Com 7,1% dos votos na Suécia, legenda que defende desregulamentação da web conquista assento
Joana Duarte
O Partido Pirata da Suécia defende apenas três causas: a abolição dos direitos autorais, do sistema de patentes e a redução da vigilância na internet. Com esse apelo, conseguiu 7,1% dos votos nas eleições europeias na Suécia – ou cerca de 200 mil votos – e vai ocupar pelo menos um dos 18 assentos destinados ao país escandinavo no Parlamento Europeu, de um total de 736 deputados. O partido foi o quinto mais votado pelos eleitores suecos e deve ser representado por seu atual vice-presidente, o programador Christian Engstrom, de 49 anos.
– Isto é fantástico – comemorou Engstrom. – Mostra que há muitas pessoas que acham a integridade pessoal importante e que acreditam que devemos lidar com a internet e com a nova sociedade da informação de maneira correta.
Fundado em 2006 pelo empresário de informática Rickard Falkvinge, a legenda nasceu de uma reação a ataques contra o site sueco de compartilhamento de arquivos Pirate Bay e, naquele mesmo ano, concorreu ao pleito para o Parlamento sueco. Recebeu 0,6% dos votos, o que não foi suficiente para eleger ninguém. Três anos mais tarde, com mais de 40 mil partidários, o PP é hoje a terceira maior organização política da Suécia.
Em abril, após a condenação pela Justiça sueca dos quatro responsáveis pelo Pirate Bay, o partido viu sua popularidade aumentar. No mesmo dia em que a sentença foi divulgada, recebeu 16 mil novas filiações, mais do que as 15 mil que tinha até então. Os réus foram condenados a um ano de prisão por cumplicidade na partilha ilegal de arquivos na internet e a pagamento de multa de US$ 3,9 milhões.
Para Bruno Magrani, pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio, o Partido Pirata é fundamental no contexto da politização do debate sobre direitos autorais e downloads de obras. Magrani lembra que nos últimos anos a indústria de conteúdo vem promovendo uma série de ações contra usuários e implementando travas tecnológicas para tentar impedir o download de obras na internet, o que gera grande revolta, particularmente entre os internautas mais jovens.
Engstrom também creditou a vitória do partido ao comparecimento dos jovens às urnas – cerca de 19% dos eleitores com menos de 30 anos votaram na legenda.
– Estamos muito fortes entre os jovens com menos de 30 anos. São os que compreendem que um novo mundo de liberdade de informação é o melhor, e já deram sinais de que não gostam como os grandes partidos tratam esses assuntos. Vamos usar toda a nossa força para defender nossa integridade pessoal e direitos civis – prometeu Engstrom.
Para Magrani, o sucesso do partido mostra que havia uma falta de legitimidade no discurso oficial no que diz respeito a questões de direitos autorais.
– Apesar de a lei de direito autoral dizer que não se pode fazer cópias, todo mundo baixa obras na internet. A Justiça está começando a punir os usuários, e como a sociedade já incorporou o hábito de baixar coisas da internet, está vendo que precisa fazer alguma coisa para se proteger, com regras que permitam o download de conteúdo.
Com a conquista de uma a duas cadeiras no Parlamento Europeu, o PP começa a ver a si próprio como uma força política em rápida ascensão na União Europeia. Para Rick Falkvinge, seu partido acaba de "entrar para a história da política".
– Hoje, os políticos reconheceram que apoiar o que os grupos de interesses especiais querem poderá custar seus empregos. Somos o maior partido no segmento abaixo de 30 anos. Estamos construindo um futuro de liberdades.
Há Partidos Piratas oficialmente registrados também na Áustria, Alemanha, Dinamarca, Espanha, Polônia e Finlândia.
Jornal do Brasil, terça-feira, 09 de Junho de 2009 - 00:00
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