Teoria conspiratória da ditadura guia Bolsonaro na Amazônia

Rubens Valente

​[RESUMO] Ecoando o lema ‘integrar para não entregar’, dos tempos da ditadura, Bolsonaro baseia-se em teoria conspiratória difundida em setores militares para encampar ocupação predatória da Amazônia, região que seria cobiçada por outros países.

A teoria conspiratória da internacionalização da Amazônia foi construída a partir de suspeitas infundadas, frases de autoridades estrangeiras pinçadas fora do contexto em que foram ditas e supostos estudos que nada comprovam.

Em resumo, ela afirma que ONGs e indígenas pretendem, em conluio com países estrangeiros, dividir a região por meio da independência de algumas de suas áreas. Os ataques externos “ao Brasil”, ou seja, ao governo brasileiro, esconderiam um plano secreto internacional para tomar essas porções de terra exuberantes e ricas.

A partir dos anos 1980, essas ideias passaram a ser difundidas com mais intensidade em círculos militares, por meio de livros como a “A Farsa Ianomâmi” (ed. Biblioteca do Exército, 1995), do oficial paraquedista Carlos Alberto Menna Barreto (1929-1995). Na capa do volume, um homem branco de olhos azuis se esconde atrás de uma máscara que imita o rosto de um indígena.

Tal ficção encontra solo fértil no governo do presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado, e tem pautado a relação do governo brasileiro com a Amazônia e países estrangeiros que incentivam projetos de preservação da região.

No dia 11, o presidente declarou que a Alemanha não iria mais “comprar a Amazônia” e acusou outras nações de terem interesse “em se apoderar do Brasil”. Ele abriu mão de R$ 155 milhões do governo alemão em projetos para a Amazônia.

No mesmo dia, o ex-comandante do Exército e hoje assessor no influente GSI (Gabinete de Segurança Institucional), o general reformado Eduardo Villas Bôas, escreveu em uma rede social que o Brasil é alvo de “ferramentas do moderno capitalismo” exercidas pelas críticas à política ambiental, mas que estava deixando de se submeter “a pressões” estrangeiras.

Quatro dias depois, Bolsonaro voltou ao tema numa rede social. Escreveu que “o mundo” o está acusando falsamente de destruir a Amazônia. “Soberania da região e suas riquezas é o que, verdadeiramente, está em jogo”, completou, em seu costumeiro tom misterioso.

Associações entre proteção ambiental e obscuros planos secretos de dominação das nações mais desenvolvidas podem ser encontradas em manifestações de militares brasileiros desde a década de 1960. Esses escritos também apontam o antídoto —o ponto fundamental da política de Bolsonaro: “ocupar” e “integrar” a Amazônia.

O ruído produzido por Bolsonaro e pelos ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (GSI) nas últimas semanas expressa uma arraigada orientação militar que vem, pouco a pouco, vindo à tona: o governo Bolsonaro realmente acredita que o país tem o direito de ampliar o desmatamento e a ocupação da região, onde for possível.

Nos anos 1960, o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos artífices do golpe de 1964 e influenciador de toda uma geração de militares, escreveu em sua “Geopolítica do Brasil” que a Amazônia era um “deserto verde” e que a função do governo era “incorporá-la realmente à nação”. Ele resumiu sua “ideia de manobra geopolítica para integração” em três linhas de ação, incluindo “inundar de civilização a hileia amazônica [termo usado no século 19 para designar a região], a coberto dos nódulos fronteiriços, partindo de uma base avançada constituída no Centro-Oeste”.

A linha de ação foi confirmada em 1969, quando o CSN (Conselho de Segurança Nacional), formado pelo presidente da República e pelos ministros militares e civis da ditadura militar (1964-1985), editou o ultrassecreto “Conceito Estratégico Nacional”.

O documento, que permaneceu sigiloso até 2006, estabeleceu como meta do governo o “desenvolvimento de uma política ordenada de expansão e distribuição espacial da população, orientada e dirigida para a exploração do potencial de recursos naturais do país, em setores prioritários ou em regiões selecionadas, bem como para a ocupação racional e efetiva do território nacional”.

Obras amplamente adotadas pelas escolas militares, como “A Geopolítica da Pan-Amazônia” (1980), do general de divisão Carlos de Meira Mattos (1913-2007), defendem a ocupação da Amazônia como um objetivo estratégico militar. Em 1966, o primeiro presidente na ditadura, Castello Branco (1897-1967), considerou a criação de “condições para o povoamento” da região nada menos que “um imperativo da própria segurança nacional”.

