Morador do Rio passa 36 horas detido após falha em operação do Exército

Lucas Vettorazzo

  Luiza Franco 

 

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Um morador da Vila Kennedy, zona oeste do Rio, passou 36 horas detido pelo Exército após uma falha de militares em abordagem durante uma operação na favela.

Carlos Alberto Dória Jr, 26, um relojoeiro, voltava com um amigo de uma festa na madrugada do dia 3 de fevereiro quando seu carro foi parado em um bloqueio das Forças Armadas nos acessos à favela, considerada pelos militares um laboratório da intervenção federal no estado.

Militares removem barricadas da rua durante operação na Vila Kennedy, zona oeste do Rio - Brenno Carvalho - 3.mar.2018/Agência O Globo

A favela é reduto do Comando Vermelho e fica perto da avenida Brasil, em uma região que registrou aumento recente no roubo de cargas.

Carlos e o amigo foram revistados e tiveram seus documentos checados. O veículo foi vasculhado e nada foi encontrado com os dois, que foram liberados em seguida, ao amanhecer, por volta das 6h.
Mas, quando se preparavam para deixar o local, um outro homem, supostamente embriagado, se aproximou do bloqueio e teria desacatado os militares, que usaram spray de pimenta para contê-lo.
Segundo o relato oficial do cabo Pedro Henrique Rodrigues, em depoimento na delegacia de Polícia Judiciária Militar, nesse momento, por acidente, uma nuvem de spray de pimenta invadiu o carro de Carlos e do amigo, que saltaram do veículo e protestaram contra a ação.

O amigo de Carlos teria se desentendido com um sargento, que também usou spray de pimenta contra ele, que, por sua vez, se desvencilhou da ação e correu para o interior da favela, deixando Carlos sozinho no bloqueio.

Em seu relato, o cabo diz que Carlos e o amigo foram agressivos com os militares. Eles teriam dito, segundo seu depoimento: "Tá maluco, quer esculachar morador?". Carlos nega a versão, mas ali começava o seu périplo de 36 horas seguintes sob custódia.

Segundo ele, no momento que perceberam a fuga do amigo, os militares ordenaram que ele se deitasse com o peito e a cabeça no chão e as mãos para trás.

"Eu disse que não tinha necessidade, porque eu já tinha passado pela revista e já tinha sido liberado. O erro foi deles de jogar spray dentro do meu carro sem motivo. Nós apenas desembarcamos e questionamos aquilo."

Carlos foi algemado com um lacre plástico e colocado na caçamba de uma viatura do Exército. Foi preso em flagrante por desobediência e levado para a Vila Militar, em Deodoro, a 10 km de lá.
Ali, esperou no pátio até as 7h, quando começaram os depoimentos —dele e de dois militares testemunhas do ocorrido. Segundo Carlos, o militar diretamente envolvido no caso estava com o rosto coberto por uma balaclava e não prestou depoimento, que terminou quase quatro horas depois. No pátio da Vila Militar, pôde fazer contato com sua mãe, com quem mora há 15 anos na Vila Kennedy.

Naquela altura, chegou a pensar que poderia ser liberado. Às 12h, recebeu um prato de arroz, feijão e picadinho de carne, na primeira indicação de que seu caso se arrastaria. Carlos trabalha em uma banca de conserto de relógios com o irmão mais velho e nunca havia sido preso antes.

Correria

Enquanto Carlos seguia detido em uma instalação militar, advogados militantes dos direitos humanos e a Defensoria Pública da União já tinham sido acionados. Sabia-se que um civil não poderia ficar preso na Vila Militar, já que não possui instalações para casos do tipo. Ele precisaria ser enviado a uma delegacia da Polícia Civil, o que só ocorreu seis horas mais tarde, às 18h, na unidade de Bangu, a 7 km da Vila Militar.

Quando chegou, porém, Carlos ainda permaneceu uma hora e 40 minutos algemado no porta-malas de uma viatura da Polícia do Exército, na porta da delegacia, aguardando a liberação.

Carlos passou a noite em uma pequena cela, na companhia daquele homem que desacatou os militares e deu início a todo o caso. Não chegaram a conversar e, às 22h, sua mãe levou um lanche.
O crime de desobediência consta do Código Penal e prevê pena de 15 dias a dois anos de reclusão. No entanto, a lei 9.099 diz que, em crimes com pena abaixo de dois anos, o acusado é logo liberado assim que assinar um termo na delegacia no qual se compromete a comparecer em juízo.

Já o Código Penal Militar prevê pena de até seis meses, mas não versa sobre casos de civis —está circunscrito à insubordinação entre militares. "Ele não deveria ter ficado nem uma hora detido. Houve excessos claros nessa questão", disse o defensor público da União Thales Arcoverde.

O périplo ainda estava longe do fim. Às 11h40 do dia seguinte, os policiais o colocaram em um furgão, rumo ao presídio de Benfica, a 32 km de lá e onde é realizada a triagem do sistema carcerário.
No caminho, a viatura pingou em outras delegacias para recolher presos com o mesmo destino. Carlos ficou três horas no veículo na companhia de um preso por assalto a mão armada e outro por agressão doméstica.

