O dinheiro na campanha

TEREZA CRUVINEL

O ex-deputado Jofran Frejat (PR) era o candidato melhor posicionado ao governo do Distrito Federal, com chances reais de derrotar o atual governador Rodrigo Rollemberg. Ele acaba de informar aos aliados e ao presidente do PR, Valdemar Costa Neto, o homem do Centrão, que desistiu de concorrer. Valdemar não gostou e os aliados ainda não entenderam. Em abril, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), bem avaliado e com bom desempenho nas pesquisas, desistiu da candidatura a governador. Aos aliados espantados disse que seguia o coração. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), tendo todas as condições de se reeleger, também desistiu de concorrer. “Hora de passar o bastão”, justificou.

Desistências assim, de políticos profissionais (não estou falando em aspirantes como Joaquim Barbosa, Luciano Huck ou Datena), fazem parte das estranhezas desta eleição, que tem muitas perguntas sem respostas. Há quem vincule as desistências à mudança no financiamento das campanhas, pois ninguém está convencido de que elas serão bancadas apenas com os recursos do Fundo Eleitoral, das doações de pessoas físicas e das vaquinhas pela Internet. Por outro lado, depois que a Lava Jato converteu doações via caixa dois em propina, é preciso ser muito destemido ou sem juízo para receber ajuda empresarial por baixo do pano. Frejat deu uma pista neste sentido ao dizer um “não venderei a alma ao diabo” no meio de outras explicações.

Desistências à parte, a primeira experiência brasileira com o financiamento público de campanhas está merecendo pouca atenção – do TSE, do MPE, da mídia. Os candidatos a presidente poderão gastar, no máximo, R$ 70 milhões e todos estimaram gastar bem menos que isso. Mesmo sendo a campanha mais curta este ano, a redução é muito desproporcional aos custos da campanha de 2014. Só os dois candidatos que foram ao segundo turno gastaram mais de R$ 700 milhões. Dilma declarou gastos de R$ 438 milhões e Aécio Neves de R$ 279 milhões. Sim, já sabemos que havia uma farra eleitoral com dinheiro das empreiteiras, sugado do Estado via corrupção dos políticos. Mesmo assim, paira a suspeita de que as campanhas custarão mais que o garantido pelo Fundo Eleitoral. Seus recursos, sendo públicos, exigem ainda mais atenção e fiscalização.

Há outras esquisitices nesta área. Até agora os partidos ainda não apresentaram ao TSE a regra de divisão interna da cota que cada um receberá do Fundo. Não há prazo, mas isso já devia ter sido feito. Deixar que os dirigentes, vale dizer, os caciques partidários, decidam sobre a divisão interna do dinheiro foi um erro da lei que o TSE poderia ter corrigido. A única regra sobre a partilha, por sinal fixada pelo TSE, é a de que 30% dos recursos devem ser destinados candidatas mulheres. Pelo que está escrito, poderão os caciques escolher quantas e quais destas candidatas receberão os recursos. Nada impede que partidos fisiológicos, como os do Centrão, destinem quase toda a verba à eleição de deputados, privilegiando os atuais. É com este ativo que, ganhe quem ganhar, eles estarão no governo. Contrariando quem previu grande renovação da Câmara, ela será baixíssima.

Mas a grande excrescência é a possibilidade de um candidato rico bancar toda a sua campanha, como fará Henrique Meirelles. Na eleição parlamentar, isso pode significar a eleição de bancadas que só representam o andar de cima da sociedade, os brancos e os rico