por Carina Bacelar
RIO - Em um único dia, a Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), ligada à
Secretaria estadual de Assistência Social, rompeu 118 contratos com instituições
que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, física, em
situação de vulnerabilidade ou com deficiências. A medida praticamente
desmantelou os serviços da entidade, acabando com uma rede que presta 45 mil
atendimentos ao ano. Restaram apenas 14 contratos com organizações que trabalham
como abrigos.
Na publicação no Diário Oficial em que anunciou o fim
dos contratos, o presidente da FIA, José Augusto Rocha, citou o decreto de junho
que declarou estado de calamidade financeira no estado e alegou que a fundação
“não está conseguindo honrar tempestivamente com os compromissos pactuados”. A
dívida com as 118 instituições chega a mais de R$ 20 milhões. Funcionários da
FIA afirmam que as organizações não recebem pagamentos há oito meses e que seus
profissionais estão trabalhando voluntariamente.
— É a pior situação nestes anos todos. A criança, pela
Constituição Federal, é prioridade. Até no estado de calamidade pública. Mais de
45 mil atendimentos vão ficar prejudicados. E como vão ficar essas instituições
sem o dinheiro do governo? Elas não sabem o que fazer, estão desesperadas —
disse assistente social Elza Velloso, servidora da FIA há 40 anos.
Em nota, a FIA afirmou que “precisou suspender os
convênios”. Uma das instituições que tiveram o contrato rompido foi a única ONG
responsável pelo Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes (Naca) na
capital, no Grajaú. Em setembro, O GLOBO mostrou que, sem receber recursos, a
instituição — responsável por emitir laudos de situações de violência contra
crianças, para respaldar decisões judiciais — tinha uma fila de espera que
chegava a 160 casos.
Em nota, a deputada Tia Ju (PRB), presidente da Comissão
da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, disse que estuda meios de
acionar a Justiça para reverter a decisão da FIA. “Fiquei estupefata quando
soube que a FIA suspendeu mais de cem termos de colaboração com instituições
conveniadas. É inacreditável e inaceitável que o governo acredite que resolverá
os erros de gestão cortando programas sociais fundamentais”, criticou
.
Para Rogério Souza, presidente da Associação de
Servidores da FIA, a decisão é um “descalabro”:
— Você percebe que o social, a criança, o adolescente e o idoso são
prioritários só no discurso político.
