CELINA CÔRTES
Uma luz começa a surgir no fim do túnel para o Mercadinho São José, que desde 1989 ocupa um imóvel do INSS, em Laranjeiras, na Zona Sul, e foi despejado na segunda-feira 10 de setembro, deixando na rua 60 famílias desempregadas. Uma Medida Provisória (MP), porém, publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, pode dar novo rumo a essa história. A MP dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União. Com isso, o mercadinho poderá ser transferido para o Ministério da Cultura, cujo titular, Sérgio Sá Leitão, participou de recente reunião com o presidente do INSS, Edison Garcia, e com a deputada federal Laura Carneiro (PSD.RJ), o que contribuiu para acelerar o andamento da MP e a possibilidade de resgate da vocação cultural do espaço.
Segundo o INSS, o mercadinho está no primeiro lote da lista de 3 mil imóveis do instituto que serão repassados à União. “As tratativas estão mais adiantadas que a burocracia”, antecipou o chefe de Gabinete da presidência, o piauiense Antônio Freitas Júnior, cujos pais frequentaram o espaço de artes no período em que passavam férias no Rio de Janeiro. “Eu era pequeno para tomar chope, no entanto sabemos no INSS o que o mercadinho representa para a cidade”, afirmou, com humor.
Conforme sua assessoria de imprensa, o Ministério da Cultura já comunicou ao INSS e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) quais os imóveis que podem ter uso cultural, como o Mercadinho São José, e aguarda os trâmites para que haja a transferência do INSS para a (SPU) e posteriormente da SPU para o MinC: “Até lá, a forma de uso e as regras de eventual cessão a terceiros serão formuladas e definidas, de acordo com as leis vigentes e a vocação e o histórico de cada espaço”.
Quando houve o despejo, realizado por policiais federais e agentes do Núcleo de Polícia da Marinha, funcionavam no mercadinho cinco restaurantes, um estúdio de música, um centro cultural, um ateliê de arte e um grupo de capoeira. O espaço também sediava três blocos de carnaval, inclusive o Imprensa que eu Gamo, dos jornalistas, fundado em 1995.
Recuperação da fachada
O mercadinho nasceu do acordo assinado entre o INSS e a secretaria Estadual de Cultura, em 1989, que nunca previu a cobrança de aluguel dos usuários, mas apenas a sua manutenção. “Agora, queremos contribuir para recuperar a fachada do imóvel e fazer um planejamento estratégico para que as atividades culturais se tornem sustentáveis”, afirmou o subsecretário estadual de Cultura, Léo Feijó. Segundo ele, a secretaria já fez contato com o INSS em Brasília e será marcada uma reunião entre as partes para discutir o assunto, ainda sem data marcada.
De acordo com o diretor cultural do Mercadinho, Carlos Newton, a situação do Mercadinho São José continua sub judice no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que julga o mandado de segurança impetrado pelo advogado Leonardo de Souza Teixeira em defesa dos produtores culturais do imóvel. “Ainda falta o julgamento de apelações de boxistas para o julgamento, mas se for aceito, voltamos para lá”, garante Newton. O JORNAL DO BRASIL não conseguiu contato com a presidente interina da Associação de Moradores de Laranjeiras (AMAL), Glória de Souza.
Por ter sido tombado pela Câmara Municipal e pela Prefeitura do Rio, o imóvel não pode sofrer modificações, o que reduz seu valor comercial. O espaço foi a estrebaria de uma fazenda que existia em Laranjeiras, onde eram plantados café e frutas cítricas, daí o nome do bairro. A estrabaria ficava à beira do Rio Carioca, que hoje corre subterrâneo até o Aterro do Flamengo.
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