Imóvel que já hospedou Dom João VI está interditado e espera reforma emergencial para não desabar por completo
Jaqueline Costa
foto de Custódio Coimbra
Depois de ter sido a mais suntuosa propriedade de Paquetá e de ter hospedado por diversas vezes Dom João VI , o Solar Del Rei, em Paquetá, vive tristes dias. Logo na entrada, uma placa adverte sobre a interdição e o risco de desabamento. O imóvel, que abriga a única biblioteca da ilha, foi fechado pela prefeitura em 27 de outubro, após anos de abandono. A construção está caindo aos pedaços.
Em decorrência dos problemas no telhado, infiltrações e rachaduras se espalham por toda parte, o forro do teto está empenado e ameaça cair, e estão podres as esquadrias de madeira. O muro da propriedade também corre o risco de ruir. Nas salas que abrigam duas carruagens do século XIX, a água escorre pelas paredes internas nos dias de chuva.
Para garantir a restauração do imóvel histórico, o Ministério Público Federal está movendo uma ação civil pública contra a Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio (Funarj), proprietária do solar. Mas a instituição informa que, como o imóvel está cedido para o município do Rio por prazo indeterminado desde 1976, cabe à prefeitura fazer a manutenção dele.
O município reconhece a responsabilidade e informa que está prevista uma obra emergencial, que inclui parte da cobertura, esquadrias e o muro. Mas ainda não há data para começar, já que os R$ 667 mil orçados ainda não foram liberados. Segundo Paulo Vidal, coordenador da Subsecretaria municipal de Patrimônio Cultural, está prevista uma restauração completa, financiada pelo BNDES.
— A reforma emergencial deve durar seis meses e visa a dar segurança ao solar, ao acervo e às pessoas que lá trabalham. Em seguida, assim que os trâmites do financiamento estiverem resolvidos, começará uma reforma completa, incluindo a parte de paisagismo, que custará cerca de R$ 1.900 — explica Paulo.
Em 21 de outubro, o Iphan realizou uma vistoria no local e constatou que o principal ponto de deterioração é o telhado. Foi feito um novo ofício à prefeitura para que obras emergenciais sejam iniciadas logo. Segundo o laudo, o imóvel está em franco estado de degradação interna e externa. A visita anterior da instituição ao solar ocorreu em 2006, quando já haviam sido feitas recomendações para cessar o processo de ruína.
Ameaça de multa pelos anos de abandono
Tentativa de acordo para a reforma do imóvel fracassou
Além da restauração do solar, o Ministério Público Federal (MPF) quer que a Funarj pague uma multa correspondente ao dobro dos prejuízos causados pelo abandono. Se não houver recursos suficientes para as obras necessárias, o MPF pede ainda que o Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) se responsabilize pelas reformas.
— O MPF tentou resolver a questão por meio de um acordo, um termo de ajustamento de conduta, mas as instituições não se manifestaram — disse a procuradora da República Gisele Porto, responsável pela ação civil pública.
Cláudia Luna, coordenadora da ONG Nosso Papel, responsável pelo projeto Ponto de Cultura de Paquetá, lamenta o fechamento da biblioteca não só pela decadência do patrimônio histórico, mas pela interrupção do atendimento na biblioteca. Ela foi uma das organizadoras de um abaixoassinado entregue na última segunda-feira à Secretaria municipal de Cultura.
A Biblioteca Popular funcionava desde 1977 na construção.
O acervo, com cerca de 15.300 títulos, ainda está lá, assim como parte da memória da Ilha de Paquetá, que inclui fotografias antigas.
— O solar é fundamental para a educação das crianças da ilha porque, além dos livros, o espaço abriga exposições, lançamentos e cursos. A ilha tem cerca de quatro mil moradores, sendo cerca de 700 crianças e adolescentes. Eles são desprovidos de opções de lazer e cultura e vivem isolados até por conta do preço das passagens das barcas — argumenta Cláudia.
Bens tombados, porém tombados
Em Paquetá, há 17 bens tombados em níveis diferentes — um deles é um conjunto de ilhas próximas. A Escola Municipal Pedro Bruno, um dos dez imóveis tombados pelo município, é outra construção da ilha que carece de restauração.
Na fachada lateral, há infiltrações e muitas janelas estão com os vidros quebrados.
O palacete, em estilo neoclássico, foi a terceira e última sede da Fazenda São Roque e, desde da década de 60, funciona como escola. Paulo Vidal, da Subsecretaria municipal de Patrimônio, diz que há um projeto em curso para reformar toda a escola.
Em frente à escola, há um singelo coreto, na Praça São Roque, feito de alvenaria, com colunas toscanas e guarda corpo em cobogós cerâmicos.
No alto, há um beiral recortado em madeira. Alguns pedaços estão faltando.
No Parque Darke de Mattos, na Praia José Bonifácio, quase todas as luminárias e brinquedos estão quebrados. O lugar, tombado pelo Inepac, foi parte de uma antiga residência. Seus jardins têm árvores centenárias, túneis, mirantes e trilhas.
O Globo, 6 de dezembro de 2009
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