Só chegou ao presídio às 14h30 e, apesar de já haver um alvará de soltura em seu nome, precisou passar pelos procedimentos de identificação. Lá, recusou uma quentinha (achou péssima a aparência da comida), e só foi liberado pouco antes das 18h, 36 horas depois da prisão.

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outro lado

 

O Comando Militar do Leste, responsável pelas operações do Exército no Rio, refutou a informação de Carlos segundo a qual o militar envolvido diretamente no caso não tenha prestado depoimento.

Segundo o órgão, os dois militares ouvidos presenciaram o ocorrido na Vila Kennedy.

O Exército, no entanto, confirma que atingiu com spray os ocupantes do veículo por acidente, mas afirma que a reação dos moradores seria injustificável.

Em nota, diz que "não houve intenção por parte dos militares de atingir com spray de pimenta outros cidadãos, somente o indivíduo que demonstrava contrariedade com a ação de revista da tropa".

"Entretanto, por se tratar de uma substância gasosa, durante sua propagação, pode ter atingido outras pessoas, fato que não justificaria uma atitude hostil contra a tropa."

O Exército diz ainda que não houve alternativa legal no caso de Carlos, que se negou a ser revistado, mesmo após ter sido liberado anteriormente. Ele, portanto, teria recebido voz de prisão por desobediência aos militares.

Segundo o Ministério Público Militar, o auto de prisão em flagrante ainda não foi remetido ao órgão, que poderá ou não processar uma denúncia contra Carlos. O membro do órgão que irá relatar o caso poderá solicitar diligências, ouvir testemunhas, assim como pedir novos depoimentos, de Carlos e também dos militares envolvidos no caso.

Caso conclua que não houve crime cometido pelo civil, será pedido arquivamento. Se ficar comprovado que houve crime, ele será denunciado na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio.

Um inquérito será instalado para investigar o caso, com prazo de 40 dias.

O Rio está sob intervenção federal na segurança pública desde o mês passado, medida que conta com o apoio do governado do estado. Temer nomeou como interventor o general do Exército Walter Braga Netto.

Ele, na prática, é o chefe das forças de segurança, como se acumulasse a Secretaria da Segurança Pública e a de Administração Penitenciária, com PM, Civil, bombeiros e agentes carcerários.

Cronologia

3.mar, sábado
5h Militares faziam bloqueios aos acessos da favela Vila Kennedy, zona oeste do Rio
5h30 O carro de Carlos Alberto e seu amigo, que voltavam de uma festa, é abordado por militares, que solicitam documentos, checam antecedentes, revistam o carro e os ocupantes e depois os liberam
A versão dos militares diz que havia três pessoas, o que Carlos nega
6h Segundo Carlos, sem motivo aparente, um militar com o rosto coberto lança spray de pimenta dentro do carro
Segundo a versão oficial, o spray entrou no carro por acidente --havia sido lançado contra um outro civil que teria se aproximado bêbado
Ainda segundo os militares, Carlos e seu amigo os desacataram. Disseram "Quer esculachar morador" (o que Carlos nega) e o amigo reclama com o militar
O militar novamente lança spray contra o amigo, que sai correndo para dentro da favela
Militares ficam irritados e vão para cima de Carlos, que estava fora do carro
6h05 Militares dão ordem para nova revista nos seus bolsos, e ele argumenta que já tinha sido revistado
Segundo Carlos, o militar pede que coloque o rosto e o peito no chão, o que ele se nega a fazer
Ele é algemado, colocado no porta-malas da viatura e levado para a Vila Militar, em Deodoro
7h Carlos e dois militares dão seus depoimentos
Segundo Carlos, o militar que lançou spray e o que fez a abordagem não são chamados
Enquanto aguardava, fica num pátio da Vila Militar, onde contata a família
10h40 Depoimentos terminam
12h Ele recebe um prato com arroz, feijão e picadinho de carne
18h Carlos é levado à 34ª DP (Bangu), na zona oeste. Passa 1h40 no porta-malas de uma viatura da Polícia do Exército aguardando a liberação para prestar depoimento
19h40 Presta depoimento e é colocado em uma pequena cela com outro homem, também preso por desacato por militares na Vila Kennedy
22h Recebe visita da mãe, que lhe leva um lanche. Ele passa a noite na cela com esse homem, com quem não conversa

4.mar, domingo
11h Carlos entra na van da Polícia Civil para ser transferido para o presídio de Benfica, zona oeste, onde ocorre a triagem do sistema carcerário
O veículo, porém, passa em outras delegacias para recolher outros presos --até na Barra da Tijuca (zona oeste)
14h30 Carlos chega ao presídio. O alvará de soltura já havia chegado, mas ele tem que passar pelos procedimentos de entrada no presídio. Também teve checados antecedentes criminais
17h30 Hora em que é liberado do presídio. Não teve o cabelo raspado nem quis comer uma quentinha oferecida por causa da péssima aparência
Hoje Carlos aguarda em liberdade manifestação do Ministério Público Militar sobre seu caso