desmandos e exorbitâncias que acontecem nesta esfera. O diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galoro, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, revela comportamentos da procuradora-geral da República e de dois desembargadores, no dia do “prende-solta” de Lula, bastante ilustrativos da desordem apontada por Ciro. Ontem eles tentaram justificar o que fizeram mas ficou evidente que exorbitaram.

Em nota, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, admitiu que telefonou mesmo ao diretor-geral da PF, pedindo que não cumprisse a ordem de soltura emitida pelo desembargador Rogério Favreto, de seu próprio tribunal, que no plantão de domingo, dia 8 de julho, concedera habeas corpus a Lula. Diz ele na nota que o fez porque, em seguida, iria emitir ordem judicial anulando a decisão do plantonista.

Anota refere-se também a registro da revista “Veja”, segundo o qual o desembargador Gebran Neto teria dito, a pessoas de seu relacionamento, que “agiu fora da lei” para impedir o mal maior, que seria a soltura de Lula. Gebran, como se sabe, foi o primeiro a desautorizar o colega Favreto, invocando sua condição de relator do processo. Diz a nota que Gebran “não autoriza ninguém a falar em seu nome, nem a imputar-lhe declaração sobre fatos objeto de julgamento”. Não nega categoricamente que tenha dito o que lhe é atribuído.

A procuradora-geral Raquel Dodge, que também telefonou ao diretor-geral da PF naquele domingo, não se manifestou. Quando autoridades do sistema de Justiça “saem de suas caixinhas” tão afrontosamente, permitem discursos como o que fez ontem na Câmara o deputado petista Paulo Pimenta. Depois de afirmar que três autoridades se juntaram para burlar a Justiça, o que é um crime, e que a associação de mais de duas pessoas para cometer crimes caracteriza quadrilha, ele pergunta: “quem vai investigar esta quadrilha de togados?”

Colocar cada qual em sua caixinha, como disse Ciro, não é manietar a Justiça ou coisa assim, como se tentou vender. É restabelecer os limites que impedem ocorrência como as daquele domingo, só possíveis quando o Estado de Direito preserva a forma mas não a inteireza.