A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), em São Paulo, decidiu multar a consultora que havia sido contratada para selecionar os livros do Programa Ler e Escrever. Também concluiu que Via Lettera Editora, que publica a obra Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, omitiu à Secretaria de Estado da Educação o conteúdo do título, que foi considerado "impróprio" pela pasta, e, por isso, também seria responsável pelo erro.
Criado em 2007 como uma das marcas da gestão do governador José Serra (PSDB) na educação, o Ler e Escrever é um programa voltado para o reforço da alfabetização de crianças de 6 a 10 anos matriculadas em turmas da 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Das 818 obras compradas para o programa, 6, entre elas a Dez na Área, foram retiradas após chegarem às escolas - mas não às crianças - por causa de "inadequação para a faixa etária" e "conteúdo preconceituoso". O resultado da sindicância não traz informações sobre os outros livros, de outras editoras.
Três das 11 histórias do livro, dirigido a adultos, trazem relatos que foram considerados impróprios para crianças porque têm palavrões e piadas com conotação sexual, mas que apenas foram identificados após educadores apontarem os casos. Também houve revisão das obras que ficaram após a constatação do problema.
O valor da multa a ser aplicada para a consultora ainda não foi definido. De acordo com nota divulgada ontem à noite pela Secretaria da Educação, "a consultora leu o prefácio do livro, assinado por um ex-jogador consagrado, fez boa avaliação do projeto gráfico e averiguou histórias aleatoriamente, sem atentar para os relatos impróprios contidos em 3 das 11 histórias." A sindicância da FDE concluiu que a Via Lettera omitiu-se sobre o conteúdo. Segundo a secretaria, a empresa tinha conhecimento de que o livro se destinava a alunos da 3ª série. A fundação vai cobrar da editora o valor dos livros adquiridos e as despesas do seu recolhimento das escolas estaduais. A pasta diz que a medida ainda pode ser contestada pelas partes.
NOVAS MEDIDAS
Além de apontar os responsáveis pela compra do material, a sindicância também propõe agora a mudança de procedimentos para a compra de livros pela secretaria.
O comunicado da pasta informa que serão implementadas medidas como a emissão de conclusão fundamentada de analista para cada obra quanto a sua adequação ou não ao programa a que se destina, baseada em critérios claros e objetivos.
Também serão fixados limites quanto ao número de obras a serem analisadas por cada técnico, além de ser solicitada dos fornecedores uma resenha de cada livro oferecido, acompanhada de declaração explícita de representante legal da empresa responsabilizando-se pelo conteúdo das obras encaminhadas à análise.
A reportagem tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação, com a FDE e com editora responsável pelo livro. Nas três instituições, no entanto, ninguém foi encontrado para comentar o resultado da sindicância.
ENTENDA O CASO
Em 19 de maio, a Secretaria de Estado da Educação mandou recolher 1.216 exemplares do livro Dez na Área, Um na Banheira e Ninguém no Gol, compilação de quadrinhos brasileiros destinada para alunos da 3.ª série do ensino fundamental. A obra, para adultos, contém palavrões, frases de duplo sentido, expressões sexuais e referências à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O governador José Serra mandou abrir sindicância. A secretaria, em nota, afirmou que "a escolha do livro foi um erro" e que "assim que a falha foi constatada, foi determinado o recolhimento imediato". A editora Via Lettera responsabilizou a secretaria pela seleção do livro
Dois dias depois, o promotor Saad Mazloum instaurou inquérito na Promotoria da Cidadania do MP para investigar o mau uso de recursos públicos e eventuais atos de improbidade administrativa na compra do livro. Por cada exemplar, o governo teria pago R$ 21,86, o que totalizaria despesa de R$ 37 mil. Outros 5 dos 818 livros que fazem parte do programa Ler e Escrever foram excluídos .
Estadão, 9 de julho de 2009
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