Num regime sem um Ministério Público fiscalizador e sem imprensa livre, o governo implantou diversos programas de incentivo ao deslocamento de colonos do Sul para a Amazônia, expandindo o desmatamento, expulsando e transferindo grupos indígenas praticamente sem controle.

Linhas de crédito especiais foram abertas em bancos públicos para financiar atividades agropecuárias na região, e municípios inteiros e estradas foram construídos em cima de áreas de floresta e terras indígenas —milhares de índios morreram no processo. Em concordância com o “Conceito”, o conjunto de medidas foi chamado exatamente de PIN (Plano de Integração Nacional). Forjou-se até um slogan para essa estratégia: “Integrar para não entregar”.

Nesses movimentos havia de tudo. A ideia mais delirante talvez tenha sido a do major Marseno Alvim Martins, que na obra de 1971 “A Amazônia e Nós” (Biblioteca do Exército) sugeriu a construção de um “Grande Lago Amazônico”. Uma imensa barragem no rio Amazonas criaria “um verdadeiro mar amazônico”, o que permitiria “uma navegação em larga escala”. Simplesmente 29 cidades ficariam submersas, incluindo Manaus e Santarém.

Em um episódio pouco lembrado, porém fartamente documentado no Arquivo Nacional, o SNI (Serviço Nacional de Informações), centro da máquina de espionagem da ditadura, criado por Golbery, chegou a controlar garimpos de ouro na Amazônia. O “Projeto Ouro” ou “Projeto Garimpo” mobilizou 148 mil garimpeiros em dez estados no governo João Figueiredo (1979-1985).

“A partir de maio de 1980, este órgão [SNI], autorizado pelo presidente da República, desenvolveu uma ação catalisadora, envolvendo vários organismos públicos, objetivando o controle e a assistência do núcleo de garimpagem que se formou em Serra Pelada (PA). Posteriormente, este controle foi estendido a outras áreas de garimpo, principalmente a da Fazenda Cumaru, no município de Conceição do Araguaia (PA)”, descreveu um relatório confidencial do SNI.

De 1979 a 1981 foram produzidas 24 toneladas de ouro. A experiência foi aposentada em 1989 por decisão do presidente José Sarney (1985-1990). Trinta anos depois, o governo Bolsonaro fala em abrir terras indígenas para a mineração, o que é repudiado por 86% da população, segundo pesquisa Datafolha.O ponto central da política bolsonarista é que o aumento da presença humana na região não deve ser alvo de crítica, pelo contrário, deve ser encarado como uma meta.

No dia 15, o ministro do Meio Ambiente abordou a questão ao dizer à agência de notícias BBC que o governo quer usar o Fundo Amazônia, formado por doações de países estrangeiros, para “ter discricionariedade que envolva efetivamente soluções capitalistas, de desenvolvimento de uma cadeia produtiva que gere resultado em caráter permanente”.

Quem não entender a chave das palavras de Salles continuará debatendo se o governo é ou não “científico”, quando a questão seria indagar até onde ele quer levar o desmatamento. Para os militares bolsonaristas, quem é contrário ao desenvolvimento do país é simplesmente um traidor. Bolsonaro já chamou os críticos de “maus brasileiros” e afirmou que os países que desejam a conservação ambiental apenas cobiçam as riquezas brasileiras.

Enquanto ficava restrita ao ambiente da caserna, a teoria conspiratória não era levada em conta por nenhum pesquisador sério. A principal razão é simples. Jamais índios brasileiros e ONGs internacionais reivindicaram a independência de qualquer pedaço da Amazônia.

A terra indígena Yanomami, por exemplo, demarcada há quase 30 anos, nunca registrou qualquer instabilidade desse tipo. O principal líder ianomâmi, Davi Kopenawa, em reiteradas vezes, em todos os inúmeros fóruns nacionais e internacionais dos quais participou, nunca falou sobre separação do Brasil.Outro problema é cronológico. A teoria ganhou força a partir do fim da ditadura, em 1985, quando o poder voltou aos civis. Mas diversas terras indígenas foram identificadas e interditadas ainda no período militar, como a própria Yanomami, que só depois foi demarcada.

Uma vez que acusar os militares da época da ditadura de terem participado do mesmo suposto esquema das ONGs internacionalistas é puro nonsense, essa parte é convenientemente silenciada pelos teóricos da conspiração.